Luxemburgo anuncia abertura de embaixada em Brasilia

Boas notícias

Luxemburgo anunciou que abrirá no segundo semestre uma embaixada em Brasília!

Fonte: http://www.wort.lu/en/luxembourg/diplomacy-luxembourg-to-open-embassy-in-brasilia-58ad5e3da5e74263e13aafca


Passaportes, identidades tudo feito aqui no Brasil!!!!

Ainda não temos detalhes de todos os serviços a serem oferecidos, mas certamente emissão de documentos de identidade serão algum deles.

Quanto a avaliação da cidadania, teremos informações em breve, mas possivelmente até o estabelecimento da embaixada, tudo continue igual diretamente no Ministério da Justiça.

Certamente a melhor noticia que poderíamos neste ano!
Aguardaremos a entrada de operação prevista para o terceiro trimestre deste ano.

Estatísticas aquisição de cidadania do ano de 2016

Saiu hoje a estatística de aquisições de cidadania luxemburguesa para o ano de 2016, O Brasil ficou em quarto lugar com o maior número de recuperações. França é o primeiro, Bélgica segundo, Estados Unidos terceiro e o Brasil logo depois.

Está fora desta estatística o número de pessoas que tiveram a cidadania reconhecida diretamente pela herança de sangue, pois neste caso não foi necessário nenhum procedimento administrativo adicional do Service de l'indigénat. Os números aqui comentados serão sempre os da recuperação com base em um antepassado luxemburguês.

Embora o Brasil tenha tido um crescimento significativo de 2015 para 2016 subindo de 18 processos para 84 (525%), ainda é um número pequeno diante da possibilidade de pessoas que tenham o direito. Os Estados Unidos tem mais que o dobro de processos de recuperação do que o Brasil.

À medida que a notícia do sucesso das outras pessoas se espalha e a proximidade do fim do prazo final para pedir o certificado de antepassado se aproxima, espera-se um aumento no número de pessoas.

	Recuperações
França	1941
Bélgica	1604
Estados Unidos	216
Brasil	84
Alemanha	69
Canada	11

A tabela geral de estatísticas está aqui: http://www.mj.public.lu/chiffres_cles/Ind_Stat_2016.pdf

9/2/2017 dia histórico em Luxemburgo

Na quinta feira dia 9/2/2017 às 14:00 de Luxemburgo o parlamento luxemburguês poderá aprovar a Reforma da lei da nacionalidade.

Se aprovada, existe a expectativa da mesma entrar em vigor em abril deste ano.

Várias são as mudanças, mas pelo menos nenhum direito anterior foi retirado.
Alguns exemplos das mudanças: o certificado de nacionalidade que custa 10 Euros passará a ser gratuito e com validade indeterminada, Cônjuges poderão se naturalizar mais facilmente e extensão de prazo até 2020 para assinar a recuperação no registro civil luxemburguês.

As mudanças serão bem divulgadas pela mídia e pelo próprio governo.

Vamos ver se não mudam nada na ultima hora...

Nesta época do ano o fuso para Luxemburgo são 3 horas. então., à partir das 11:30 hora do Brasil, já pode ser visto via streaming o debate na câmara sobre esta nova lei clicando aqui


ATUALIZAÇÃO: nova lei foi aprovada. Em breve detalhes sobre isto. Fiquem tranquilos, continua valendo a recuperação até 2018.

Guia rápido de como fazer sozinho o processo de cidadania sozinho

Prezados leitores,

montei a primeira versão de um vídeo explicativo e rápido com os passos para a realização do processo de cidadania luxemburguesa.

Melhorias e ajustes virão mais tarde.

Espero que gostem.

Resumo de tudo que você queria saber sobre a Nacionalidade Luxemburguesa

Prezados leitores,

Criei um video simples para mostrar um resumo de vário aspectos da Nacionalidade Luxemburguesa.

Economia de custos com Apostila!

A informação que tínhamos até agora é de que a apostila era imprescindível para legalizar os documentos (certidões) enviados para Luxemburgo. A apostila serve para legalizar os documentos no exterior. Este processo entrou em vigor no Brasil em agosto de 2016. Do ponto de vista legal é o procedimento para dar autenticidade ao documento internacionalmente.

Entretanto, recentemente acompanhei um caso de uma pessoa que precisou de documentos apostilados no Brasil e em outro país, inclusive Europeu. Esta pessoa questionou a obrigatoriedade do apostilamento dos documentos deste país Europeu. Se pelo fato de já ser outro país também europeu deveria ser obrigatório isso. E obteve uma resposta que a surpreendeu. De que o apostilamento não era obrigatório, inclusive para o BRASIL.

