Assim como todos os anos, no final de dezembro o governo luxemburguês anuncia as principais novidades que vão valer a partir do dia primeiro do próximo ano.
Elas podem ser vistas (em francês) aqui .
Pelo que pude ver o governo priorizou ações para economizar gastos, coisa que qualquer país sério busca fazer em momentos de crise.
Entre as principais mudanças estão:
reforma nos auxilios maternidade, fim do prazo para subsídio do primeiro carro eletrico, inicio de cobrança para reconhecimento de diplomas, casamento homossexual, previsão de correção dos salários até a metade de 2015, aumento de 0,1% do salario mínimo, que já é um dos maiores da Europa, aumento do IVA (imposto de valor agregado), taxa de juros (a SELIC do Brasil) em 3% ao ano.
Dicas de como conseguir sua cidadania Européia e aspectos deste pequeno país no coração da Europa
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Subsídios e abonos para familias luxemburguesas
Quem tiver curiosidade pode olhar o site http://www.cnpf.lu/pt/reforma/ que apresenta EM PORTUGUÊS as informações dos subsídios e abonos para famílias luxemburguesas.
Eu não sei qual é o montante de transferências governamentais para familias no Brasil. Sei que existe, bolsa-familia, vale-gas, etc. Mas atentem que me pareceu bem generoso o conjunto de valores para as familias luxemburguesas.
Curioso é que este site informa as reformas em algumas bolsas, à luz da crise econômica internacional. O que mais chama a atenção foi a extinção da bolsa para a mãe pois acreditava-se que era um incentivo a probreza pois a pessoa se acomodava em viver desta bolsa e não procurava se especializar mais para conseguir ganhar mais no mercado de trabalho.
De qualquer forma cidadãos luxemburgueses precisam estar cientes destes benefícios.
Atualização em 15/12/2016:
Tivemos a informação que o link acima não existe mais. As informações dos abonos e subsídios para famílias luxemburguesas passou por uma reforma e já entraram em vigor. Provavelmente por isso o link não funciona mais.
As informações dos abonos e subsídios atuais constam apenas em idioma alemão e francês no site:http://www.cae.public.lu/fr/faq.html ali tem cada uma dos benefícios.
Não entende francês ou alemão? Eu consigo resgatar o que estava naquele link quebrado :
Eu não sei qual é o montante de transferências governamentais para familias no Brasil. Sei que existe, bolsa-familia, vale-gas, etc. Mas atentem que me pareceu bem generoso o conjunto de valores para as familias luxemburguesas.
Curioso é que este site informa as reformas em algumas bolsas, à luz da crise econômica internacional. O que mais chama a atenção foi a extinção da bolsa para a mãe pois acreditava-se que era um incentivo a probreza pois a pessoa se acomodava em viver desta bolsa e não procurava se especializar mais para conseguir ganhar mais no mercado de trabalho.
De qualquer forma cidadãos luxemburgueses precisam estar cientes destes benefícios.
Atualização em 15/12/2016:
Tivemos a informação que o link acima não existe mais. As informações dos abonos e subsídios para famílias luxemburguesas passou por uma reforma e já entraram em vigor. Provavelmente por isso o link não funciona mais.
As informações dos abonos e subsídios atuais constam apenas em idioma alemão e francês no site:http://www.cae.public.lu/fr/faq.html ali tem cada uma dos benefícios.
Não entende francês ou alemão? Eu consigo resgatar o que estava naquele link quebrado :
Com o objetivo de garantir melhores oportunidades para o futuro das crianças e adaptar a política às realidades sociais atuais, o governo luxemburguês decidiu implementar algumas modificações para os futuros beneficiários dos abonos de família (os beneficiários atuais não serão afetados por estas medidas!):
a. Extinção dos subsídios de maternidade e de educação
Os subsídios de maternidade e de educação (allocation de maternité et allocation d'éducation) já não serão atribuídos às crianças que beneficiarão de prestações após a entrada em vigor da lei que extingue estes subsídios. No entanto, as pessoas que beneficiam atualmente destes subsídios continuarão a recebê-los.
b. Reforma dos abonos de família
Para as crianças que não beneficiem de abonos de família (allocations familiales) no Luxemburgo no momento de entrada em vigor da reforma (isto é, seja a data de nascimento, seja a data de chegada ao Luxemburgo, seja, para os filhos dos trabalhadores fronteiriços, a data de início de atividade no Luxemburgo ocorridas a partir desse momento), a bonificação por criança será integrada nos abonos de família e cada criança receberá um novo montante único que será de 265€.
As crianças já nascidas continuarão a receber o montante de base dos abonos de família (abonos de família + bonificação por criança) que recebem atualmente até atingirem a idade de 18 anos (ou até aos 27 anos no caso de estudantes do ensino secundário, secundário técnico ou aprendizagem). Por isso, as famílias visadas não perderão nenhuma regalia!
c. Adaptação do subsídio de início de ano escolar
O subsídio de início de ano escolar (allocation de rentrée scolaire) será idêntico para cada criança da mesma idade e será de 115€ para as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 235€ para as crianças com mais de 12 anos.
A reforma dos abonos de família está de acordo com os importantes investimentos feitos no domínio da primeira infância. (http://www.men.public.lu/fr/grands-dossiers/enfance-jeunesse/petite-enfance/index.html)
1. Porquê estas reformas?
a. Extinção dos subsídios de maternidade e de educação
O subsídio de maternidade (allocation de maternité) e o subsídio de educação (allocation d'éducation) eram atribuídos na condição de a pessoa contemplada abandonar completamente a sua atividade profissional. De duração limitada, estes subsídios colocavam as mulheres numa situação de dependência e precariedade financeiras.
O governo pretende evitar esta dependência das mulheres e espera encorajá-las a usufruir da licença parental (congé parental), o que permite aos pais permanecerem junto da sua criança, mantendo desta forma a garantia de emprego.
O subsídio da licença parental é, aliás, bastante mais elevado (1778,31€ por mês) que os subsídios de maternidade (194,02€ por semana) ou de educação (485,01€ por mês).
No caso de ambos os parceiros usufruírem da licença parental, eles podem ocupar-se da criança durante mais de um ano e estabelecer assim as relações indispensáveis entre pais e filhos.
Está prevista a reforma da licença parental com o objetivo de flexibilizar ainda mais estas modalidades e de melhorar as respetivas condições de acesso.
O governo pretende evitar esta dependência das mulheres e espera encorajá-las a usufruir da licença parental (congé parental), o que permite aos pais permanecerem junto da sua criança, mantendo desta forma a garantia de emprego.
O subsídio da licença parental é, aliás, bastante mais elevado (1778,31€ por mês) que os subsídios de maternidade (194,02€ por semana) ou de educação (485,01€ por mês).
No caso de ambos os parceiros usufruírem da licença parental, eles podem ocupar-se da criança durante mais de um ano e estabelecer assim as relações indispensáveis entre pais e filhos.
Está prevista a reforma da licença parental com o objetivo de flexibilizar ainda mais estas modalidades e de melhorar as respetivas condições de acesso.
b. Reforma dos abonos de família e adaptação do subsídio de início de ano escolar
O novo sistema permite uma individualização dos direitos da criança segundo o lema «uma criança = uma criança». Na realidade, inúmeros estudos mostram que o aumento dos custos com o nascimento de uma criança não é linear nem proporcional: pelo contrário, este aumento é geralmente mais baixo com a 2a e com a 3a crianças.
A idade da criança constitui, por outro lado, um fator mais importante na avaliação dos custos reais, dado que as necessidades das crianças aumentam com a idade. Por isso, a majoração de idade será de 20€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 50€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
O subsídio de início de ano escolar será, assim, de 115€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 235€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
Os abonos de família luxemburgueses permanecem, de longe, os mais elevados de toda a União Europeia.
A idade da criança constitui, por outro lado, um fator mais importante na avaliação dos custos reais, dado que as necessidades das crianças aumentam com a idade. Por isso, a majoração de idade será de 20€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 50€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
O subsídio de início de ano escolar será, assim, de 115€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 235€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
Os abonos de família luxemburgueses permanecem, de longe, os mais elevados de toda a União Europeia.
2. As prestações familiares para as crianças nascidas após a entrada em vigor da nova legislação
A anulação do subsídio de educação e do subsídio de maternidade entrará em vigor a 1 de junho de 2015. Disposições transitórias serão aplicadas aos processos em curso.
No que diz respeito à reforma dos abonos de família, o procedimento legislativo ainda não está concluído pelo que a sua entrada em vigor deverá acontecer no final do primeiro semestre de 2015 (julho-agosto 2015). Nessa altura, poderá obter informações complementares neste mesmo site.
- Subsídio de nascimento
O subsídio de nascimento (allocation de naissance) é pago em três vezes:
- Subsídio pré-natal
- Subsídio de nascimento propriamente dito
- Subsídio pós-natal
O montante por tranche é atualmente de 580,03€.
Para mais informações: http://www.cnpf.lu/prestations-familiales/allocation-de-naissance/
- Subsídio de início de ano escolar
O subsídio de início de ano escolar (allocation de rentrée scolaire) é atribuído no mês de agosto às crianças com 6 anos de idade que sejam admitidas no ensino primário.
O subsídio de início de ano escolar é de 115€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 235€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
Para mais informações: http://www.cnpf.lu/prestations-familiales/allocation-de-rentree-scolaire/
- Subsídio especial suplementar
O subsídio especial suplementar (allocation spéciale supplémentaire) é atribuído até aos 18 anos de idade, em condições especiais até aos 27 anos, a todas as crianças que padeçam de uma doença ou enfermidade que resulte numa deficiência física ou mental permanente de mais de 50% em relação a uma criança normal com a mesma idade. O montante do subsídio especial é atualmente de 185,60€ por mês.
Para mais informações: http://www.cnpf.lu/prestations-familiales/allocation-speciale-supplementaire/
- Abonos de família
Para as crianças que não beneficiem de abonos de família (allocations familiales) no Luxemburgo no momento de entrada em vigor da reforma (isto é, seja a data de nascimento, seja a data de chegada ao Luxemburgo, seja, para os filhos dos trabalhadores fronteiriços, a data de início de atividade no Luxemburgo ocorridas a partir desse momento), a bonificação por criança será integrada nos abonos de família e cada criança receberá um novo montante único que será de 265€.
