A embaixada de
Luxemburgo em Brasília tem atuado para ampliar sua rede consular pelo Brasil,
um país de dimensões continentais. Mas, muitos perguntam: O que é
um cônsul honorário? O consulado tem os mesmos poderes que a embaixada?
Vamos explicar
algumas diferenças: O cônsul honorário na verdade é um trabalho VOLUNTÁRIO.
Isto é, uma honra concedida a uma pessoa (daí o nome honorário), para que
represente os interesses do país (Luxemburgo) e preste assistência a cidadãos
luxemburgueses em visita ao Brasil por conhecer muito bem seu local de
residência no Brasil. O cônsul honorário difere do cônsul de CARREIRA, onde
este último é na verdade um funcionário público luxemburguês, custeado pelo
governo de Luxemburgo. O cônsul honorário não recebe subvenção de Luxemburgo e
por isso pode cobrar pelos seus serviços prestados. O cônsul honorário pode
manter seus negócios privados juntamente com a atividade de cônsul.
O cônsul honorário
geralmente não é um diplomata profissional. Muito embora tenha direitos de
inviolabilidade de documentos consulares da mesma forma que um cônsul de
carreira.
As competências do
consulado honorário são reduzidas quando comparadas ao consulado de carreira.
No Brasil todos os consulados honorários de Luxemburgo estão subordinados a embaixada de
Brasilia, que também possui dentro dela um consulado de carreira, responsável
pela emissão dos documentos regulares luxemburgueses (passaporte e identidade).
Até 2017 o Brasil só
possuía representações honorárias de Luxemburgo, com várias limitações de
atendimento. Por exemplo, até novembro de 2017 nenhum consulado de Luxemburgo
no Brasil tinha sequer um site na internet para prestar informações e só emitia passaporte emergencial. Em março
de 2018 a Embaixada de Luxemburgo em Brasilia foi inaugurada, que por sinal é a
única embaixada de Luxemburgo em TODA a América do Sul. Em 2019 colocou seu site no ar. Em março de 2020
anunciou o início do seu serviço consular para emissão de documentos. Este fato
foi muito comemorado pela comunidade de brasilo-luxemburgueses.
A embaixada trata
assuntos diplomáticos e em geral concentra seus trabalhos para os governos do
Brasil e Luxemburgo. Enquanto os consulados focam seus trabalhos para
assistência dos cidadãos.
Portanto vemos uma
atuação de melhoria constante da Embaixada em ampliar o atendimento para os seus cidadãos
residentes no Brasil, tanto no atendimento documental quanto no aspecto cultural.
Fonte: Convenção de
Viena sobre as relações consulares, Ministério da relações exteriores de
Luxemburgo, Ministério das relações exteriores da França.