Como ela caiu no caso da recuperação, ela entregou os documentos ontem 25/1/2017 em Luxemburgo para protocolar o pedido de recuperação e apresentou as certidões, antecedente criminal, etc SEM o apostilamento que foram plenamente aceitas. Os da primeira fase, por força do que se sabia até então ela mandou com a apostila.

Acompanho outro caso de cidadania que fará o envio NESTA semana dos documentos para a primeira fase SEM o apostilamento (somente com a tradução juramentada)  e vamos comprovar esta informação de que a primeira fase é opcional com um caso real.

Portanto, saibam que a custo do apostilamento do documento pode ser um custo desnecessário.

Já comprovamos que o custo disso para a segunda fase não é necessário. Comprovaremos para a primeira fase também com esta pessoa que auxilio.

Realmente não existe nenhum lugar onde apareça expressamente que os documentos devam ser apostilados. Assumimos isso por conta da força da entrada do novo processo brasileiro.

A pergunta que fica é: como fica a segurança jurídica de um documento sem a apostila? Realmente fica um pouco duvidoso. Ao assinar os documentos da cidadania, você concorda que ao prover documentos que sejam falsos terá sua cidadania extinta. A meu ver é a única ressalva pelo lado deles. Talvez seja um fator cultural. No Brasil vc tem que provar que está fazendo tudo certo, já num país de primeiro mundo eles tem que provar que vc está fazendo tudo errado. Então assumem sempre que você fala a verdade no processo.

O que penso que corrobora esta informação de ser opcional  este apostilamento é o fato de que ANTES da entrada em vigor da apostila a legalização pelo Itamaraty (equivalente a apostila) TAMBÉM não era obrigatória.  Portanto, acho altamente provável de que seja opcional mesmo.

Por fim , confirmando esta novidade isto significa que diminui os custos com o processo da cidadania. Fica a cargo de cada um esperar pelo meu "cobaia" executar o processo ou já enviar os documentos sem as apostilas. Pagar e mandar com apostilas não gera nenhum prejuízo, além do monetário.

Novidades, atualizações, postarei em breve aqui.

Abraços a todos.

Em TEMPO: logo após a publicação desta informação, uma leitora do Blog me apresentou um e-mail do Service de l'indigénat onde a funcionária disse que somente as certidões de nascimento precisavam apostila. Temos um conflito de informações aqui. Mas, mesmo que seja somente as de nascimento, temos uma economia razoável no processo. Vamos investigar o assunto e confirmar isso.

Depoimento (Ministério erra e corrige depois)

Prezados leitores,

Gostaria de compartilhar com todos o depoimento do Ronan que buscou a cidadania. Deu tudo certo para ele. Apesar das dificuldades que ele passou. O relato é muito legal.

O ponto mais marcante do relato mostra que o Ministério comente erros também e que pode corrigir se conversarmos direitinho com eles, ou seja, mostra que eles são humanos, cometem erros e ajustam se for necessário.

Vejam:

DE BRASILEIRO A EUROPEU EM 5 MESES

Olá. Me chamo Ronan Turnes e sou mais um feliz cidadão Luxemburguês. Resolvi escrever este texto para contar um pouco da minha experiência na aquisição desta cidadania tão almejada por todos, e por achar que ainda há muita discrepância no que as pessoas dizem que deve ser feito para consegui-la.

Sempre tive vontade de obter a cidadania Europeia pois o sonho de deixar o Brasil e viver no Velho Mundo me acompanha há tempos, porém sabia que não poderia consegui-la, pois apesar da família de minha mãe ter vindo da Alemanha, o antepassado alemão era muito distante. A família de meu pai sempre foi uma incógnita, pois nem tínhamos certeza da origem do sobrenome (alguns sites indicavam França, outros Espanha), mas da mesma maneira, o antepassado era muito distante na linhagem, fato que impossibilitava a aquisição da cidadania de acordo com as leis.

Por anos tive que aceitar meu destino: sou Brasileiro. Se quisesse morar fora do país não poderia contar com o tão sonhado passaporte vermelho.