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Sugestão para melhorar nosso exercicio de cidadania
No dia 6 de novembro de 2014 o governo de Luxemburgo colocou no ar um portal para receber ideias e sugestões para melhorar os processos administrativos do governo.
O portal permite compartilhar e votar nas ações que podem ser feitas.
Qual foi a minha sugestão que ajuda a todos nós cidadãos Luxemburgueses vivendo através do mundo?
A criação de uma embaixada itinerante. Com isso teremos ao nosso alcance os serviços básicos que a embaixada pode oferecer como emitir um passaporte "normal" com validade de 5 anos e com as digitais armazenadas. Não este passaporte de emergência que emitem com validade de apenas 1 ano.
A mesma coisa para a carteira de identidade que descobri a pouco tempo que não pode ser feita pelo correio.
Vou aguardar agora as votações e a resposta a esta ideia. Se vai pra frente ou não. Ah, se vocês gostaram da ideia, entrem lá e cliquem no botão (+) D'ACCORD para apoiar a ideia. Quanto mais tivermos, maior será a relevância da ideia. A ideia está registrada em frances. (AMBASSADE ITINÉRANTE)
Está interessado em dar também uma idéia? Não tem problema! O site é livre e basta informar o nome e e-mail para se registrar e fazer sua sugestão. O atalho de acesso está abaixo:
Le site www.vosidees.lu propose au public de partager ses idées en matière de simplification administrative.
O portal permite compartilhar e votar nas ações que podem ser feitas.
Qual foi a minha sugestão que ajuda a todos nós cidadãos Luxemburgueses vivendo através do mundo?
A criação de uma embaixada itinerante. Com isso teremos ao nosso alcance os serviços básicos que a embaixada pode oferecer como emitir um passaporte "normal" com validade de 5 anos e com as digitais armazenadas. Não este passaporte de emergência que emitem com validade de apenas 1 ano.
A mesma coisa para a carteira de identidade que descobri a pouco tempo que não pode ser feita pelo correio.
Vou aguardar agora as votações e a resposta a esta ideia. Se vai pra frente ou não. Ah, se vocês gostaram da ideia, entrem lá e cliquem no botão (+) D'ACCORD para apoiar a ideia. Quanto mais tivermos, maior será a relevância da ideia. A ideia está registrada em frances. (AMBASSADE ITINÉRANTE)
Está interessado em dar também uma idéia? Não tem problema! O site é livre e basta informar o nome e e-mail para se registrar e fazer sua sugestão. O atalho de acesso está abaixo:
Le site www.vosidees.lu propose au public de partager ses idées en matière de simplification administrative.
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Passos para emitir a cédula de identidade Luxemburguesa (Atualizado 24/10/14)
NOTA: DEU ERRADO O MEU PROCESSO A PARTIR DO BRASIL. VEJA NOTA NO FINAL DO TEXTO.
A partir de primeiro de julho de 2014 passou a vigorar uma nova lei em Luxemburgo referente a nova cédula de identidade Luxemburguesa.
O documento passou a ter mais dígitos para comportar o aumento da população. Além disso ocorreu uma mudança permitindo que cidadãos Luxemburgueses residindo no exterior possam também emitir este documento. Anteriormente somente residentes no país é que tinham este direito. O documento tem o mesmo formato de um cartão de crédito e tem um chip que pode ser ativado para você fazer solicitações via intenet. (assinatura digital). A ativação do chip é opcional, mas dá a possibilidade de executar tarefas pela internet o que pode ser uma coisa prática.
Para os residentes no exterior isto é fantástico, pois não obriga mais a emissão de passaporte como prova de identidade. Além disso a identidade vale por 10 anos para maiores de 15 anos.
Me senti compelido a fazer este documento. Mas, quais são os passos?
Até onde pude acompanhar, a primeira coisa é garantir que você já tenha o seu número de identidade gerado pelo Registro Nacional de Pessoas Físicas. Para isto, pode-se enviar um e-mail para registre.national@ctie.etat.lu
Para mim, depois de enviar estas informações eles mandaram um "extrait" do registro. Em 20 dias aproximadamente eu recebo pelo correio o documento informando o meu número de registro. Anexo vem uma carta pedindo para eu conferir os dados.
O segundo passo é o envio dos documentos para luxemburgo. Eles pedem:
O número do registro de pessoas físicas (este que você recebeu o extrato em casa), a prova de pagamento da taxa para a emissão da cédula de identidade e a sua foto 35 x 45mm nos mesmos moldes das exigências para passaporte.
Aqui cabe um esclarecimento. O custo da emissão da carteira é 14 Euros para adultos. Mas como estamos no exterior o valor é acrescido de 20 Euros. A justificativa é o custo do envio , penso eu que será via courrier internacional. Ainda não recebi o meu ainda. Editarei este post assim que tiver esta confirmação.
A lei luxemburguesa diz que residentes no exterior devem contatar o consulado ou embaixada de luxemburgo. Mas, o Brasil tem somente consulados honorários que basicamente fazem o serviço de consultoria e contato. Pelo que pude entender como o Brasil ainda não tem embaixada , posso fazer a solicitação diretamente para o CTIE (Centro de Tecnologia e Informações do Estado) que é o orgão que emite os documentos.
A identidade pode ser emitida para menores de quinze anos, mas a validade é 5 anos.
A lei permite uma coisa interessante, eu posso solicitar que apareça o nome do meu conjuge na identidade. Para isto eu preciso além das coisas que relatei acima, acrescentar uma copia da certidão de casamento (com tradução juramentada) e na carta deixar claro esta solicitação para aparecer o nome do meu conjuge.
Qual a vantagem disso? facilitar os trâmites de imigração quando viajar ao exterior, pois tenho um documento oficial com o nome do familiar;ou solicitação de visto de residência temporária para o conjuge.
Qual passo eu estou hoje? Já tenho a certidão de casamento, a foto , o registro da pessoa física e fiz o pagamento da taxa. Estou aguardando o recebimento pelo correio do comprovante do pagamento da taxa, para enviar tudo para Luxemburgo. Diretamente para o CTIE, sem intervenção de consulado honorário.
O prazo para emissão lá na Europa é 7 dias uteis. Espero estar com o documento me mãos dentro de 1 mês depois de receber a confirmação do pagamento da taxa. Isto se os correios do Brasil não entrarem em greve.
Quem quiser ler no original as informações veja em:
http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/index.html
Atualização de 15/10/2014:
Esta semana recebi o comprovante da transferencia dos 34 Euros para emitir para mim o documento.
Hoje expedi o pacote com os documentos que eles pedem, isto é , a foto 35 x 45 mm, Certificado de nacionalidade, comprovante de pagamento, o extrato do registro de pessoas físicas e a certidão de casamento porque quero que o nome da minha esposa apareça no meu documento.
Agora é só aguardar o trâmite. São 8 dias para o documento chegar lá e 7 dias para processarem meu pedido. Mais uns 8 dias para eu receber novamente. Creio que em um mês como comentei antes terei o documento em mãos.
Atualização de 24/10/2014:
Hoje recebi o e-mail de Luxemburgo referente ao meu pedido. Apesar do site dar a entender que eu poderia pessoalmente fazer isto de onde não existe representação diplomática, isto não é verdade. Este foi o e-mail que recebi
Resumindo eles lamentam mas não podem processar meu pedido pois devo me apresentar pessoalmente a uma missão diplomática (no meu caso a mais perto seria em Washington) ou no escritório do CTIE .
A justificativa é que a minha assinatura precisa ser captada por um hardware.
Então amigos, não podemos emitir o documento por correio. As instruções e documentos relacionados são válidos, mas a forma de solicitação ainda precisa ser pessoalmente.
A partir de primeiro de julho de 2014 passou a vigorar uma nova lei em Luxemburgo referente a nova cédula de identidade Luxemburguesa.
O documento passou a ter mais dígitos para comportar o aumento da população. Além disso ocorreu uma mudança permitindo que cidadãos Luxemburgueses residindo no exterior possam também emitir este documento. Anteriormente somente residentes no país é que tinham este direito. O documento tem o mesmo formato de um cartão de crédito e tem um chip que pode ser ativado para você fazer solicitações via intenet. (assinatura digital). A ativação do chip é opcional, mas dá a possibilidade de executar tarefas pela internet o que pode ser uma coisa prática.
Para os residentes no exterior isto é fantástico, pois não obriga mais a emissão de passaporte como prova de identidade. Além disso a identidade vale por 10 anos para maiores de 15 anos.
Me senti compelido a fazer este documento. Mas, quais são os passos?
Até onde pude acompanhar, a primeira coisa é garantir que você já tenha o seu número de identidade gerado pelo Registro Nacional de Pessoas Físicas. Para isto, pode-se enviar um e-mail para registre.national@ctie.etat.lu
Para mim, depois de enviar estas informações eles mandaram um "extrait" do registro. Em 20 dias aproximadamente eu recebo pelo correio o documento informando o meu número de registro. Anexo vem uma carta pedindo para eu conferir os dados.
O segundo passo é o envio dos documentos para luxemburgo. Eles pedem:
O número do registro de pessoas físicas (este que você recebeu o extrato em casa), a prova de pagamento da taxa para a emissão da cédula de identidade e a sua foto 35 x 45mm nos mesmos moldes das exigências para passaporte.
Aqui cabe um esclarecimento. O custo da emissão da carteira é 14 Euros para adultos. Mas como estamos no exterior o valor é acrescido de 20 Euros. A justificativa é o custo do envio , penso eu que será via courrier internacional. Ainda não recebi o meu ainda. Editarei este post assim que tiver esta confirmação.
A lei luxemburguesa diz que residentes no exterior devem contatar o consulado ou embaixada de luxemburgo. Mas, o Brasil tem somente consulados honorários que basicamente fazem o serviço de consultoria e contato. Pelo que pude entender como o Brasil ainda não tem embaixada , posso fazer a solicitação diretamente para o CTIE (Centro de Tecnologia e Informações do Estado) que é o orgão que emite os documentos.
A identidade pode ser emitida para menores de quinze anos, mas a validade é 5 anos.
