Muita gente fica com dúvida porque pedem tantos documentos e
no caso da falta de algum se o seu resgate da cidadania está inviabilizado.
Por isso resolvi tentar explicar neste post por que, e qual é a
análise que é feita.
Para ter um certificado de antepassado, é necessário provar
que tem um antepassado. Tudo começa então com uma certidão de nascimento do
imigrante luxemburguês. Esta certidão não sai no mesmo formato de uma certidão
de cartório Brasileira, porque muitas vezes é um documento do século 18,
redigido à mão com caligrafia gótica. Este documento que muitos até confundem
com certidão de batismo é o documento oficial para prova de cidadania.
Internamente existirá uma equipe que fará a transcrição desta caligrafia para
um conteúdo legível em seu dossier. O importante saber é que nesta certidão
aparecem os nomes dos PAIS do imigrante. Isso é importante para se começar a
confirmar as informações. Além disso, é relevante a DATA e o local de nascimento.
O imigrante casará e terá filhos. Antes disso (normalmente) o casamento
poderá ocorrer em Luxemburgo ou no Brasil. Mas, nas duas situações duas
informações são importantes: o nome do imigrante e seu cônjuge. Uma verificação é que os nomes dos pais de um
dos noivos precisam bater com o nome dos pais na certidão de nascimento do
imigrante. O local e DATA também são
condicionantes para confirmar a temporalidade do documento. O casamento precisa
ser em data posterior ao nascimento.
A partir do filho do imigrante começa o ciclo repetitivo de
verificação. É visto se na certidão de nascimento do filho(a) do imigrante aparece o nome do pai/mãe
(que tem que bater com a certidão de casamento anterior), algumas certidões
mostram o nome dos avós o que é algo mais precioso e contundente na identificação
da descendência. Veja que isto é importante porque existiam muitos homônimos,
isto é, pessoas com nomes praticamente iguais. Brincamos que existem muitos
João da Silva no Brasil, mas os nomes repetitivos eram muito comuns no século
18 e 19. A única forma de saber se alguém é realmente quem queremos confirmar,
é analisando os nomes dos pais/avós nos documentos. No caso de ausência de uma
certidão deste tipo a certidão seguinte que seria o casamento do filho do
imigrante PRECISA existir e declarar expressamente o nome do pai/mãe dele pois
se não tiver este documento fica impossível estabelecer o laço de família.
Salvo se na impossibilidade deste documento de casamento o filho do filho do
imigrante (neto) tiver em seu documento de nascimento declarado quem são os avós pois
por aí se poderia ter esta confirmação do laço familiar. Até a informação da
mãe é importante para confirmar se não se trata de um homônimo pois, supondo
que o pai é que descende do imigrante o seu cônjuge vai configurar nas
certidões seguintes na condição de mãe ou avó.
A lógica se repete até a sua certidão de nascimento, ou a do
interessado com a cidadania. Resumindo a lógica: O documento seguinte precisa ser ter
dados para confirmar o laço com a certidão anterior. Além disso precisa ter
data coerente em termos de tempo pois não dá para uma pessoa casar com 2 anos
por exemplo.
Além disso ainda os documentos precisam atender os requisitos de
análise que são: serem documentos oficiais, traduzidos por tradução juramentada
em idiomas legais do país.
Em tese para
confirmar bastaria nascimento e casamento, mas o óbito é importante para no
caso de ausência de certidões, ela ter uma informação relevante como pais,
filhos, etc. Mas, o óbito é importante para mostrar, por exemplo, que um
imigrante estava vivo em 1900 e que os documentos fecham entre si. Isto é, não
pode haver um novo ato civil, como casamento depois do óbito. Enfim ele é um
confirmador dos demais documentos.
É comum que cada documento possa inclusive
redigir o nome com uma grafia diferente, aportuguesando nomes germânicos ou
franceses. Isso é sabido em não representa impedimento para buscar a cidadania.
O importante é a checagem de pais/avós/cônjuges que é feita na análise dos
documentos para saber que se trata da mesma pessoa, apenas com uma grafia diferente.
