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sábado, 29 de março de 2014

Norte americanos buscam cidadania Luxemburguesa

Saiu uma reportagem esta semana bem interessante. Quais são os países que mais tem gente buscando a cidadania luxemburguesa por descendência?

Entre 2009 e 2013, 3.963 pessoas entraram com este tipo de processo.

A grande maioria 3.041 vem da Bélgica. Em segundo lugar vem França, com 663 pedidos.
Mas, quem vem em terceiro? Justamente o país que hoje é considerado a maior potência militar mundial, ou seja, os Estados Unidos.

Já exitem mais de 200 pedidos em tramitação. Muitos são descendentes de luxemburgueses que foram para o estado americano de Wisconsin.

Ter dupla cidadania é realmente um privilégio que não pode ser desperdiçado.

Fonte: aqui (em inlgês)

sexta-feira, 28 de março de 2014

Grau de risco de um país

Quarta feira (dia 26/3) a S & P (Standand and Poors), agência de classificação de risco rebaixou a nota do Brasil para BBB-. (Isto mesmo o governo sendo avisado ha um ano atrás que se a coisa continuasse do jeito que estava, haveria rebaixamento).

Hoje, 28/3 a mesma agência confirma a manutenção do risco de Luxemburgo em AAA. A nota máxima na escala.

Quanta diferença!!!

Fonte: aqui

quinta-feira, 20 de março de 2014

Novidades sobre a REFORMA da lei de nacionalidade Luxemburguesa



No dia de ontem, 19/3/2014 o Jornal de Luxemburgo Wort, publicou uma matéria onde o atual Ministro da Justiça relata que está retrabalhando a reforma da lei da nacionalidade.

O desejo dele é que este trabalho esteja terminado até o final de 2014. Portanto, logo, teremos novidades.

A principal questão, segundo o jornal, é saber se eles farão a reescrita da lei como um todo para deixa-la mais simples, ou se vão fazer apenas os acréscimos relativos a reforma, não alterando tanto o texto original.

O fato é que o novo governo Luxemburguês formado no final do ano passado, deseja ser mais liberal do que o anterior, facilitando ainda mais o processo de aquisição de cidadania.

Existem diversos passos até que o texto se transforme em lei. A lei será debatida pelo conselho de estado e revisada pela comissão jurídica antes de ser votada efetivamente.

Mas, precisamos ficar atentos porque as coisas podem ficar fáceis ou difíceis pra nós dependendo do resultado final do texto. Isto pode fazer com que processos de recuperação da cidadania devam ser antecipados para não perder direitos.

Continuarei acompanhando e informando por aqui.

Veja a reportagem na íntegra aqui (em inglês)

Atualização de 22/12/2014:
Hoje a imprensa luxemburguesa  cobrou uma resposta da nova lei de nacionalidade. A resposta que se conseguiu era de que AINDA ESTÃO TRABALHANDO nela. Fonte aqui (em inglês)

sábado, 15 de março de 2014

Noção do custo de vida em Luxemburgo

Tirei do site da Universidade de Luxemburgo uma noção do custo de vida neste país. (fonte aqui) , veja um exemplo dos custos: (em euros)

Pão fatiado(500g) 1.9 Oleo de cozinha (1 l) 0.6
Croissant (1 unid.) 0.8 Briquettes (1000 kg) -tipo de carvão 318.0
Costela suina(1 kg) 7.8 Consulta clinico geral 35.1
Leite (1 l) 1.2 Consulta especialista (medicine interna) 35.5
Ovos (dúzia) 3.5 Gasolina Super (95 octanas) (1 l) 1.1
Manteiga (500 g) 3.2 Diesel (1 l) 0.9
Batatas (5 kg) 6.1 Uma corrida de taxi (4 km) 13.1
Café (250 g) 3.0 assinatura mensal de telefone 18.4
1,5 L de agua mineral 0.5 ingresso de cinema 8.0
Refrigerante (1 l) 1.1 Uma refeição na Universidade 5.0

Aluguel é bem mais caro. Coisa de 1000 Euros um apartamento de 2 quartos. Os imóveis em geral tanto para compra quanto aluguel estão bem caros.

sexta-feira, 14 de março de 2014

Aposentadoria em Luxemburgo

Este é um tema delicado que ainda estou estudando. Mas parece ser um assunto muito relevante para todos os que possuem esta cidadania.

Mais cedo ou mais tarde, todos vão um dia se preocupar com a aposentadoria.