A lei permite uma coisa interessante, eu posso solicitar que apareça o nome do meu conjuge na identidade. Para isto eu preciso além das coisas que relatei acima, acrescentar uma copia da certidão de casamento (com tradução juramentada) e na carta deixar claro esta solicitação para aparecer o nome do meu conjuge.
Qual a vantagem disso? facilitar os trâmites de imigração quando viajar ao exterior, pois tenho um documento oficial com o nome do familiar;ou solicitação de visto de residência temporária para o conjuge.
Qual passo eu estou hoje? Já tenho a certidão de casamento, a foto , o registro da pessoa física e fiz o pagamento da taxa. Estou aguardando o recebimento pelo correio do comprovante do pagamento da taxa, para enviar tudo para Luxemburgo. Diretamente para o CTIE, sem intervenção de consulado honorário.
O prazo para emissão lá na Europa é 7 dias uteis. Espero estar com o documento me mãos dentro de 1 mês depois de receber a confirmação do pagamento da taxa. Isto se os correios do Brasil não entrarem em greve.
Quem quiser ler no original as informações veja em:
http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/index.html
Atualização de 15/10/2014:
Esta semana recebi o comprovante da transferencia dos 34 Euros para emitir para mim o documento.
Hoje expedi o pacote com os documentos que eles pedem, isto é , a foto 35 x 45 mm, Certificado de nacionalidade, comprovante de pagamento, o extrato do registro de pessoas físicas e a certidão de casamento porque quero que o nome da minha esposa apareça no meu documento.
Agora é só aguardar o trâmite. São 8 dias para o documento chegar lá e 7 dias para processarem meu pedido. Mais uns 8 dias para eu receber novamente. Creio que em um mês como comentei antes terei o documento em mãos.
Atualização de 24/10/2014:
Hoje recebi o e-mail de Luxemburgo referente ao meu pedido. Apesar do site dar a entender que eu poderia pessoalmente fazer isto de onde não existe representação diplomática, isto não é verdade. Este foi o e-mail que recebi
"Nous sommes
dans le regret de ne pas pouvoir donner suite à votre demande, car vous devez vous présenter
personnellement soit à une mission diplomatique (la mission
diplomatique la plus proche pour le Brésil se trouve aux Etats-Unis à
Washington), soit au bureau d’accueil du CTIE.
Lors de l’enrôlement
votre signature est captée à l’aide de l’infrastructure technique déployée à ces fins dans les missions diplomatiques." Resumindo eles lamentam mas não podem processar meu pedido pois devo me apresentar pessoalmente a uma missão diplomática (no meu caso a mais perto seria em Washington) ou no escritório do CTIE .
A justificativa é que a minha assinatura precisa ser captada por um hardware.
Então amigos, não podemos emitir o documento por correio. As instruções e documentos relacionados são válidos, mas a forma de solicitação ainda precisa ser pessoalmente.
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Reconhecimento de diplomas superiores (obtidos fora de Luxemburgo)
O pequeno país de Luxemburgo possui uma universidade. Mas ela existe somente ha 11 anos. Multi lingual (inglês, alemão e frances) como tudo naquele país.
Luxemburgueses que precisavam de um ensino superior precisavam ir para Aachen na Alemanha ou Paris ou Bruxelas. Ainda hoje isto acontece porque a Universidade de Luxemburgo não tem uma gama de cursos tão ampla.
O ministério da educação Luxemburguês solicita aos cidadãos que registrem os seus diplomas de curso superior obtidos no exterior (fora de Luxemburgo).
Foi o que eu fiz. Mandei para lá um formulário que está no site do ministério e uma copia autenticada dos meus diplomas.
O resultado? Veio cerca de um mês depois. Uma carta escrita em francês com um decreto da ministra da edução autorizando eu usar o nome do título (em português) que está no meu diploma.
Em que me ajuda? Não sei ainda. Mas pelo menos estou mais preparado talvez para um dia ir para lá. Detalhe, o reconhecimento não tem custo nenhum. Só a autenticação do cartório e o correio que foram os meus custos.
ATUALIZAÇÃO DE 29/12/2014: Segundo noticia aqui, a partir de 1/1/2015 o reconhecimento de diplomas será objeto de uma taxa.
Luxemburgueses que precisavam de um ensino superior precisavam ir para Aachen na Alemanha ou Paris ou Bruxelas. Ainda hoje isto acontece porque a Universidade de Luxemburgo não tem uma gama de cursos tão ampla.
O ministério da educação Luxemburguês solicita aos cidadãos que registrem os seus diplomas de curso superior obtidos no exterior (fora de Luxemburgo).
Foi o que eu fiz. Mandei para lá um formulário que está no site do ministério e uma copia autenticada dos meus diplomas.
O resultado? Veio cerca de um mês depois. Uma carta escrita em francês com um decreto da ministra da edução autorizando eu usar o nome do título (em português) que está no meu diploma.
Em que me ajuda? Não sei ainda. Mas pelo menos estou mais preparado talvez para um dia ir para lá. Detalhe, o reconhecimento não tem custo nenhum. Só a autenticação do cartório e o correio que foram os meus custos.
ATUALIZAÇÃO DE 29/12/2014: Segundo noticia aqui, a partir de 1/1/2015 o reconhecimento de diplomas será objeto de uma taxa.
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Luxembourgish Citizenship: information in English
Dear readers,
I created this blog to share information about how to access to Luxembourgish citizenship.
At first I began writting it in portuguese because I wanted more and more people to access this citizenship. The more Luxembourguers, more influence we could get to demand a Luxembourgish diplomatic representation in Brazil.
Nowadays, all over South America there are only honorary consulates with very limited services for Luxembourgers.
Lately I noticed that more and more readers all over the world reached this blog.
So , I am here to say: I can speak English too.(actually spanish and portuguese too). Feel free to access this blog and post any question. I am still dealing with which blog framework works better with multilingual. While this is not available yet, you can translate with google the portuguese written posts and check news, tips and experiences about how to acquire luxembourg citizenship.
Basically, after the new citizenship law of 2008, if you have any Luxembourg ancestry you can reclaim your citizenship. Sometimes you must restore it under an administrative procedure or just prove that you never loose it. (that was my case and I did not know it until I was 37 years old!)
As far as I could see if you do it before December 31 2018 , you do not need even know luxembourgish language. After that probably you still can reclaim citizenship but need to pass this language test.
So, I wish best luck for all you candidates of luxembourgish nationality,
Your faithfully,
I created this blog to share information about how to access to Luxembourgish citizenship.
At first I began writting it in portuguese because I wanted more and more people to access this citizenship. The more Luxembourguers, more influence we could get to demand a Luxembourgish diplomatic representation in Brazil.
Nowadays, all over South America there are only honorary consulates with very limited services for Luxembourgers.
Lately I noticed that more and more readers all over the world reached this blog.
So , I am here to say: I can speak English too.(actually spanish and portuguese too). Feel free to access this blog and post any question. I am still dealing with which blog framework works better with multilingual. While this is not available yet, you can translate with google the portuguese written posts and check news, tips and experiences about how to acquire luxembourg citizenship.
Basically, after the new citizenship law of 2008, if you have any Luxembourg ancestry you can reclaim your citizenship. Sometimes you must restore it under an administrative procedure or just prove that you never loose it. (that was my case and I did not know it until I was 37 years old!)
As far as I could see if you do it before December 31 2018 , you do not need even know luxembourgish language. After that probably you still can reclaim citizenship but need to pass this language test.
So, I wish best luck for all you candidates of luxembourgish nationality,
Your faithfully,
Cuidadanía Luxemburguesa, informaciones en español
Este blog contiene informaciones para aquellos que intentan la busqueda de la ciudadania luxemburguesa.
En el principio lo escribi porque me gustaria compartir informaciones con otras personas que buscan tambien el derecho de la ciudadania luxemburguesa porque tienen ancestrales de este pequeño pais europeo.
Hoy en Brasil no hay embajada de Luxemburgo, tanpoco en otro pais de America del Sur. Es posible que si surgiera una cantidad grande de ciudadanos tengamos mais atencion para tener más cerca una representacion diplomatica.
Hay solamente alguns consulados honorários con poca o casi ninguna funcion.
Recentemente recibí la información que algunos descendientes de luxemburgueses podrian estar viviendo en outros paises además de Brasil.
Por eso, quiero decir que este blog puede ser util pues habla de las cosas necesarias para hacer la requisicion de la nacionalidad europea.
En resumen: Si tienes un ancestral luxembugues tienes el derecho de la ciudadanía.Hasta los anos 70 sólo el hombre pasava adelante el derecho de la ciudadania. Si este es su caso podrás ya tener la ciudadania. Si su ancentral era mujer, mismo así la nueva ley de 2008 le permite recuperar la ciudadania perdida. Si su pais permite la doble ciudania, tendrás las dos ciudadanías.
Para eso debes juntar todas los actos de nacimiento, casamento y muerte de cada mienbro de la familia para que se pruebe la descendiencia. Hay que hacer traduccion juramentada e enviar para el Ministerio de la Justicia de Luxemburgo.
Más informaciones, experiencias de otras personas pueden ser vistas en el Blog, escritas en portugúes.
Yo hablo sí un poco de español y puedo ayudar caso aparezca alguna duda.
Deseo suerte para todos que intentan buscar este derecho.
Saludos desde Brasil.
En el principio lo escribi porque me gustaria compartir informaciones con otras personas que buscan tambien el derecho de la ciudadania luxemburguesa porque tienen ancestrales de este pequeño pais europeo.
Hoy en Brasil no hay embajada de Luxemburgo, tanpoco en otro pais de America del Sur. Es posible que si surgiera una cantidad grande de ciudadanos tengamos mais atencion para tener más cerca una representacion diplomatica.
Hay solamente alguns consulados honorários con poca o casi ninguna funcion.
Recentemente recibí la información que algunos descendientes de luxemburgueses podrian estar viviendo en outros paises además de Brasil.
Por eso, quiero decir que este blog puede ser util pues habla de las cosas necesarias para hacer la requisicion de la nacionalidad europea.