Contudo, em 2014, em uma reunião familiar, descubro que um tio distante (meio-irmão de meu pai) havia pesquisado que o sobrenome Turnes, na verdade, pertencia a alguém nascido em Luxemburgo. Pelo que me foi dito ele estava indo atrás da documentação para conseguir a cidadania. Apesar de ter ficado feliz, imaginei que deveria ter que esperar ele resolver todo o processo dele para então dar início à recuperação da minha cidadania e, mesmo assim, não achava provável que eu fosse conseguir pela questão do antepassado também ser distante na linhagem. E com o passar do tempo, acabei esquecendo por completo disso.

Foi apenas em Abril de 2016, durante uma conversa com a minha namorada (hoje, minha noiva) sobre morar fora do país, que resolvi entrar em contato com meu tio para saber como estava o processo dele e também ir atrás de mais informações sobre a cidadania Luxemburguesa. Para minha surpresa, ele já havia recebido o Certificado de Descendência, o que facilitou – e muito – o meu processo.

Imagino que todos, assim como eu, ficaram espantados com a facilidade em adquirir tal cidadania. Li sobre o assunto em vários posts deste blog, assim como na comunidade do Facebook, e fui ganhando confiança que também poderia consegui-la.

Passei os meses de Junho e Julho pesquisando sobre a árvore genealógica da minha família. Usando sites como MyHeritage, FamilySearch e outras páginas encontradas no Google, consegui rastrear ascendentes até o ano de 1715, nascidos na Áustria. Nesta pesquisa descobri Franz Turnes (nascido em 1822) e Peter Turnes (seu filho, nascido em 1847), que vieram de Luxemburgo com o resto da família em 1862 para o Brasil (São Pedro de Alcântara/SC para ser mais preciso), e que são o ponto inicial da minha busca pela cidadania.

Durante este período enviei também vários e-mails ao ministério de Luxemburgo para tirar as dúvidas que estava tendo. Fiz isso pois encontrava muita desinformação nos grupos destinados a esse assunto.

Tive que pedir a segunda via das certidões necessárias pois não encontrei os originais. Com as mesmas em mãos, fiz cópias autenticadas e mandei fazer a tradução juramentada de ambas, cópias originais e cópias autenticadas. Meu plano era enviar para Luxemburgo as cópias autenticadas e usar os originais para a segunda etapa, quando viajaria para Luxemburgo a fim de recuperar a Cidadania.

Finalmente, em 12 de Agosto, com todas minhas dúvidas sanadas, enviei a documentação necessária para Luxemburgo:

- Carta de requerimento em francês – Usei o modelo enviado pelo meu tio em francês. De acordo com o funcionário do ministério, não é necessário enviar comprovante de endereço. O endereço deve apenas constar na carta de requerimento. Ou seja, é um gasto a menos na hora de para traduzir. Abaixo disponibilizo a minha carta para servir de modelo.

- Detalhes da linhagem – Basicamente uma explicação da linhagem a partir de Peter até mim, constando datas e informações de nascimento, casamento e falecimento dos meus ascendentes. Especifiquei quais certidões foram enviadas pelo meu tio e quais estavam sendo enviadas por mim.

- Cópia dos e-mails entre mim e o funcionário do Ministério - Fiz isso apenas como salvaguarda, para que a pessoa que fosse analisar o meu dossiê visse que toda a documentação foi enviada de acordo com as instruções do próprio Ministério.

- Fotocópia simples do Certificado de Descendência de meu tio – Enviei mesmo o ministério não tendo pedido.

- Fotocópia simples do meu passaporte –(...) Apesar de meu passaporte estar perto do vencimento (em 03/10/16), fui também informado pelo funcionário do Ministério que não haveria problema contanto que a documentação fosse enviada antes do vencimento.

- Cópia autenticada da Certidão de Casamento de Alécio e Hormalina e tradução – Como meu tio é filho do segundo casamento do meu avô, ele não havia enviado a certidão de casamento do Alécio.

- Cópia autenticada da Certidão de Nascimento de Vilson e tradução – Na certidão de meu pai, minha avó aparece como Ormalina. Fiquei com medo que isso causaria algum problema, porém simplesmente escrevi na carta de requerimento que houve um erro de grafia no cartório e deu tudo certo. Meu pai faleceu em Maio de 2016. Porém, seguindo as instruções do funcionário, não foi necessário enviar a certidão de óbito dele.

- Cópia autenticada da minha Certidão de Nascimento e tradução – Sou filho do segundo casamento de meu pai, porém meus pais nunca se casaram ou efetivaram em cartório a união estável. Entretanto, novamente de acordo com o funcionário do Ministério, isso não seria um problema.