Hoje tenho 40 anos. Mas desde os 25 eu já planejava como eu conseguiria manter meu padrão de vida ao me aposentar.

VOCÊ  mesmo é que tem que fazer a sua aposentaria e não esperar que o governo faça por você.  Qualquer um que resolva conhecer um pouco mais a fundo sobre o assunto, sabe que no longo prazo a previdência Brasileira será um caos. Não que ela desaparecerá, mas será forçada a mudar para conseguir sobreviver. É certo que nossos filhos terão que ter uma alíquota maior de contribuição de seus salarios. É certo que vão aumentar a data para começar a se aposentar. É certo que vão mudar as regras para diminuir o valor das pagamentos das pensões. É certo que não vão reajusta-las pela inflação. Perceba que são todos subterfúgios para o governo conseguir manter a moribunda previdência.

Todas estas medidas são paliativas para manter a "engrenagem girando". Existe uma parcela muito grande de pessoas que só dependem dos recursos da previdência. Por ignorância mesmo. Não foram alertadas na juventude de que deveriam prevenir-se no futuro.  O correto é planejar seu futuro , de preferência NÃO CONTANDO COM ESTE BENEFICIO pois ela será uma fonte de frustração no futuro. Claro que é fácil falar assim quem tem um emprego melhor ou vem de uma familia de classe média. Mas é preciso despertar a noção de planejamento financeiro no futuro de todas as pessoas, principalmente as mais jovens.

Felizmente para os que possuem cidadania existe uma outra chance.

O sistema de previdência luxemburguês é SUPERAVITÁRIO. Olha só, incrível, né? Isto é, hoje, tem dinheiro sobrando! Eles estão prevendo que fique zero a zero até 2020 em função do envelhecimento da população,  e que a partir daí as RESERVAS começem a ser consumidas para pagar os DEFICITS. O consumo destas reservas levaria mais uns 15 anos. (ou seja até 2035) Por isso estão pensando em reformar o sistema de previdencia para não chegar neste ponto no futuro.

Isto é o que eu chamo de responsabilidade na gestão! Quando somos obrigados a pagar compulsoriamente a previdência, estamos acreditando na promessa futura de que poderemos usufruir dos beneficios. Isto é realidade lá , mas não aqui no Brasil. (veja em francês o relato do sistema)

Quanto aos benefício de se aposentar em Lux, pelo que pude ler, existe um acordo previdenciário do Brasil com Luxemburgo para que os anos de contribuição num país tenham validade no outro. Isto abre portas para que nós duplos cidadãos terminemos nossa vida laboral na europa e peçamos nossa pensão por lá. Com isso teremos a participação num sistema previdenciário mais sério e sem frustrações futuras.

Não conheço ninguém que conseguiu fazer isto até agora. Mas eu estou confiante que é possível. Estou aprendendo francês porque esta legislação é toda em francês. Num dos primeiros posts deste blog eu coloquei o atalho da versão em português do acordo. Mas este é apenas a revisão de um acordo que já existia desde a década de 60.

Podem existir "pegadinhas", por isso não conte isto como 100% certo ainda. O que é verdadeiramente possível é trabalhar por lá e ser segurado pelo sistema de saúde deles. E se pode trabalhar então podem existir direitos a usufruir.

Comunicarei neste blog assim que tiver certeza, afinal, eu serei um dos beneficiados também.
Quem quiser ler um pouco tem um resumo destas noticias em francês aqui .

quinta-feira, 13 de março de 2014

Então você é europeu, quais são TODOS os seus direitos?

Tem um site bem legal em TODOS os idiomas da união europeia, inclusive o português, que mostra quais são todos os seus direitos nos paises da europa.

É que em Luxemburgo você possui alguns direitos, nos demais paises você possui outros ou equivalentes.É nisto que este site foca. Isto porque você pode morar e trabalhar em qualquer país da união.

Este site mostra quais são todos estes direitos.

Vai trabalhar na França, Alemanha ou Inglaterra?
Vai estudar por um deste paises? Além da particularidade de cada país veja os direitos confirmados em toda união europeia.

quarta-feira, 12 de março de 2014

Quais direitos os esposos/as e nossos pais tem com a aquisição da cidadania?

A legislação atual não prevê aquisição automática da cidadania para esposos/as. Coisa que pode mudar na revisão da lei que está para acontecer este ano.