En resumen: Si tienes un ancestral luxembugues tienes el derecho de la ciudadanía.Hasta los anos 70 sólo el hombre pasava adelante el derecho de la ciudadania. Si este es su caso podrás ya tener la ciudadania. Si su ancentral era mujer, mismo así la nueva ley de 2008 le permite recuperar la ciudadania perdida. Si su pais permite la doble ciudania, tendrás las dos ciudadanías.
Para eso debes juntar todas los actos de nacimiento, casamento y muerte de cada mienbro de la familia para que se pruebe la descendiencia. Hay que hacer traduccion juramentada e enviar para el Ministerio de la Justicia de Luxemburgo.
Más informaciones, experiencias de otras personas pueden ser vistas en el Blog, escritas en portugúes.
Yo hablo sí un poco de español y puedo ayudar caso aparezca alguna duda.
Deseo suerte para todos que intentan buscar este derecho.
Saludos desde Brasil.
quinta-feira, 31 de julho de 2014
Nova lei de bolsa de estudos para Luxemburgo
Começa a valer a partir de 1/8/2014 a nova lei para a solicitação de auxílios financeiros para estudos superiores em Luxemburgo.
É mais ou menos o programa ciência sem fronteiras do governo Dilma.
Pelo que pude entender, dependendo da renda familiar é possível pleitear vários tipos de bolsa ou empréstimos a juros baixos.
Pode ser para estudar dentro de Luxemburgo ou fora dele!
Pelo que pude ver, para ter direito a bolsa precisa ter a cidadania Luxemburguesa, ou ser cidadão da UE. (União Europeia). Inclusive esposa/esposo pode preitear a ajuda!
Existem condições para o cidadão que é residente em Luxemburgo e o que não é residente. Quem não é residente precisa estar trabalhando em Luxemburgo. Consequentemente morando pelas fronteiras dos paises vizinhos (Belgica, França ou Alemanha).
Quem tiver interesse, pode inclusive simular com uma calculadora especial o montante da bolsa.
Caso queiram ver o portal com isso acesse aqui. (em francês) Lá pode ser vista uma FAQ com os detalhes dos tipos de bolsa/requisitos/etc.
Mais um motivo para garantir a cidadania.
segunda-feira, 23 de junho de 2014
23/6/14: dia da Festa nacional de Luxemburgo
Parabéns aos Luxemburgueses!
Hoje é 23/6 dia do "Fête nationale". Festa nacional do país.
Dia de parada militar, festejar o aniversário do Grão Duque.
Ouça o hino nacioal de luxemburgo aqui
Hoje é 23/6 dia do "Fête nationale". Festa nacional do país.
Dia de parada militar, festejar o aniversário do Grão Duque.
Ouça o hino nacioal de luxemburgo aqui
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Nova carteira de identidade Luxemburguesa
Novidades para os cidadãos luxemburgueses! A partir de primeiro de julho de 2014, os luxemburgueses residentes no exterior poderão ter uma carteira de identidade luxemburguesa. Antes disso só os residentes em Luxemburgo tinham este direito.
A vantagem é duração deste documento que é válido por 10 anos e substitui o passaporte para viagens dentro da comunidade europeia. (a mesma coisa acontece no mercosul onde para entrar na Argentina, Chile, Uruguai você precisa apenas da carteira de identidade brasileira)
Será um alívio para os residentes no Brasil que precisam de um passaporte, pois o passaporte hoje é emitido aqui no Brasil com validade de apenas 1 ano. Só os emitidos em viagem em Luxemburgo é que valem 5 anos.
Enviei um e-mail questionando o Consulado Honorário de Luxemburgo no Brasil para saber qual é o processo. Espero que seja mais simplificado do que o passaporte. (são eles que tem que intermediar esta demanda, de acordo com a lei)
Esta nova carta de identidade possui um chip e até poderia em tese ser utilizado para assinatura digital de documentos, permitindo por exemplo que sejam feitas algumas operações pela internet.(procurações, declarações, solicitações, etc.)
O documento em si custa 14 Euros. Caso ele seja solicitado do exterior eles pedem mais 20 Euros como taxa de envio.
Não sei ainda o custo dos demais documentos que precisam ser enviados para emitir esta carta. Assim que eu souber posto aqui no Blog.
Fonte da noticia: http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/carte-identite/nouv-carte-identite-adulte/index.html
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Curiosidades da População de Luxemburgo
Saiu a estatística sobre a população de Luxemburgo. Em janeiro de 2014 todo o país contava com 549.680 pessoas.
Aumentou 12.641 do número de pessoas que exisiam em 2013.
80% deste aumento se deu por causa de imigração.
O país continua sendo atraente para imigrantes. A maior parte do contingente de imigrantes continua de cidadãos da própria União Europeia.
Cidadãos Luxemburgueses correspondem a 54,7% da população. O resto são de estrangeiros residentes no país. Nenhum outro país do mundo possui um perfil igual a este!
Os portugueses são os estrangeiros em maior número no país. Correspondem a 16,5% dos estrangeiros vivendo por lá. Seguidos por Franceses (6,8%) , Belgas (3,3%) , Italianos (3,4%) e alemães (2,3%). O restante está pulverizado em mais de 100 nacionalidades diferentes.
Aumentou 12.641 do número de pessoas que exisiam em 2013.
80% deste aumento se deu por causa de imigração.
O país continua sendo atraente para imigrantes. A maior parte do contingente de imigrantes continua de cidadãos da própria União Europeia.
Cidadãos Luxemburgueses correspondem a 54,7% da população. O resto são de estrangeiros residentes no país. Nenhum outro país do mundo possui um perfil igual a este!
Os portugueses são os estrangeiros em maior número no país. Correspondem a 16,5% dos estrangeiros vivendo por lá. Seguidos por Franceses (6,8%) , Belgas (3,3%) , Italianos (3,4%) e alemães (2,3%). O restante está pulverizado em mais de 100 nacionalidades diferentes.
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Primeiro Ministro sinaliza reforma da nacionalidade
Hoje (2/4/2014) o Primeiro Ministro de Luxemburgo anunciou durante o discurso sobre o estado da nação que a nova lei da nacionalidade deve sair antes do verão (no hemisfério norte) , ou seja, até junho deste ano!
Teremos novidades quentinhas muito em breve!
Fonte: aqui (em inglês)
Teremos novidades quentinhas muito em breve!
Fonte: aqui (em inglês)
sábado, 29 de março de 2014
Norte americanos buscam cidadania Luxemburguesa
Saiu uma reportagem esta semana bem interessante. Quais são os países que mais tem gente buscando a cidadania luxemburguesa por descendência?
Entre 2009 e 2013, 3.963 pessoas entraram com este tipo de processo.
A grande maioria 3.041 vem da Bélgica. Em segundo lugar vem França, com 663 pedidos.
Mas, quem vem em terceiro? Justamente o país que hoje é considerado a maior potência militar mundial, ou seja, os Estados Unidos.
Já exitem mais de 200 pedidos em tramitação. Muitos são descendentes de luxemburgueses que foram para o estado americano de Wisconsin.
Ter dupla cidadania é realmente um privilégio que não pode ser desperdiçado.
Fonte: aqui (em inlgês)
Entre 2009 e 2013, 3.963 pessoas entraram com este tipo de processo.
A grande maioria 3.041 vem da Bélgica. Em segundo lugar vem França, com 663 pedidos.
Mas, quem vem em terceiro? Justamente o país que hoje é considerado a maior potência militar mundial, ou seja, os Estados Unidos.
Já exitem mais de 200 pedidos em tramitação. Muitos são descendentes de luxemburgueses que foram para o estado americano de Wisconsin.
Ter dupla cidadania é realmente um privilégio que não pode ser desperdiçado.
Fonte: aqui (em inlgês)
sexta-feira, 28 de março de 2014
Grau de risco de um país
Quarta feira (dia 26/3) a S & P (Standand and Poors), agência de classificação de risco rebaixou a nota do Brasil para BBB-. (Isto mesmo o governo sendo avisado ha um ano atrás que se a coisa continuasse do jeito que estava, haveria rebaixamento).
Hoje, 28/3 a mesma agência confirma a manutenção do risco de Luxemburgo em AAA. A nota máxima na escala.
Quanta diferença!!!
Fonte: aqui
Hoje, 28/3 a mesma agência confirma a manutenção do risco de Luxemburgo em AAA. A nota máxima na escala.
Quanta diferença!!!
Fonte: aqui
quinta-feira, 20 de março de 2014
Novidades sobre a REFORMA da lei de nacionalidade Luxemburguesa
No dia de ontem, 19/3/2014 o Jornal de Luxemburgo Wort, publicou uma matéria onde o atual Ministro da Justiça relata que está retrabalhando a reforma da lei da nacionalidade.
O desejo dele é que este trabalho esteja terminado até o final de 2014. Portanto, logo, teremos novidades.
A principal questão, segundo o jornal, é saber se eles farão a reescrita da lei como um todo para deixa-la mais simples, ou se vão fazer apenas os acréscimos relativos a reforma, não alterando tanto o texto original.
O fato é que o novo governo Luxemburguês formado no final do ano passado, deseja ser mais liberal do que o anterior, facilitando ainda mais o processo de aquisição de cidadania.
Existem diversos passos até que o texto se transforme em lei. A lei será debatida pelo conselho de estado e revisada pela comissão jurídica antes de ser votada efetivamente.
Mas, precisamos ficar atentos porque as coisas podem ficar fáceis ou difíceis pra nós dependendo do resultado final do texto. Isto pode fazer com que processos de recuperação da cidadania devam ser antecipados para não perder direitos.
Continuarei acompanhando e informando por aqui.
