Foi publicado no
Diário Oficial de Luxemburgo (Mémorial) em 18/11/2016 a nova lei de 28/10/2016
relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais. Com isso começa a valer a nova lei.
O site do Guichet.lu
(no endereço) http://www.guichet.public.lu/entreprises/en/creation-developpement/projet-creation/diplomes/homologation-diplome/index.html
está sendo atualizado neste momento com estas informações. (quando acesso dá mensagem : this article is currently been updated)
Segundo comunicado
governamental publicado hoje (http://www.gouvernement.lu/6525883/24-reconnaissance-qualifications)
com esta nova lei se busca uma simplificação nos procedimentos para reconhecimento das
qualificações profissionais.
Outra mudança é a redução no custo de
inscrição no registro de diplomas de 125 para 75 Euros.
Também fala sobre uma dispensa de
homologação de algumas formações profissionais.
Médicos, dentistas, veterinários, farmacêuticos que já tiverem trabalhado em qualquer país da UE, não precisam ter os diplomas validados. O ministério da saúde luxemburguês verificará as qualificações diretamente e concederá a autorização para exercício da profissão.
A mesma coisa acontece para Advogados que também já tenham tido autorização para trabalhar nesta profissão em outro país da UE. Apenas o Ministério da Justiça que dará o aval final para exercício da profissão.
Aguardem atualizar o
site do Guichet para informações atualizadas!
Ah, a imagem acima é a nova marca para Luxemburgo!