A lei hoje permite que os conjuges ganhem o direito que acompanhar o cidadão europeu. Ou seja, eles/as ganham o visto de residente temporário com permissão para trabalhar/estudar/residir.

Esta permissão é temporária e precisa ser renovada de tempos em tempos. Este visto não lhe dá direito de voto, nem de assistência direta ao sistema de saúde. Se o seu parceito/a estiver trabalhando, você passa a ficar segurada/o pelo sistema de previdência/saúde do parceiro/a.

Mas, pelo menos, pode entrar e sair da europa a vontade.

Este tipo de visto precisa ser solicitado (no caso de Luxemburgo) ANTES de viajar para lá. Maiores informações procure o consulado honorário de Luxemburgo. Pelo que pude entender é o consulado da Bélgica em São Paulo que efetua os trâmites legais para isto, pois trabalha em parceria com Luxemburgo. Mas procure primeiramente o Consultado Honorário de Luxemburgo em SP para confirmar o processo atual. Os contatos estão num post anterior (utilize a caixa de pesquisa para buscar). O consulado tem um dominio registrado na internet, mas não tem um site construído. (isto já faz 2 anos). Quem sabe eles atualizem um dia. consuladoluxemburgo.com.br

Ah, quase ia me esquecendo, caso você tenha um pai ou mãe, você também pode justificar a ida deles para lá, desde que você prove que pode sustenta-los também. Com isso eles podem ganhar visto de residência também.

terça-feira, 11 de março de 2014

Como fica para quem tem filhos e resgata a cidadania?

Até onde pude acompanhar, quem tem filhos menores de 18 anos e consegue recuperar a cidadania, estes filhos ganham automaticamente esta cidadania também.

Não é necessário que seja feito todo o processo de recuperação para estes filhos/as.

É uma medida interessante para poupar custos, pois os filhos não precisam necessariamente viajar com você para Luxemburgo para assinar os documentos.(para casos de recuperação de cidadania)

Já, a partir de 18 anos, precisa ser feito o processo todo mesmo.

A legislação prevê inclusive casos de adoção, sejam considerados em termo de igualdade como filhos legítimos.

A legislação luxemburguesa inclusive está tratando de reconhecer união estavel de homossexuais e filhos destes casais. Pra quem não sabe, o primeiro Ministro Luxemburguês  (Xavier Bettel) é homossexual assumido.

Então, depois de recuperar a cidadania, vale a pena pedir o Certificat de nationalité dos filhos e deixar guardado para solicitar o passaporte quando for necessário.

Mas, se você um dia solicitar o passaporte, lembre-se que para sair ou entrar no Brasil, você que possui agora a dupla cidadania, é obrigado pela lei brasileira a mostrar o passaporte/identidade Brasileiro. Aí exigindo as formalidades da policia federal para saída de menores do Brasil.

Não importa se você é divorcido/a com filhos, eles ganham a cidadania também. Já para solicitar o passaporte para menores com pais divorciados, você precisa provar que possui a guarda da criança. Isto pode ser feita com o documento da decisão judicial  com tradução juramentada.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Dica de como reunir a documentação necessária

Reunir a documentação é a etapa mais difícil.

Muitos nem sabem por onde começar. Eu diria, começe por você! Sim , veja os seus próprios documentos e procure pistas a partir destes documentos. A partir daí veja os documentos dos seus pais, avós, bisavós, etc.

Para os que não sabem, os cartórios tem a reponsabilidade de fazer a guarda de todos os atos de registro civil. (nascimento, casamento e óbito). Mas isto a partir de 1889 (com a  proclamação da república). Antes disso só em igrejas.

Eles armazenam uma certidão chamada de INTEIRO TEOR, isto é , com todos os detalhes do registro. Muitas vezes quando pedimos uma segunda via, ela vem apenas com os dados resumidos.
Pedir uma certidão de inteiro teor pode dar uma pista de onde poderão estar os documentos dos genitores ou pais da pessoa na certidão.
Por exemplo, na certidão de inteiro teor de casamento, diz qual é o local de nascimento dos pais  do noivo/noiva. Daí fica a pista de como buscar a certidão de nascimento destas pessoas, nas cidades ou regiões descritas.

Lembre-se que na lei luxemburguesa pede para buscar TODOS os documentos : nascimento, casamento e óbito.  Mas no meu  caso, o óbito do avô do meu avô. e o nascimento do pai do meu avô, não foram encontrados. Mas nem por isso não consegui a cidadania!