Veja a reportagem na íntegra aqui (em inglês)
Atualização de 22/12/2014:
Hoje a imprensa luxemburguesa cobrou uma resposta da nova lei de nacionalidade. A resposta que se conseguiu era de que AINDA ESTÃO TRABALHANDO nela. Fonte aqui (em inglês)
sábado, 15 de março de 2014
Noção do custo de vida em Luxemburgo
Tirei do site da Universidade de Luxemburgo uma noção do custo de vida neste país. (fonte aqui) , veja um exemplo dos custos: (em euros)
Aluguel é bem mais caro. Coisa de 1000 Euros um apartamento de 2 quartos. Os imóveis em geral tanto para compra quanto aluguel estão bem caros.
| Pão fatiado(500g) | 1.9 | Oleo de cozinha (1 l) | 0.6 |
| Croissant (1 unid.) | 0.8 | Briquettes (1000 kg) -tipo de carvão | 318.0 |
| Costela suina(1 kg) | 7.8 | Consulta clinico geral | 35.1 |
| Leite (1 l) | 1.2 | Consulta especialista (medicine interna) | 35.5 |
| Ovos (dúzia) | 3.5 | Gasolina Super (95 octanas) (1 l) | 1.1 |
| Manteiga (500 g) | 3.2 | Diesel (1 l) | 0.9 |
| Batatas (5 kg) | 6.1 | Uma corrida de taxi (4 km) | 13.1 |
| Café (250 g) | 3.0 | assinatura mensal de telefone | 18.4 |
| 1,5 L de agua mineral | 0.5 | ingresso de cinema | 8.0 |
| Refrigerante (1 l) | 1.1 | Uma refeição na Universidade | 5.0 |
Aluguel é bem mais caro. Coisa de 1000 Euros um apartamento de 2 quartos. Os imóveis em geral tanto para compra quanto aluguel estão bem caros.
sexta-feira, 14 de março de 2014
Aposentadoria em Luxemburgo
Este é um tema delicado que ainda estou estudando. Mas parece ser um assunto muito relevante para todos os que possuem esta cidadania.
Mais cedo ou mais tarde, todos vão um dia se preocupar com a aposentadoria.
Hoje tenho 40 anos. Mas desde os 25 eu já planejava como eu conseguiria manter meu padrão de vida ao me aposentar.
VOCÊ mesmo é que tem que fazer a sua aposentaria e não esperar que o governo faça por você. Qualquer um que resolva conhecer um pouco mais a fundo sobre o assunto, sabe que no longo prazo a previdência Brasileira será um caos. Não que ela desaparecerá, mas será forçada a mudar para conseguir sobreviver. É certo que nossos filhos terão que ter uma alíquota maior de contribuição de seus salarios. É certo que vão aumentar a data para começar a se aposentar. É certo que vão mudar as regras para diminuir o valor das pagamentos das pensões. É certo que não vão reajusta-las pela inflação. Perceba que são todos subterfúgios para o governo conseguir manter a moribunda previdência.
Todas estas medidas são paliativas para manter a "engrenagem girando". Existe uma parcela muito grande de pessoas que só dependem dos recursos da previdência. Por ignorância mesmo. Não foram alertadas na juventude de que deveriam prevenir-se no futuro. O correto é planejar seu futuro , de preferência NÃO CONTANDO COM ESTE BENEFICIO pois ela será uma fonte de frustração no futuro. Claro que é fácil falar assim quem tem um emprego melhor ou vem de uma familia de classe média. Mas é preciso despertar a noção de planejamento financeiro no futuro de todas as pessoas, principalmente as mais jovens.
Felizmente para os que possuem cidadania existe uma outra chance.
O sistema de previdência luxemburguês é SUPERAVITÁRIO. Olha só, incrível, né? Isto é, hoje, tem dinheiro sobrando! Eles estão prevendo que fique zero a zero até 2020 em função do envelhecimento da população, e que a partir daí as RESERVAS começem a ser consumidas para pagar os DEFICITS. O consumo destas reservas levaria mais uns 15 anos. (ou seja até 2035) Por isso estão pensando em reformar o sistema de previdencia para não chegar neste ponto no futuro.
Isto é o que eu chamo de responsabilidade na gestão! Quando somos obrigados a pagar compulsoriamente a previdência, estamos acreditando na promessa futura de que poderemos usufruir dos beneficios. Isto é realidade lá , mas não aqui no Brasil. (veja em francês o relato do sistema)
Quanto aos benefício de se aposentar em Lux, pelo que pude ler, existe um acordo previdenciário do Brasil com Luxemburgo para que os anos de contribuição num país tenham validade no outro. Isto abre portas para que nós duplos cidadãos terminemos nossa vida laboral na europa e peçamos nossa pensão por lá. Com isso teremos a participação num sistema previdenciário mais sério e sem frustrações futuras.
Não conheço ninguém que conseguiu fazer isto até agora. Mas eu estou confiante que é possível. Estou aprendendo francês porque esta legislação é toda em francês. Num dos primeiros posts deste blog eu coloquei o atalho da versão em português do acordo. Mas este é apenas a revisão de um acordo que já existia desde a década de 60.
Podem existir "pegadinhas", por isso não conte isto como 100% certo ainda. O que é verdadeiramente possível é trabalhar por lá e ser segurado pelo sistema de saúde deles. E se pode trabalhar então podem existir direitos a usufruir.
Comunicarei neste blog assim que tiver certeza, afinal, eu serei um dos beneficiados também.
Quem quiser ler um pouco tem um resumo destas noticias em francês aqui .
Mais cedo ou mais tarde, todos vão um dia se preocupar com a aposentadoria.
Hoje tenho 40 anos. Mas desde os 25 eu já planejava como eu conseguiria manter meu padrão de vida ao me aposentar.
VOCÊ mesmo é que tem que fazer a sua aposentaria e não esperar que o governo faça por você. Qualquer um que resolva conhecer um pouco mais a fundo sobre o assunto, sabe que no longo prazo a previdência Brasileira será um caos. Não que ela desaparecerá, mas será forçada a mudar para conseguir sobreviver. É certo que nossos filhos terão que ter uma alíquota maior de contribuição de seus salarios. É certo que vão aumentar a data para começar a se aposentar. É certo que vão mudar as regras para diminuir o valor das pagamentos das pensões. É certo que não vão reajusta-las pela inflação. Perceba que são todos subterfúgios para o governo conseguir manter a moribunda previdência.
Todas estas medidas são paliativas para manter a "engrenagem girando". Existe uma parcela muito grande de pessoas que só dependem dos recursos da previdência. Por ignorância mesmo. Não foram alertadas na juventude de que deveriam prevenir-se no futuro. O correto é planejar seu futuro , de preferência NÃO CONTANDO COM ESTE BENEFICIO pois ela será uma fonte de frustração no futuro. Claro que é fácil falar assim quem tem um emprego melhor ou vem de uma familia de classe média. Mas é preciso despertar a noção de planejamento financeiro no futuro de todas as pessoas, principalmente as mais jovens.
Felizmente para os que possuem cidadania existe uma outra chance.
O sistema de previdência luxemburguês é SUPERAVITÁRIO. Olha só, incrível, né? Isto é, hoje, tem dinheiro sobrando! Eles estão prevendo que fique zero a zero até 2020 em função do envelhecimento da população, e que a partir daí as RESERVAS começem a ser consumidas para pagar os DEFICITS. O consumo destas reservas levaria mais uns 15 anos. (ou seja até 2035) Por isso estão pensando em reformar o sistema de previdencia para não chegar neste ponto no futuro.
Isto é o que eu chamo de responsabilidade na gestão! Quando somos obrigados a pagar compulsoriamente a previdência, estamos acreditando na promessa futura de que poderemos usufruir dos beneficios. Isto é realidade lá , mas não aqui no Brasil. (veja em francês o relato do sistema)
Quanto aos benefício de se aposentar em Lux, pelo que pude ler, existe um acordo previdenciário do Brasil com Luxemburgo para que os anos de contribuição num país tenham validade no outro. Isto abre portas para que nós duplos cidadãos terminemos nossa vida laboral na europa e peçamos nossa pensão por lá. Com isso teremos a participação num sistema previdenciário mais sério e sem frustrações futuras.
Não conheço ninguém que conseguiu fazer isto até agora. Mas eu estou confiante que é possível. Estou aprendendo francês porque esta legislação é toda em francês. Num dos primeiros posts deste blog eu coloquei o atalho da versão em português do acordo. Mas este é apenas a revisão de um acordo que já existia desde a década de 60.
Podem existir "pegadinhas", por isso não conte isto como 100% certo ainda. O que é verdadeiramente possível é trabalhar por lá e ser segurado pelo sistema de saúde deles. E se pode trabalhar então podem existir direitos a usufruir.
Comunicarei neste blog assim que tiver certeza, afinal, eu serei um dos beneficiados também.
Quem quiser ler um pouco tem um resumo destas noticias em francês aqui .
quinta-feira, 13 de março de 2014
Então você é europeu, quais são TODOS os seus direitos?
Tem um site bem legal em TODOS os idiomas da união europeia, inclusive o português, que mostra quais são todos os seus direitos nos paises da europa.
É que em Luxemburgo você possui alguns direitos, nos demais paises você possui outros ou equivalentes.É nisto que este site foca. Isto porque você pode morar e trabalhar em qualquer país da união.
Este site mostra quais são todos estes direitos.
Vai trabalhar na França, Alemanha ou Inglaterra?
Vai estudar por um deste paises? Além da particularidade de cada país veja os direitos confirmados em toda união europeia.
É que em Luxemburgo você possui alguns direitos, nos demais paises você possui outros ou equivalentes.É nisto que este site foca. Isto porque você pode morar e trabalhar em qualquer país da união.
Este site mostra quais são todos estes direitos.
Vai trabalhar na França, Alemanha ou Inglaterra?
Vai estudar por um deste paises? Além da particularidade de cada país veja os direitos confirmados em toda união europeia.
quarta-feira, 12 de março de 2014
Quais direitos os esposos/as e nossos pais tem com a aquisição da cidadania?
A legislação atual não prevê aquisição automática da cidadania para esposos/as. Coisa que pode mudar na revisão da lei que está para acontecer este ano.
A lei hoje permite que os conjuges ganhem o direito que acompanhar o cidadão europeu. Ou seja, eles/as ganham o visto de residente temporário com permissão para trabalhar/estudar/residir.
Esta permissão é temporária e precisa ser renovada de tempos em tempos. Este visto não lhe dá direito de voto, nem de assistência direta ao sistema de saúde. Se o seu parceito/a estiver trabalhando, você passa a ficar segurada/o pelo sistema de previdência/saúde do parceiro/a.
Mas, pelo menos, pode entrar e sair da europa a vontade.
