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terça-feira, 10 de novembro de 2015

Pesquisa publicada em Luxemburgo

Saiu no jornal Wort da data hoje (10/11/2015) uma pesquisa feita por um instituto onde mostra que a maioria dos cidadãos luxemburgueses é contra a medida de se reduzir os critérios de proficiência da língua para aquisição de cidadania luxemburguesa.
Existe um esboço da lei de nacionalidade que tenta mudar isto. (hoje o critério é B1 para compreensão oral e A2 para escrita). A proposta era baixar a compreensão oral para A2.
Pra quem não sabe os níveis de proficiência europeus vão decrescendo de C2, C1, B2, B1,A2 até A1.

Como em Luxemburgo o governo ouve bem o povo, provavelmente o critério do povo será mantido.

Quem quiser ler a publicação da pesquisa basta clicar no link aqui  (em inglês).

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Já estamos sendo notados! Brasileiros já se destacam nos pedidos de cidadania




Prezados leitores,

No projeto de lei de nacionalidade que circula agora por Luxemburgo, (veja aqui post anterior) além do texto legal em si, tem uma análise que fala dos motivos para cada parágrafo da lei. E lá consta que os principais solicitantes dos pedidos de RECUPERAÇÃO de CIDADANIA. Lá consta a frase abaixo que fiz uma livre tradução.


Les demandeurs proviennent majoritairement de pays tels que la Belgique, la France, les États-Unis d’Amérique, l’Allemagne et le Brésil.
(Os solicitantes provêm majoritariamente de países como Bélgica, França, Estados Unidos , Alemanha e Brasil)

Já estamos sendo notados como um local onde mais existem luxemburgueses no mundo!
 

Os legisladores deste pré-projeto não veêm com bons olhos a recuperação por antepassado de pessoas residentes no exterior. Para eles só deveria recuperar a cidadania quem tivesse um laço real (atividade assalariada ou econômica) com Luxemburgo. Mas eles se propõem a manter a legislação atual e permitir este processo que recupera a cidadania. Este processo é vantajoso pois não precisa provar residência, muito menos domínio de uma outra língua. Portanto, esta discriminação pode ou não ganhar mais dimensão no decorrer dos debates que acontecerão referente a esta lei.

Nos resta aguardar.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Novidades da nacionalidade luxemburguesa estão chegando




Prezados leitores,

Hoje dia 8/10/2015 o ministro da Justiça luxemburguês, Sr. Félix Braz apresentou numa conferência de imprensa um pré-projeto da nova lei da nacionalidade luxemburguesa.

Ele anunciou que este projeto será discutido com os partidos políticos, buscando um consenso entre os partidos.
Após estas negociações o mesmo será enviado para o conselho de governo para posteriormente passar pelo procedimento legislativo.

Fonte: http://www.gouvernement.lu/5309701/08-loi-nationalite


De acordo com o Jornal Luxemburger Wort  as principais mudanças dizem respeito a:

1) diminuir o número de anos de residência para o candidato a naturalização.  Diminuirá de 7 para 5 anos e não precisará se contínuo este período. Alguns casos excepcionais para 3 anos.

2) a exigência do idioma diminui, passando de B1 para A2 o nível de expressão oral e compreensão oral. Pessoas que residem por 8 anos ou mais e comprovem 100h de curso de luxemburguês também ficam isentas da prova.

3) cursos de instrução cívicas serão aumentados de 6 para 24h. Ou o candidato pode optar por fazer um exame.

4) A proposta de lei propõe que o cônjuge ganhe a cidadania automaticamente caso comprove o domínio de pelo menos uma das 3 línguas nacionais. Casais que residem fora de Luxemburgo devem ter no mínimo 3 anos de matrimonio.

5) filhos de estrangeiros nascidos em solo luxemburguês ganham a dupla cidadania quando completam 18 anos, desde que um dos pais tenha residido por pelo menos um ano no território luxemburguês.


O jornal comenta que ainda será discutido a respeito. Portanto aguardaremos mais novidades em breve.