Estes documentos são necessários para esclarecer erros de grafia e confirmação de perda de direitos. Às vezes os documentos que você possui já são suficientes.

Então depois de reunida a documentação, traduza para alemão  ou francês e encaminhe para o Ministério da Justiça de Luxemburgo analisar. Eles darão a palavra final se é possível provar a descendência ou cidadania pelo sangue.O Consulado de Luxemburgo no Brasil não consegue fazer esta análise.

Aproveite se você possui um avô ou tio avô vivo pois eles podem ter pistas interessantes para ajudar na busca dos documentos. O caso pior é o da certidão de óbito, pois ela é registrada na cidade onde aconteceu o óbito e as vezes isto é bem dificil de descobrir. O meu bisavô faleceu de acidente de carroça numa cidadezinha do interior de SC.  Só  descobri pelo relato de meu pai.

Os cartórios podem ser consultados por telefone ou e-mail. Neste site tem como localizar TODOS os cartórios do Brasil (certifique-se de selecionar os de registro Civil) cartorios do brasil Mas, para aqueles que tem mais paciência podem olhar diretamente os documentos microfilmados e disponibilizados na internet por uma fundação mormon no site http://familysearch.org

Lembre-se as certidões de inteiro teor ajudam a buscar as informações, mas são mais caras para traduzir pois tem muito mais palavras. Para economizar com dinheiro de tradução, sugiro emitir uma segunda via normal (resumida) para não gastar dinheiro desnecessariamente.

Boa sorte para você!

domingo, 9 de março de 2014

Portal de cidadãos de Luxemburgo

Para quem não sabe, existe um portão de cidadãos de Luxemburgo.

O atalho é: http://www.guichet.public.lu

Neste portal que é bilingue (francês e alemão) para pessoas físicas e trilingue (francês, alemão e inglês) para empresas, podem ser encontradas informações sobre todos os aspectos da vida no país.

Acessando o atalhos PORTAIL CITOYENS, é possível obter informações sobre:
Aspectos Fiscais (impostos/taxas), Emprego, Família,  Educação, Cidadania, Transporte, Moradia, Saúde e Lazer.

O legal deste portal, é que ele mostra os direitos que estão disponíveis. Por exemplo, direito de bolsa para estudos universitários, bolsa para famílias com crianças em dificuldades financeiras, Auxílio para aluguel de familias carentes, etc, etc.

Atente para o atalho CIDADANIA pois ali tem informações bem resumidas sobre aquisição/recuperação da cidadania. Nada diferente do que já postei aqui. Mas, é a fonte "oficial".

sábado, 8 de março de 2014

Luxemburgo, um dos países com melhor qualidade de vida do mundo!

Luxemburgo, em vários estudos se encontra entre os países com melhor qualidade de vida no mundo.

Em um estudo, feito pelo Boston Consulting Grupo, lhe deixou entre os top 10 do mundo.Neste estudo ele ficou em 9º lugar, à frente dos Estados Unidos (18º) e Japão (16º).

É um fato realmente impressionante para um país tão pequeno como este. Estas pequenas dimensões (imagine 60Km de largura e 80Km de altura) não abalam seu grande espírito.

Além da qualidade de vida, é considerado um dos países que mais protege o meio ambiente.
Eu assino uma newsletter por e-mail do portal de cidadãos de luxemburgo. E recebi o aviso em janeiro que este ano de 2014 era o ultimo ano para eu utilizar meu subsídio como cidadão Luxemburguês de 5.000 euros para comprar o meu primeiro carro elétrico.

Isto mesmo, veja que o governo incentiva com subsídio a compra do seu primeiro carro que não polui.

Veja aqui os principais destaques sobre qualidade de vida em Luxemburgo. (mais de 90% dos moradores se dizem satisfeitos com a vida por lá).

qualidade de vida (em francês)

sexta-feira, 7 de março de 2014

Abrindo uma conta bancária em Luxemburgo

Gostaria de dividir a minha experiência em abrir uma conta em Luxemburgo com vocês para que saibam as vantagens/desvantagens.

Eu publiquei alguns posts atrás o quanto custa para fazer o pagamento de alguma taxa para o Governo Luxemburguês.