Este tipo de visto precisa ser solicitado (no caso de Luxemburgo) ANTES de viajar para lá. Maiores informações procure o consulado honorário de Luxemburgo. Pelo que pude entender é o consulado da Bélgica em São Paulo que efetua os trâmites legais para isto, pois trabalha em parceria com Luxemburgo. Mas procure primeiramente o Consultado Honorário de Luxemburgo em SP para confirmar o processo atual. Os contatos estão num post anterior (utilize a caixa de pesquisa para buscar). O consulado tem um dominio registrado na internet, mas não tem um site construído. (isto já faz 2 anos). Quem sabe eles atualizem um dia. consuladoluxemburgo.com.br
Ah, quase ia me esquecendo, caso você tenha um pai ou mãe, você também pode justificar a ida deles para lá, desde que você prove que pode sustenta-los também. Com isso eles podem ganhar visto de residência também.
A lei hoje permite que os conjuges ganhem o direito que acompanhar o cidadão europeu. Ou seja, eles/as ganham o visto de residente temporário com permissão para trabalhar/estudar/residir.
Esta permissão é temporária e precisa ser renovada de tempos em tempos. Este visto não lhe dá direito de voto, nem de assistência direta ao sistema de saúde. Se o seu parceito/a estiver trabalhando, você passa a ficar segurada/o pelo sistema de previdência/saúde do parceiro/a.
Mas, pelo menos, pode entrar e sair da europa a vontade.
Este tipo de visto precisa ser solicitado (no caso de Luxemburgo) ANTES de viajar para lá. Maiores informações procure o consulado honorário de Luxemburgo. Pelo que pude entender é o consulado da Bélgica em São Paulo que efetua os trâmites legais para isto, pois trabalha em parceria com Luxemburgo. Mas procure primeiramente o Consultado Honorário de Luxemburgo em SP para confirmar o processo atual. Os contatos estão num post anterior (utilize a caixa de pesquisa para buscar). O consulado tem um dominio registrado na internet, mas não tem um site construído. (isto já faz 2 anos). Quem sabe eles atualizem um dia. consuladoluxemburgo.com.br
Ah, quase ia me esquecendo, caso você tenha um pai ou mãe, você também pode justificar a ida deles para lá, desde que você prove que pode sustenta-los também. Com isso eles podem ganhar visto de residência também.
terça-feira, 11 de março de 2014
Como fica para quem tem filhos e resgata a cidadania?
Até onde pude acompanhar, quem tem filhos menores de 18 anos e consegue recuperar a cidadania, estes filhos ganham automaticamente esta cidadania também.
Não é necessário que seja feito todo o processo de recuperação para estes filhos/as.
É uma medida interessante para poupar custos, pois os filhos não precisam necessariamente viajar com você para Luxemburgo para assinar os documentos.(para casos de recuperação de cidadania)
Já, a partir de 18 anos, precisa ser feito o processo todo mesmo.
A legislação prevê inclusive casos de adoção, sejam considerados em termo de igualdade como filhos legítimos.
A legislação luxemburguesa inclusive está tratando de reconhecer união estavel de homossexuais e filhos destes casais. Pra quem não sabe, o primeiro Ministro Luxemburguês (Xavier Bettel) é homossexual assumido.
Então, depois de recuperar a cidadania, vale a pena pedir o Certificat de nationalité dos filhos e deixar guardado para solicitar o passaporte quando for necessário.
Mas, se você um dia solicitar o passaporte, lembre-se que para sair ou entrar no Brasil, você que possui agora a dupla cidadania, é obrigado pela lei brasileira a mostrar o passaporte/identidade Brasileiro. Aí exigindo as formalidades da policia federal para saída de menores do Brasil.
Não importa se você é divorcido/a com filhos, eles ganham a cidadania também. Já para solicitar o passaporte para menores com pais divorciados, você precisa provar que possui a guarda da criança. Isto pode ser feita com o documento da decisão judicial com tradução juramentada.
Não é necessário que seja feito todo o processo de recuperação para estes filhos/as.
É uma medida interessante para poupar custos, pois os filhos não precisam necessariamente viajar com você para Luxemburgo para assinar os documentos.(para casos de recuperação de cidadania)
Já, a partir de 18 anos, precisa ser feito o processo todo mesmo.
A legislação prevê inclusive casos de adoção, sejam considerados em termo de igualdade como filhos legítimos.
A legislação luxemburguesa inclusive está tratando de reconhecer união estavel de homossexuais e filhos destes casais. Pra quem não sabe, o primeiro Ministro Luxemburguês (Xavier Bettel) é homossexual assumido.
Então, depois de recuperar a cidadania, vale a pena pedir o Certificat de nationalité dos filhos e deixar guardado para solicitar o passaporte quando for necessário.
Mas, se você um dia solicitar o passaporte, lembre-se que para sair ou entrar no Brasil, você que possui agora a dupla cidadania, é obrigado pela lei brasileira a mostrar o passaporte/identidade Brasileiro. Aí exigindo as formalidades da policia federal para saída de menores do Brasil.
Não importa se você é divorcido/a com filhos, eles ganham a cidadania também. Já para solicitar o passaporte para menores com pais divorciados, você precisa provar que possui a guarda da criança. Isto pode ser feita com o documento da decisão judicial com tradução juramentada.
segunda-feira, 10 de março de 2014
Dica de como reunir a documentação necessária
Reunir a documentação é a etapa mais difícil.
Muitos nem sabem por onde começar. Eu diria, começe por você! Sim , veja os seus próprios documentos e procure pistas a partir destes documentos. A partir daí veja os documentos dos seus pais, avós, bisavós, etc.
Para os que não sabem, os cartórios tem a reponsabilidade de fazer a guarda de todos os atos de registro civil. (nascimento, casamento e óbito). Mas isto a partir de 1889 (com a proclamação da república). Antes disso só em igrejas.
Eles armazenam uma certidão chamada de INTEIRO TEOR, isto é , com todos os detalhes do registro. Muitas vezes quando pedimos uma segunda via, ela vem apenas com os dados resumidos.
Pedir uma certidão de inteiro teor pode dar uma pista de onde poderão estar os documentos dos genitores ou pais da pessoa na certidão.
Por exemplo, na certidão de inteiro teor de casamento, diz qual é o local de nascimento dos pais do noivo/noiva. Daí fica a pista de como buscar a certidão de nascimento destas pessoas, nas cidades ou regiões descritas.
Lembre-se que na lei luxemburguesa pede para buscar TODOS os documentos : nascimento, casamento e óbito. Mas no meu caso, o óbito do avô do meu avô. e o nascimento do pai do meu avô, não foram encontrados. Mas nem por isso não consegui a cidadania!
Estes documentos são necessários para esclarecer erros de grafia e confirmação de perda de direitos. Às vezes os documentos que você possui já são suficientes.
Então depois de reunida a documentação, traduza para alemão ou francês e encaminhe para o Ministério da Justiça de Luxemburgo analisar. Eles darão a palavra final se é possível provar a descendência ou cidadania pelo sangue.O Consulado de Luxemburgo no Brasil não consegue fazer esta análise.
Aproveite se você possui um avô ou tio avô vivo pois eles podem ter pistas interessantes para ajudar na busca dos documentos. O caso pior é o da certidão de óbito, pois ela é registrada na cidade onde aconteceu o óbito e as vezes isto é bem dificil de descobrir. O meu bisavô faleceu de acidente de carroça numa cidadezinha do interior de SC. Só descobri pelo relato de meu pai.
Os cartórios podem ser consultados por telefone ou e-mail. Neste site tem como localizar TODOS os cartórios do Brasil (certifique-se de selecionar os de registro Civil) cartorios do brasil Mas, para aqueles que tem mais paciência podem olhar diretamente os documentos microfilmados e disponibilizados na internet por uma fundação mormon no site http://familysearch.org
Lembre-se as certidões de inteiro teor ajudam a buscar as informações, mas são mais caras para traduzir pois tem muito mais palavras. Para economizar com dinheiro de tradução, sugiro emitir uma segunda via normal (resumida) para não gastar dinheiro desnecessariamente.
Boa sorte para você!
Muitos nem sabem por onde começar. Eu diria, começe por você! Sim , veja os seus próprios documentos e procure pistas a partir destes documentos. A partir daí veja os documentos dos seus pais, avós, bisavós, etc.
Para os que não sabem, os cartórios tem a reponsabilidade de fazer a guarda de todos os atos de registro civil. (nascimento, casamento e óbito). Mas isto a partir de 1889 (com a proclamação da república). Antes disso só em igrejas.
Eles armazenam uma certidão chamada de INTEIRO TEOR, isto é , com todos os detalhes do registro. Muitas vezes quando pedimos uma segunda via, ela vem apenas com os dados resumidos.
Pedir uma certidão de inteiro teor pode dar uma pista de onde poderão estar os documentos dos genitores ou pais da pessoa na certidão.
Por exemplo, na certidão de inteiro teor de casamento, diz qual é o local de nascimento dos pais do noivo/noiva. Daí fica a pista de como buscar a certidão de nascimento destas pessoas, nas cidades ou regiões descritas.
Lembre-se que na lei luxemburguesa pede para buscar TODOS os documentos : nascimento, casamento e óbito. Mas no meu caso, o óbito do avô do meu avô. e o nascimento do pai do meu avô, não foram encontrados. Mas nem por isso não consegui a cidadania!
Estes documentos são necessários para esclarecer erros de grafia e confirmação de perda de direitos. Às vezes os documentos que você possui já são suficientes.
Então depois de reunida a documentação, traduza para alemão ou francês e encaminhe para o Ministério da Justiça de Luxemburgo analisar. Eles darão a palavra final se é possível provar a descendência ou cidadania pelo sangue.O Consulado de Luxemburgo no Brasil não consegue fazer esta análise.
Aproveite se você possui um avô ou tio avô vivo pois eles podem ter pistas interessantes para ajudar na busca dos documentos. O caso pior é o da certidão de óbito, pois ela é registrada na cidade onde aconteceu o óbito e as vezes isto é bem dificil de descobrir. O meu bisavô faleceu de acidente de carroça numa cidadezinha do interior de SC. Só descobri pelo relato de meu pai.
