Já estamos sendo notados! Brasileiros já se destacam nos pedidos de cidadania

Prezados leitores,

No projeto de lei de nacionalidade que circula agora por Luxemburgo, (veja aqui post anterior) além do texto legal em si, tem uma análise que fala dos motivos para cada parágrafo da lei. E lá consta que os principais solicitantes dos pedidos de RECUPERAÇÃO de CIDADANIA. Lá consta a frase abaixo que fiz uma livre tradução.


Les demandeurs proviennent majoritairement de pays tels que la Belgique, la France, les États-Unis d’Amérique, l’Allemagne et le Brésil.
(Os solicitantes provêm majoritariamente de países como Bélgica, França, Estados Unidos , Alemanha e Brasil)

Já estamos sendo notados como um local onde mais existem luxemburgueses no mundo!
 
Os legisladores deste pré-projeto não veêm com bons olhos a recuperação por antepassado de pessoas residentes no exterior. Para eles só deveria recuperar a cidadania quem tivesse um laço real (atividade assalariada ou econômica) com Luxemburgo. Mas eles se propõem a manter a legislação atual e permitir este processo que recupera a cidadania. Este processo é vantajoso pois não precisa provar residência, muito menos domínio de uma outra língua. Portanto, esta discriminação pode ou não ganhar mais dimensão no decorrer dos debates que acontecerão referente a esta lei.

Nos resta aguardar.

Novidades da nacionalidade luxemburguesa estão chegando

Prezados leitores,

Hoje dia 8/10/2015 o ministro da Justiça luxemburguês, Sr. Félix Braz apresentou numa conferência de imprensa um pré-projeto da nova lei da nacionalidade luxemburguesa.

Ele anunciou que este projeto será discutido com os partidos políticos, buscando um consenso entre os partidos.
Após estas negociações o mesmo será enviado para o conselho de governo para posteriormente passar pelo procedimento legislativo.

Fonte: http://www.gouvernement.lu/5309701/08-loi-nationalite


De acordo com o Jornal Luxemburger Wort  as principais mudanças dizem respeito a:

1) diminuir o número de anos de residência para o candidato a naturalização.  Diminuirá de 7 para 5 anos e não precisará se contínuo este período. Alguns casos excepcionais para 3 anos.

2) a exigência do idioma diminui, passando de B1 para A2 o nível de expressão oral e compreensão oral. Pessoas que residem por 8 anos ou mais e comprovem 100h de curso de luxemburguês também ficam isentas da prova.

3) cursos de instrução cívicas serão aumentados de 6 para 24h. Ou o candidato pode optar por fazer um exame.

4) A proposta de lei propõe que o cônjuge ganhe a cidadania automaticamente caso comprove o domínio de pelo menos uma das 3 línguas nacionais. Casais que residem fora de Luxemburgo devem ter no mínimo 3 anos de matrimonio.

5) filhos de estrangeiros nascidos em solo luxemburguês ganham a dupla cidadania quando completam 18 anos, desde que um dos pais tenha residido por pelo menos um ano no território luxemburguês.


O jornal comenta que ainda será discutido a respeito. Portanto aguardaremos mais novidades em breve.

Lendo o projeto de lei, aqui (em francês) consta o artigo 83 que trata da recuperação da cidadania por antepassado luxemburguês. A lei de 2008 previa que o ato de recuperação deveria ser assinado até 31/12/2018. Agora este projeto parece estar extendendo para 31/12/2020.
Pelo que consta na lei, ela entraria em vigor de janeiro de 2017.

Outra coisa interessante no projeto é que como a perda da nacionalidade fica muito rara, fica sem sentido o certificado de nacionalidade ter um limite máximo de 5 anos. A ideia é que residentes no exterior tenham um certificado de nacionalidade com limite de validade. Além disso propõe a gratuidade deste documento (hoje custa 10 Euros para 5 anos de validade)