É caro. Independente do valor que você transfere, alguns bancos além do próprio valor em si transferido cobram pelo serviço de 40 a 100 reais. Tudo isto porque se trata de uma ordem de pagamento internacional (é para Luxemburgo, mas custa a mesma coisa para outros países também)

Eu fiquei assustado com este custo. E como quero economizar, decidi pesquisar quais alternativas mais baratas existem.

A melhor saída que encontrei foi abrir uma conta no banco postal Luxemburguês. O correio deles. No site deles (que está em frances, inglês e alemão) mostrava as vantagens. Não pago taxa de manutenção da conta. Posso fazer pagamentos, depositos, transferencias , tudo pelo internet banking.

Era ótimo. Pois as taxas que eu pago são as emissões dos Certificat de Nationalité. (10 Euros para cada pessoa). E eventualmente do passaporte (50 Euros). Eu só pago uma vez as taxas de transferencias do Brasil para esta conta e vou fazendo os pequenos pagamentos a medida que preciso. Por exemplo, transfiro 120 Euros e deixo na conta por lá e faço o pagamento que precisar a cada vez.

Mas, tinha uma "pegadinha". Eu pude abrir a conta, mesmo sem ter a cidadania ainda. Mas o acesso ao internet banking eu só posso solicitar se residir em Luxemburgo. A mesma coisa para cartões de crédito/débito.

Apesar desta restrição que não tinha visto nos documentos, eu consigo fazer os pagamentos / transferencias através da alternativa mais "convencional", ou seja, pelo correio mesmo.

Isto porque você recebe em casa ao abrir a conta, uma correspondência com envelopes e formulários de pagamentos/transferencias que se parece com cheques. Você preenche este "cheque" e coloca no envelope e manda.

O processamento demora um pouco mais pois a carta precisa ir para a europa (geralmente 7 a 9 dias). Mas, funciona. Um detalhe é que o envelope já vem com porte pago, isto é, não se paga para enviar a carta. Mas só funciona isto dentro da europa. Do Brasil para lá, tem que pagar a tarifa do correio do Brasil. Eu já fiz pagamento para o Ministério da Justiça para os Certificat de Nationalité e para o Ministério de relações exteriores (MAE) para o passaporte e também transferi saldo para minha conta no PayPal usando este serviço.

Ah, uma coisa bem boa também em ter esta conta é que você recebe em casa um extrato a cada mês que você possui movimentação. Este pequeno papel tem uma função crucial para você. Ele lhe serve como COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. Como é um documento escrito em francês, posteriormente você não precisa mandar fazer tradução juramentada de comprovante de residência pois ele é aceito com este fim. Assim são uns 100,00 que você economiza mais tarde.(o comprovante de residência é solicitado quando você faz o pedido do passaporte).

Quem quiser se aventurar, acesse o www.post.lu e veja o atalho chamado CCP.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Curiosidade de Luxemburgo - Indexação

Luxemburgo é um dos membros fundadores da União Européia.

A moeda que circula é o Euro.

Você sabia que este país é o único da Europa que utiliza o Euro que faz reajustes anuais dos salários por conta da inflação acumulada do ano anterior? Sim, é isto mesmo, os salários estão indexados a inflação.

Na prática é parecido com um dissídio anual de um sindicato.

O último aumento geral dos salários foi em outubro/2013. Subiram 2,5%.(em Euros!)

O salário mínimo para trabalhadores não qualificados é 1921 Euros. Já para trabalhadores qualificados é 2305 Euros.

Mostra o respeito do governo pelas pessoas que apesar de viverem numa economia estável, ainda podem sofrer a longo prazo com efeitos da inflação.

Veja a notícia (em português!) aqui

quarta-feira, 5 de março de 2014

Informações práticas para quem deseja morar por um tempo em Luxemburgo

Pouca gente sabe, mas a capital de Luxemburgo, (Ville de Luxembourg) edita um guia atualizado a cada ano chamado Just Arrived.

Trata-se de um guia com TODAS as informações para quem precisa morar ou ficar temporariamente na cidade ou no país. Imagine um manual que lhe explica, onde encontrar médicos, hospitais, supermercados, como alugar uma casa ou apartamento, quais escolas existem, como instalar internet, como comprar um celular, abrir conta em banco, buscar emprego, solicitar carteira de motorista, identidade, etc, etc.

Enfim, ele mostra tudo o que você precisa saber.  A proposta é bem como o nome em inglês do guia, isto, é, informações para os recém chegados.

Vale a pena guardar e consultar, principalmente para aqueles que precisam viajar para este país para recuperar a cidadania.