Os cartórios podem ser consultados por telefone ou e-mail. Neste site tem como localizar TODOS os cartórios do Brasil (certifique-se de selecionar os de registro Civil) cartorios do brasil Mas, para aqueles que tem mais paciência podem olhar diretamente os documentos microfilmados e disponibilizados na internet por uma fundação mormon no site http://familysearch.org
Lembre-se as certidões de inteiro teor ajudam a buscar as informações, mas são mais caras para traduzir pois tem muito mais palavras. Para economizar com dinheiro de tradução, sugiro emitir uma segunda via normal (resumida) para não gastar dinheiro desnecessariamente.
Boa sorte para você!
domingo, 9 de março de 2014
Portal de cidadãos de Luxemburgo
Para quem não sabe, existe um portão de cidadãos de Luxemburgo.
O atalho é: http://www.guichet.public.lu
Neste portal que é bilingue (francês e alemão) para pessoas físicas e trilingue (francês, alemão e inglês) para empresas, podem ser encontradas informações sobre todos os aspectos da vida no país.
Acessando o atalhos PORTAIL CITOYENS, é possível obter informações sobre:
Aspectos Fiscais (impostos/taxas), Emprego, Família, Educação, Cidadania, Transporte, Moradia, Saúde e Lazer.
O legal deste portal, é que ele mostra os direitos que estão disponíveis. Por exemplo, direito de bolsa para estudos universitários, bolsa para famílias com crianças em dificuldades financeiras, Auxílio para aluguel de familias carentes, etc, etc.
Atente para o atalho CIDADANIA pois ali tem informações bem resumidas sobre aquisição/recuperação da cidadania. Nada diferente do que já postei aqui. Mas, é a fonte "oficial".
O atalho é: http://www.guichet.public.lu
Neste portal que é bilingue (francês e alemão) para pessoas físicas e trilingue (francês, alemão e inglês) para empresas, podem ser encontradas informações sobre todos os aspectos da vida no país.
Acessando o atalhos PORTAIL CITOYENS, é possível obter informações sobre:
Aspectos Fiscais (impostos/taxas), Emprego, Família, Educação, Cidadania, Transporte, Moradia, Saúde e Lazer.
O legal deste portal, é que ele mostra os direitos que estão disponíveis. Por exemplo, direito de bolsa para estudos universitários, bolsa para famílias com crianças em dificuldades financeiras, Auxílio para aluguel de familias carentes, etc, etc.
Atente para o atalho CIDADANIA pois ali tem informações bem resumidas sobre aquisição/recuperação da cidadania. Nada diferente do que já postei aqui. Mas, é a fonte "oficial".
sábado, 8 de março de 2014
Luxemburgo, um dos países com melhor qualidade de vida do mundo!
Luxemburgo, em vários estudos se encontra entre os países com melhor qualidade de vida no mundo.
Em um estudo, feito pelo Boston Consulting Grupo, lhe deixou entre os top 10 do mundo.Neste estudo ele ficou em 9º lugar, à frente dos Estados Unidos (18º) e Japão (16º).
É um fato realmente impressionante para um país tão pequeno como este. Estas pequenas dimensões (imagine 60Km de largura e 80Km de altura) não abalam seu grande espírito.
Além da qualidade de vida, é considerado um dos países que mais protege o meio ambiente.
Eu assino uma newsletter por e-mail do portal de cidadãos de luxemburgo. E recebi o aviso em janeiro que este ano de 2014 era o ultimo ano para eu utilizar meu subsídio como cidadão Luxemburguês de 5.000 euros para comprar o meu primeiro carro elétrico.
Isto mesmo, veja que o governo incentiva com subsídio a compra do seu primeiro carro que não polui.
Veja aqui os principais destaques sobre qualidade de vida em Luxemburgo. (mais de 90% dos moradores se dizem satisfeitos com a vida por lá).
qualidade de vida (em francês)
Em um estudo, feito pelo Boston Consulting Grupo, lhe deixou entre os top 10 do mundo.Neste estudo ele ficou em 9º lugar, à frente dos Estados Unidos (18º) e Japão (16º).
É um fato realmente impressionante para um país tão pequeno como este. Estas pequenas dimensões (imagine 60Km de largura e 80Km de altura) não abalam seu grande espírito.
Além da qualidade de vida, é considerado um dos países que mais protege o meio ambiente.
Eu assino uma newsletter por e-mail do portal de cidadãos de luxemburgo. E recebi o aviso em janeiro que este ano de 2014 era o ultimo ano para eu utilizar meu subsídio como cidadão Luxemburguês de 5.000 euros para comprar o meu primeiro carro elétrico.
Isto mesmo, veja que o governo incentiva com subsídio a compra do seu primeiro carro que não polui.
Veja aqui os principais destaques sobre qualidade de vida em Luxemburgo. (mais de 90% dos moradores se dizem satisfeitos com a vida por lá).
qualidade de vida (em francês)
sexta-feira, 7 de março de 2014
Abrindo uma conta bancária em Luxemburgo
Gostaria de dividir a minha experiência em abrir uma conta em Luxemburgo com vocês para que saibam as vantagens/desvantagens.
Eu publiquei alguns posts atrás o quanto custa para fazer o pagamento de alguma taxa para o Governo Luxemburguês.
É caro. Independente do valor que você transfere, alguns bancos além do próprio valor em si transferido cobram pelo serviço de 40 a 100 reais. Tudo isto porque se trata de uma ordem de pagamento internacional (é para Luxemburgo, mas custa a mesma coisa para outros países também)
Eu fiquei assustado com este custo. E como quero economizar, decidi pesquisar quais alternativas mais baratas existem.
A melhor saída que encontrei foi abrir uma conta no banco postal Luxemburguês. O correio deles. No site deles (que está em frances, inglês e alemão) mostrava as vantagens. Não pago taxa de manutenção da conta. Posso fazer pagamentos, depositos, transferencias , tudo pelo internet banking.
Era ótimo. Pois as taxas que eu pago são as emissões dos Certificat de Nationalité. (10 Euros para cada pessoa). E eventualmente do passaporte (50 Euros). Eu só pago uma vez as taxas de transferencias do Brasil para esta conta e vou fazendo os pequenos pagamentos a medida que preciso. Por exemplo, transfiro 120 Euros e deixo na conta por lá e faço o pagamento que precisar a cada vez.
Mas, tinha uma "pegadinha". Eu pude abrir a conta, mesmo sem ter a cidadania ainda. Mas o acesso ao internet banking eu só posso solicitar se residir em Luxemburgo. A mesma coisa para cartões de crédito/débito.
Apesar desta restrição que não tinha visto nos documentos, eu consigo fazer os pagamentos / transferencias através da alternativa mais "convencional", ou seja, pelo correio mesmo.
Isto porque você recebe em casa ao abrir a conta, uma correspondência com envelopes e formulários de pagamentos/transferencias que se parece com cheques. Você preenche este "cheque" e coloca no envelope e manda.
O processamento demora um pouco mais pois a carta precisa ir para a europa (geralmente 7 a 9 dias). Mas, funciona. Um detalhe é que o envelope já vem com porte pago, isto é, não se paga para enviar a carta. Mas só funciona isto dentro da europa. Do Brasil para lá, tem que pagar a tarifa do correio do Brasil. Eu já fiz pagamento para o Ministério da Justiça para os Certificat de Nationalité e para o Ministério de relações exteriores (MAE) para o passaporte e também transferi saldo para minha conta no PayPal usando este serviço.
Ah, uma coisa bem boa também em ter esta conta é que você recebe em casa um extrato a cada mês que você possui movimentação. Este pequeno papel tem uma função crucial para você. Ele lhe serve como COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. Como é um documento escrito em francês, posteriormente você não precisa mandar fazer tradução juramentada de comprovante de residência pois ele é aceito com este fim. Assim são uns 100,00 que você economiza mais tarde.(o comprovante de residência é solicitado quando você faz o pedido do passaporte).
Quem quiser se aventurar, acesse o www.post.lu e veja o atalho chamado CCP.
Eu publiquei alguns posts atrás o quanto custa para fazer o pagamento de alguma taxa para o Governo Luxemburguês.
É caro. Independente do valor que você transfere, alguns bancos além do próprio valor em si transferido cobram pelo serviço de 40 a 100 reais. Tudo isto porque se trata de uma ordem de pagamento internacional (é para Luxemburgo, mas custa a mesma coisa para outros países também)
Eu fiquei assustado com este custo. E como quero economizar, decidi pesquisar quais alternativas mais baratas existem.
A melhor saída que encontrei foi abrir uma conta no banco postal Luxemburguês. O correio deles. No site deles (que está em frances, inglês e alemão) mostrava as vantagens. Não pago taxa de manutenção da conta. Posso fazer pagamentos, depositos, transferencias , tudo pelo internet banking.
Era ótimo. Pois as taxas que eu pago são as emissões dos Certificat de Nationalité. (10 Euros para cada pessoa). E eventualmente do passaporte (50 Euros). Eu só pago uma vez as taxas de transferencias do Brasil para esta conta e vou fazendo os pequenos pagamentos a medida que preciso. Por exemplo, transfiro 120 Euros e deixo na conta por lá e faço o pagamento que precisar a cada vez.
Mas, tinha uma "pegadinha". Eu pude abrir a conta, mesmo sem ter a cidadania ainda. Mas o acesso ao internet banking eu só posso solicitar se residir em Luxemburgo. A mesma coisa para cartões de crédito/débito.
Apesar desta restrição que não tinha visto nos documentos, eu consigo fazer os pagamentos / transferencias através da alternativa mais "convencional", ou seja, pelo correio mesmo.
Isto porque você recebe em casa ao abrir a conta, uma correspondência com envelopes e formulários de pagamentos/transferencias que se parece com cheques. Você preenche este "cheque" e coloca no envelope e manda.
O processamento demora um pouco mais pois a carta precisa ir para a europa (geralmente 7 a 9 dias). Mas, funciona. Um detalhe é que o envelope já vem com porte pago, isto é, não se paga para enviar a carta. Mas só funciona isto dentro da europa. Do Brasil para lá, tem que pagar a tarifa do correio do Brasil. Eu já fiz pagamento para o Ministério da Justiça para os Certificat de Nationalité e para o Ministério de relações exteriores (MAE) para o passaporte e também transferi saldo para minha conta no PayPal usando este serviço.