Um adendo muito importante: (...)Todo o processo pode ser feito por conta própria, em contato direto com o Ministério (existem funcionários que falam Francês, Alemão, Inglês e até Português). Claro que a busca pelas Certidões é extenuante, mas nada que paciência e um contato com os cartórios não resolva. E caso não ache algum documento, entre em contato com o Ministério e tire dúvidas antes de enviar o dossiê.

Bom, depois de enviar a papelada, restou apenas controlar a ansiedade. Porém, em 16/09, recebo em casa o tão esperado envelope com o leão vermelho estampado. Era o aguardado Certificado de Descendência... em nome de meu pai. Nada em meu nome. Fiquei um pouco desconcertado, e no mesmo dia enviei um e-mail para o funcionário que me tirara todas a dúvidas anteriormente, Florent Sadler, em Luxemburgo pedindo explicações, afinal eu era o Requerente (eu assinei a carta, enviei apenas meu passaporte, e – mais importante – meu pai já havia falecido).

Neste momento, infelizmente, perdi a confiança nele, pois na resposta ele disse que o meu Certificado foi enviado no mesmo dia. Oras, não faz sentido, faz? Por que não colocaram os dois no mesmo envelope? Enfim, decidi então enviar um e-mail para outra funcionária do ministério, Huguette Meyer, pedindo maiores informações.

Quase duas semanas depois (28/09), recebi a resposta de Huguette informando que um novo Certificado de Descendência seria emitido em meu nome e enviado.

Durante este período, pude notar que muitas pessoas estavam recebendo o Certificado de Nacionalidade no grupo do Facebook, o que me fez questionar quais são as regras para recebê-lo. Até onde pude entender, eu me encaixaria nos critérios por ter uma linhagem totalmente masculina.

Ao responder o e-mail de Huguette agradecendo a informação, aproveitei para questionar se haveria a possibilidade de receber diretamente o Certificado de Nacionalidade e, assim, evitar o gasto de ter que ir à Luxemburgo para assinar a recuperação da cidadania.

Em 25/10 finalmente recebo o Certificado de Descendência, desta vez em meu nome. Estava chegando cada vez mais próximo do meu sonho de ter a cidadania europeia. Restava agora economizar dinheiro para a viagem à Luxemburgo. E aquele primeiro certificado? Até hoje nada. Pode ser que o primeiro funcionário, Florent, mentiu para não admitir o erro, ou realmente ele está perdido em algum lugar entre Europa e Brasil.

Porém, eis que em 10/11 uma reviravolta acontece. Recebi o  e-mail com a resposta de Huguette informando que meu dossiê havia sido analisado novamente e, sim, eu poderia receber o Certificado de Nacionalidade mediante o pagamento da taxa de 10 Euros. Respondi imediatamente que tinha interesse e que faria o pagamento assim que possível.

Entretanto, o assim que possível demorou um pouco pois não conseguia encontrar uma forma para enviar o dinheiro. Nenhuma agência bancária da minha cidade faria, e o site que me foi indicado (Transferwise), não pode fazer transferências para contas jurídicas. Recorri, então à empresa Confidence que possui casas de câmbio espalhadas pelo Brasil e poderia fazer a transferência online.

Fiz o pagamento então no dia 21/11 e no dia 29/11 me foi informado que o meu Certificado de Nacionalidade estava a caminho.

Restava agora controlar mais uma vez a ansiedade, cruzar os dedos para que não houvesse nenhum erro e que ele não acabasse sendo extraviado pelo caminho.

No dia 05/01, finalmente tenho em mãos o precioso Certificado de Nacionalidade, sem erros, sem extravios, apenas um pouco rasgado graças à “delicadeza” dos nossos Correios.

Resumo da ópera: tive muita sorte no meu processo, gastando pouco dinheiro e em 5 meses me tornando um cidadão Europeu. O próximo passo agora é ir atrás do passaporte vermelho e, quem sabe, recomeçar a vida do outro lado do Atlântico num futuro próximo.

Gostaria de terminar este longo texto agradecendo a todos que me ajudaram com informações sobre o processo, em especial meu tio (afinal, ele fez o trabalho duro e foi atrás da maioria das certidões) e ao Fábio (autor deste blog) por ser tão prestativo e ter tirado muitas dúvidas. Lembrando que este foi um relato da minha experiência. Sei que muitas situações e linhagens são diferentes, mas caso a sua seja similar, espero poder ter contribuído de alguma forma.

Desejo boa sorte a todos.

Ronan Turnes.