O guia está em frances e Inglês. Veja aqui ou aqui.

Este atalho é o guia de 2013. Provavelmente em março sai a edição de 2014.

terça-feira, 4 de março de 2014

Quem já conseguiu cidadania? (atualizado 25/05/2015)

Temos vários casos de sucesso na busca da cidadania.(ocultei o nome completo por questão de privacidade)

Eu fui o pioneiro deste lado da família a desbravar este assunto. Nunca fiquei em dúvida que conseguiria, embora muitos da família achassem impossível.

Em 2012 Eu e meu irmão conseguimos a cidadania pelo caso 1 (cidadania direta pelo sangue).
Quando iniciei o processo imaginava que eu me encaixava no caso 2 ( descendente de imigrante que não transmitiu a cidadania). Mas, por uma grata supresa fui informado que já detinha a cidadania. O julgamento do meu caso demorou 10 meses. (pensei que seriam 2 anos)

Como fui tudo mais rápido que imaginei, até solicitei o passaporte para comprovar que não havia um engano ou "pegadinha" sobre o assunto. Mas não havia, estava tudo certo. O passaporte chegou em 30 dias pelo correio depois de enviar os dados para o consulado.

Em 2013 solicitei para meus 2 filhos e obtive a confirmação e o documento Certificat de Nationalité entregue em casa.

Em 2013 a Glacy conseguiu o certificado de antepassado, e já assinou no cartório Luxemburguês o pedido de recuperação. Está aguardando os trâmites para conseguir o Certificat de Nationalité. (caso 2). Tive a grata informação que a cidadania dela foi confirmada agora em outubro/2014.

Em 2013 a Cristina também obteve o certificado de antepassado. Vai planejar a viagem para Luxemburgo para conseguir o cidadania (também no caso 2)

Em 2014 o Marcos, meu primo,  conseguiu a cidadania também pelo caso 1.

Em setembro de 2014 tivemos a informação que uma pessoa de Curitiba conseguiu a cidadania diretamente, numa variação do caso 1, onde o imigrante original havia falecido antes de 1-1-1900, mas passou cidadania adiante pelo jus sanguinis. Em outubro/2014 saiu o Certificado da Flavia confirmando a aquisição da cidadania.

Em maio de 2015 conseguiu a cidadania também pelo caso 1 a Graziela de Jaragua do Sul. O interessante é que ela conseguiu pelo caso 1 mesmo tendo uma mulher como ascendente! (a a mãe dela que nasceu em 1958!) Pela árvore genealogica a cidadania veio sendo transmitira pelo lado masculino até a mãe dela que por sua vez, conseguiu transmitir a cidadania para a Graziela). Suspeito que seja porque a mãe dela casou após a data limite onde a mulher luxemburguesa passa a transmitir para os filhos a cidadania. (acho que 1976 ou 1977). Se for assim, significa que mais e mais pessoas terão direito a cidania sem custos de viagem para fazer o processo de recuperação, e principalmente, com o processo bem mais agilizado.

Se você for o próximo, coloque um comentário neste Post.

Lembre-se de que a lei atual e o projeto de lei de reforma da nacionalidade prevêem o prazo até 31/12/2018 para recuperar a cidadania no caso 2, sem precisar fazer a prova de Luxemburguês. Após isto, pela proposta  da nova lei, até se pode recuperar , mas precisa fazer a prova oral e escrita do idioma.

segunda-feira, 3 de março de 2014

Reforma na lei de nacionalidade!

A lei atual da nacionalidade é a de 2008.

Depois de um certo tempo desta lei em vigor, os legisladores luxemburgues solicitaram uma avaliação do Ministério da Justiça Luxemburguês referente a eficácia da lei. Isto foi em 2012.

O relatório apontou coisas boas e coisas ruins na lei e o Ministro da Justiça pediu uma consulta pública refente as melhorias que poderiam ser feitas na lei. Várias foram as contribuições.

Algumas delas nos ajudam e outras nos dificultam.

Mas o ponto mais interessante da lei, é que os nossos conjuges poderão ter acesso a cidadania também. Este ponto estava ausente da lei de 2008 e estava fora de sintonia com este mesmo tipo de situação nas leis dos demais países Europeus.

Então eles CERTAMENTE vão mudar a lei para deixar claro o acesso dos conjuges a cidadania. Ainda está incerto as condições relativas a isto. Para isso temos que esperar. Provavelmente , terá que ser casado por 3 anos (para evitar casamentos arranjados), morar 3 anos em Luxemburgo e ser aprovado no curso de idioma Luxemburguês.