Ah, uma coisa bem boa também em ter esta conta é que você recebe em casa um extrato a cada mês que você possui movimentação. Este pequeno papel tem uma função crucial para você. Ele lhe serve como COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. Como é um documento escrito em francês, posteriormente você não precisa mandar fazer tradução juramentada de comprovante de residência pois ele é aceito com este fim. Assim são uns 100,00 que você economiza mais tarde.(o comprovante de residência é solicitado quando você faz o pedido do passaporte).
Quem quiser se aventurar, acesse o www.post.lu e veja o atalho chamado CCP.
quinta-feira, 6 de março de 2014
Curiosidade de Luxemburgo - Indexação
Luxemburgo é um dos membros fundadores da União Européia.
A moeda que circula é o Euro.
Você sabia que este país é o único da Europa que utiliza o Euro que faz reajustes anuais dos salários por conta da inflação acumulada do ano anterior? Sim, é isto mesmo, os salários estão indexados a inflação.
Na prática é parecido com um dissídio anual de um sindicato.
O último aumento geral dos salários foi em outubro/2013. Subiram 2,5%.(em Euros!)
O salário mínimo para trabalhadores não qualificados é 1921 Euros. Já para trabalhadores qualificados é 2305 Euros.
Mostra o respeito do governo pelas pessoas que apesar de viverem numa economia estável, ainda podem sofrer a longo prazo com efeitos da inflação.
Veja a notícia (em português!) aqui
A moeda que circula é o Euro.
Você sabia que este país é o único da Europa que utiliza o Euro que faz reajustes anuais dos salários por conta da inflação acumulada do ano anterior? Sim, é isto mesmo, os salários estão indexados a inflação.
Na prática é parecido com um dissídio anual de um sindicato.
O último aumento geral dos salários foi em outubro/2013. Subiram 2,5%.(em Euros!)
O salário mínimo para trabalhadores não qualificados é 1921 Euros. Já para trabalhadores qualificados é 2305 Euros.
Mostra o respeito do governo pelas pessoas que apesar de viverem numa economia estável, ainda podem sofrer a longo prazo com efeitos da inflação.
Veja a notícia (em português!) aqui
quarta-feira, 5 de março de 2014
Informações práticas para quem deseja morar por um tempo em Luxemburgo
Pouca gente sabe, mas a capital de Luxemburgo, (Ville de Luxembourg) edita um guia atualizado a cada ano chamado Just Arrived.
Trata-se de um guia com TODAS as informações para quem precisa morar ou ficar temporariamente na cidade ou no país. Imagine um manual que lhe explica, onde encontrar médicos, hospitais, supermercados, como alugar uma casa ou apartamento, quais escolas existem, como instalar internet, como comprar um celular, abrir conta em banco, buscar emprego, solicitar carteira de motorista, identidade, etc, etc.
Enfim, ele mostra tudo o que você precisa saber. A proposta é bem como o nome em inglês do guia, isto, é, informações para os recém chegados.
Vale a pena guardar e consultar, principalmente para aqueles que precisam viajar para este país para recuperar a cidadania.
O guia está em frances e Inglês. Veja aqui ou aqui.
Este atalho é o guia de 2013. Provavelmente em março sai a edição de 2014.
Trata-se de um guia com TODAS as informações para quem precisa morar ou ficar temporariamente na cidade ou no país. Imagine um manual que lhe explica, onde encontrar médicos, hospitais, supermercados, como alugar uma casa ou apartamento, quais escolas existem, como instalar internet, como comprar um celular, abrir conta em banco, buscar emprego, solicitar carteira de motorista, identidade, etc, etc.
Enfim, ele mostra tudo o que você precisa saber. A proposta é bem como o nome em inglês do guia, isto, é, informações para os recém chegados.
Vale a pena guardar e consultar, principalmente para aqueles que precisam viajar para este país para recuperar a cidadania.
O guia está em frances e Inglês. Veja aqui ou aqui.
Este atalho é o guia de 2013. Provavelmente em março sai a edição de 2014.
terça-feira, 4 de março de 2014
Quem já conseguiu cidadania? (atualizado 25/05/2015)
Temos vários casos de sucesso na busca da cidadania.(ocultei o nome completo por questão de privacidade)
Eu fui o pioneiro deste lado da família a desbravar este assunto. Nunca fiquei em dúvida que conseguiria, embora muitos da família achassem impossível.
Em 2012 Eu e meu irmão conseguimos a cidadania pelo caso 1 (cidadania direta pelo sangue).
Quando iniciei o processo imaginava que eu me encaixava no caso 2 ( descendente de imigrante que não transmitiu a cidadania). Mas, por uma grata supresa fui informado que já detinha a cidadania. O julgamento do meu caso demorou 10 meses. (pensei que seriam 2 anos)
Como fui tudo mais rápido que imaginei, até solicitei o passaporte para comprovar que não havia um engano ou "pegadinha" sobre o assunto. Mas não havia, estava tudo certo. O passaporte chegou em 30 dias pelo correio depois de enviar os dados para o consulado.
Em 2013 solicitei para meus 2 filhos e obtive a confirmação e o documento Certificat de Nationalité entregue em casa.
Em 2013 a Glacy conseguiu o certificado de antepassado, e já assinou no cartório Luxemburguês o pedido de recuperação. Está aguardando os trâmites para conseguir o Certificat de Nationalité. (caso 2). Tive a grata informação que a cidadania dela foi confirmada agora em outubro/2014.
Em 2013 a Cristina também obteve o certificado de antepassado. Vai planejar a viagem para Luxemburgo para conseguir o cidadania (também no caso 2)
Em 2014 o Marcos, meu primo, conseguiu a cidadania também pelo caso 1.
Em setembro de 2014 tivemos a informação que uma pessoa de Curitiba conseguiu a cidadania diretamente, numa variação do caso 1, onde o imigrante original havia falecido antes de 1-1-1900, mas passou cidadania adiante pelo jus sanguinis. Em outubro/2014 saiu o Certificado da Flavia confirmando a aquisição da cidadania.
Em maio de 2015 conseguiu a cidadania também pelo caso 1 a Graziela de Jaragua do Sul. O interessante é que ela conseguiu pelo caso 1 mesmo tendo uma mulher como ascendente! (a a mãe dela que nasceu em 1958!) Pela árvore genealogica a cidadania veio sendo transmitira pelo lado masculino até a mãe dela que por sua vez, conseguiu transmitir a cidadania para a Graziela). Suspeito que seja porque a mãe dela casou após a data limite onde a mulher luxemburguesa passa a transmitir para os filhos a cidadania. (acho que 1976 ou 1977). Se for assim, significa que mais e mais pessoas terão direito a cidania sem custos de viagem para fazer o processo de recuperação, e principalmente, com o processo bem mais agilizado.
Se você for o próximo, coloque um comentário neste Post.
Lembre-se de que a lei atual e o projeto de lei de reforma da nacionalidade prevêem o prazo até 31/12/2018 para recuperar a cidadania no caso 2, sem precisar fazer a prova de Luxemburguês. Após isto, pela proposta da nova lei, até se pode recuperar , mas precisa fazer a prova oral e escrita do idioma.
Eu fui o pioneiro deste lado da família a desbravar este assunto. Nunca fiquei em dúvida que conseguiria, embora muitos da família achassem impossível.
Em 2012 Eu e meu irmão conseguimos a cidadania pelo caso 1 (cidadania direta pelo sangue).
Quando iniciei o processo imaginava que eu me encaixava no caso 2 ( descendente de imigrante que não transmitiu a cidadania). Mas, por uma grata supresa fui informado que já detinha a cidadania. O julgamento do meu caso demorou 10 meses. (pensei que seriam 2 anos)
Como fui tudo mais rápido que imaginei, até solicitei o passaporte para comprovar que não havia um engano ou "pegadinha" sobre o assunto. Mas não havia, estava tudo certo. O passaporte chegou em 30 dias pelo correio depois de enviar os dados para o consulado.
Em 2013 solicitei para meus 2 filhos e obtive a confirmação e o documento Certificat de Nationalité entregue em casa.
Em 2013 a Glacy conseguiu o certificado de antepassado, e já assinou no cartório Luxemburguês o pedido de recuperação. Está aguardando os trâmites para conseguir o Certificat de Nationalité. (caso 2). Tive a grata informação que a cidadania dela foi confirmada agora em outubro/2014.
Em 2013 a Cristina também obteve o certificado de antepassado. Vai planejar a viagem para Luxemburgo para conseguir o cidadania (também no caso 2)
Em 2014 o Marcos, meu primo, conseguiu a cidadania também pelo caso 1.
Em setembro de 2014 tivemos a informação que uma pessoa de Curitiba conseguiu a cidadania diretamente, numa variação do caso 1, onde o imigrante original havia falecido antes de 1-1-1900, mas passou cidadania adiante pelo jus sanguinis. Em outubro/2014 saiu o Certificado da Flavia confirmando a aquisição da cidadania.
Em maio de 2015 conseguiu a cidadania também pelo caso 1 a Graziela de Jaragua do Sul. O interessante é que ela conseguiu pelo caso 1 mesmo tendo uma mulher como ascendente! (a a mãe dela que nasceu em 1958!) Pela árvore genealogica a cidadania veio sendo transmitira pelo lado masculino até a mãe dela que por sua vez, conseguiu transmitir a cidadania para a Graziela). Suspeito que seja porque a mãe dela casou após a data limite onde a mulher luxemburguesa passa a transmitir para os filhos a cidadania. (acho que 1976 ou 1977). Se for assim, significa que mais e mais pessoas terão direito a cidania sem custos de viagem para fazer o processo de recuperação, e principalmente, com o processo bem mais agilizado.
Se você for o próximo, coloque um comentário neste Post.
Lembre-se de que a lei atual e o projeto de lei de reforma da nacionalidade prevêem o prazo até 31/12/2018 para recuperar a cidadania no caso 2, sem precisar fazer a prova de Luxemburguês. Após isto, pela proposta da nova lei, até se pode recuperar , mas precisa fazer a prova oral e escrita do idioma.
Assinar:
Postagens (Atom)