O projeto de lei (esboço de como deve ser a lei) já foi preparado em 2013 e está aguardando parecer da comissão jurídica para ser reapresentado para votação na camara de deputados.

Caso queiram ver este esboço (em francês) veja em Projeto de reforma

Alguns segmentos da sociedade luxemburguesa estão pressionando para que o candidato que recupere a cidadania ou adquira a cidadania faça uma prova de idioma luxemburguês. Isto seria um ponto bastante complicado pois não se trata de um idioma fácil com poucas pessoas no mundo que falam. Apesar desta exigência uma comissão de integração nacional quer diminuir a nota mínima nas provas escrita e oral.

Por enquanto o projeto de lei abre uma brecha para aqueles que recuperam a cidadania por um antepassado luxemburguês, por conta do prazo da lei de 2008 que vai até 31/12/2018 para que faça a recuperação SEM PRECISAR FAZER A PROVA DE IDIOMA LUXEMBURGUÊS.

Assim fica bem fácil consguir a cidadania.

Resta aguardarmos a versão oficial da lei para confirmarmos isso tudo, ou não.

De uma certa maneira geral, eles querem facilitar o acesso a cidadania. A única coisa chata é a prova de idioma.

Estou acompanhando isto, qualquer novidade informarei no blog.

domingo, 2 de março de 2014

Para que me serve o passaporte Luxemburguês?

Posts atrás eu comentei que o custo da emissão do passaporte Luxemburguês é caro.

Realmente é caro, só fica barato se você emitir o documento lá em Luxemburgo mesmo, ou numa das poucas embaixadas de Luxemburgo espalhadas pelo mundo.

Isto não deve lhe desencorajar de buscar a cidadania. Pois garantindo este direito, você o detém com ou sem o passaporte fisicamente do seu lado. Ou seja, você consegue quando for necessário.

Mas então resta a pergunta. Pra que me ajudaria o passaporte?

A primeira resposta seria que ele abre as portas do mercado de trabalho europeu. Você poderá trabalhar sem nenhum questionamento em Luxemburgo.
Nos demais países da Europa a burocracia é mínima para conseguir trabalhar, e este direito nunca lhe é negado. Os demais países só obrigam a fazer um registro dos seus dados.

A segunda é a liberdade de mobilidade , tanto a turismo quanto a trabalho. Você pode passear a vontade e ficar quanto tempo desejar.

A terceira é a liberdade de estudar. Sim, existem boas universidades na Europa e os custos de estudar são muito menores para nacionais europeus do que para alunos vindos de outros países. Veja o caso da Holanda por exemplo. Existem diversos cursos que são ministrados em inglês. (ou seja não precisa aprender um idioma incomum (como holandês ou luxemburguês) para conseguir estudar. O custo mensal é uns 200 Euros (para alunos de outros países ficam em 2000 Euros!) Veja em http://www.studyinholland.nl
Existem bolsas também que podem ser pleiteadas. Você não precisa de visto para estudar e pode trabalhar também se conseguir conciliar as duas coisas.

A quarta é que a cidadania te dá a opção e fugir da violência crescente que acontece no Brasil. Você poderá sair sem nenhum problema do país sem medo que a imigração vai lhe rejeitar. O nível de criminalidade é muito menor na Europa.

A quinta é que se você estiver viajando e estiver numa emergência qualquer e precisar de assistência consular, o consulado de qualquer país da Europa que você procurar é OBRIGADO a lhe dar assistência. Isto é um acordo da comunidade européia que obriga os cidadão da comunidade a serem tradados em pé de igualdade com os demais nacionais.

A sexta é relativa ao acesso ao sistema previdenciário Luxemburguês. O Brasil tem um acordo previdenciário com Luxemburgo e os anos de trabalho no Brasil contam nos anos de contribuição no sistema previdenciário Luxemburguês.
Veja em Acordo Internacional de 2012 . Todos nós sabemos que no longo prazo a previdência brasileira será um lixo. Serão  criados mecanismos para reduzir os valores das pensões e também não reajusta-las com a inflação. Portanto não seria mal de aposentar pela previdência em Euros. Apesar deste acordo ter sido revisto em 2012/2013 ele já existia desde 1967. Obviamente, você poderá escolher em se aposentar aqui ou lá, os 2 simultaneamente não será possível.

A sétima justificativa é utilizar toda a infra estrutura e respeito que lhe dá um país de primeiro mundo. Por exemplo, eu recebi um e-mail (em janeiro/2014) me informando que no ano de 2014 seria o ultimo ano para eu me beneficiar de um subsídio de 5 mil Euros para comprar o meu primeiro carro elétrico. Veja a ênfase que é dada para limpar o país da poluição. Obviamente só ganha isto quem estiver residindo no Luxemburgo e comprar o carro Zero.  Da mesma forma, eu ou meus filhos temos direito a um auxílio de estudos universitários caso queira pleitear.  Mas, novamente só se vc estiver residindo lá.

O sistema de saúde funciona diferente do que é no Brasil. Você poderá procurar qualquer profissionar que quiser. Você paga direto para o médico como se fosse particular. Junta os recibos e envia para ser reembolsado dos valores. (o reembolso pode ter total ou parcial). A vantagem disso é que vocẽ não fica atrelado a apenas alguns profissionais. Você escolhe o que melhor lhe agrada. Bons profissionais sempre ficam com clientes. Maus profissionais ficam sem clientes. Ou seja a concorrência dos médicos não é prejudicada pelo sistema de saúde. Só em hospitais você não desembolsa nada, desde que esteja segurado pela previdência luxemburguesa.

Outra dica é que quem estiver em viagem a passeio por Luxemburgo, o segurado do INSS no Brasil dá direito a cobertura de tratamento hospitalar também. Tem uma burocracia para pegar um certificado num posto do INSS do Brasil para isto. Isto não lhe exime de fazer um seguro de saúde de 30 mil Euros quando viajar pela Europa pois os outros paises exigem isto na chegada dos aeroportos.(se vc for viajar  tendo apenas a nacionalidade brasileira, ou se tiver a nacionalidade luxemburguesa, mas não estiver segurado ainda oficialmente pela previdencia luxemburguesa)

Oitava resposta é que você não é tratado como cidadão de segunda classe. Os Estados Unidos isentam de visto de entrada quem tiver o passaporte luxemburguês. (desde que tenha as digitais armazenadas no passaporte, não seja este passaporte emergencial emitido no Brasil). No Canadá cidadãos Luxemburgueses e Belgas podem visitar por até 6 meses e são isentos de visto. O passaporte Luxemburguês é o segundo passaporte com o maior número de paises que aceitam entrada em todo o mundo!

Pelo que eu me lembre é isto. Acho que deu para convencer, né?
Nota de setembro de 2014: Agora os cidadãos luxemburgueses residentes no exterior, poderão requisitar a carteira de identidade também. Este documento permite realizar todas as atividades acima em qualquer país da União Europeia. E a validade é de 10 anos, não apenas 5 anos como é o padrão do passaporte.

sábado, 1 de março de 2014

Reduza os custos na aquisição da cidadania!

Os maiores custos referentes a cidadania Luxemburguesa são as traduções juramentadas, legalizações no consulado Luxemburguês e a viagem para Luxemburgo.

Dependendo do seu caso alguns não se aplicam, mas eu gostaria de dividir com você umas dicas para poupar um pouco de dinheiro neste processo todo.

Primeiramente, tente encontrar algum familiar que queira fazer o processo junto com você. Pode ser um irmão/irmão ou primo/prima. Os documentos dos antepassados em comum você pode dividir os custos da tradução. Além do mais não precisa enviar um documento para cada pessoa, se os antepassados em comum. Por exemplo você e seu primo tem avós em comum.

Isto já reduz consideravelmente o custo, tanto da tradução quanto da legalização no consulado (quando isto se aplicar).

Outra dica interessante é que alguns tradutores juramentados, emitem uma segunda via da tradução por um preço que é 10% do valor do serviço. É uma segunda via do original.

Lembre-se que mais para frente, você poderá ser requisitado para apresentar uma certidão de nascimento/casamento traduzida novamente. Então se este for o seu caso já providencie isto.
Um exemplo disto é se você solicita um passaporte no futuro. Ou você conseguiu um certificado de antepassado e depois precisará ir até Luxemburgo para assinar o pedido de recuperação. Neste caso terá que dispor de uma certidão de nascimento/casamento traduzida por tradutor juramentado também.

Outra vantagem de se fazer com algum familiar é que economiza-se com as despesas de correio e/ou DHL para envio de documentos.