Lendo o projeto de lei, aqui (em francês) consta o artigo 83 que trata da recuperação da cidadania por antepassado luxemburguês. A lei de 2008 previa que o ato de recuperação deveria ser assinado até 31/12/2018. Agora este projeto parece estar extendendo para 31/12/2020.
Pelo que consta na lei, ela entraria em vigor de janeiro de 2017.

Outra coisa interessante no projeto é que como a perda da nacionalidade fica muito rara, fica sem sentido o certificado de nacionalidade ter um limite máximo de 5 anos. A ideia é que residentes no exterior tenham um certificado de nacionalidade com limite de validade. Além disso propõe a gratuidade deste documento (hoje custa 10 Euros para 5 anos de validade)

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Informações sobre nosso Censo de luxemburgueses



Prezados leitores, há algum tempo postei um pedido para os luxemburgueses (descendentes que já buscaram a cidadania ou não) para que fizéssemos uma espécie de censo dos luxemburgueses no Brasil.

Sei que existem inúmeras pessoas que não responderam ainda, se este é o seu caso, vá neste link e cadastre-se para que tenhamos estas informações.É bem fácil e rápido.

Do total de respondentes tivemos a grande maioria concentrada na cidade de Curitiba 36% do total. Depois disso, o norte catarinense com 18%. Foram 71 respondentes até agora.

O estado com maior número de cadastrados é SC com 50%, seguido de PR com 40%. O restante está espalhado pelo Brasil.(RS, SP, MG, ES, RJ)

Vamos aguardar mais tempo para mais pessoas se cadastrarem e com isso tentarmos nosso intuito de sensibilizar as autoridades luxemburguesas desta comunidade de descendentes de Luxemburgo que vivem no Brasil.

Conto com vocês e passo mais parciais quando tivemos mais respondentes.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Novos movimentos sobre mudanças na lei da cidadania Luxemburguesa


Não sei se todos acompanharam, mas no dia 7 de junho aconteceu um referendo popular em Luxemburgo, com algumas perguntas:  se aprovam o voto aos 16 anos, se os estrangeiros residentes em Luxemburgo podem votar e se os políticos devem ter um limite para permanecer no poder.
O resultado foi um estrondoso NÃO para as 3 perguntas. Nem uma única comuna de Luxemburgo conseguiu vencer um SIM para estas perguntas. 78% dos votos foram para o “Não”.

Como consequência disso o partido do governo luxemburguês resolveu encaminhar uma proposta para o parlamento para facilitar o acesso a cidadania luxemburguesa. O pensamento é bem simples: se estrangeiro não pode votar, vamos tornar o estrangeiro cidadão do país.

Entre as propostas constam basicamente as mesmas que o ministro da Justiça apresentou em 2014, mas que até agora não avançou. São elas:

1)      Criança nascida em Luxemburgo poderá adquirir a nacionalidade luxemburguesa aos 18 anos, desde que os pais viveram em Lux por pelo menos 5 anos após a criança ter 12 anos de idade.

2)      Reduzir de 7 para 5 anos a duração da residência obrigatória no país para se naturalizar. Abolir este requisito no caso de se casar com um(a) cidadão(ã) luxemburguês (a)

3)      Baixar o nível de conhecimento para a prova de luxemburguês, exigida hoje para quem for se naturalizar. Até mesmo abolir isto se provar que mora mais de 20 anos no país.

Resta aguardamos definições sobre isto nos próximos dias ou meses.

Fonte: Jornal Wort de 12/6/2015 aqui (em inglês)

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Censo de Luxemburgueses

Prezados leitores,

Hoje não existe uma embaixada ou consulado luxemburguês oficial no Brasil. Aliás, só existe um consulado oficial em todas as américas, que fica em Washington.

Quantos luxemburgueses existem na américa do sul e que poderiam ser melhor assistidos se existisse uma representação diplomática mais perto?

Para responder a esta pergunta, precisaríamos fazer uma espécie de censo informal de luxemburgueses ou futuros cidadãos para levarmos para o conhecimento das autoridades luxemburguesas.

Gostaria de contar com a sua participação leitor, se vc já é um cidadão, ou parente de alguém que já conseguiu a cidadania, e que supostamente também teria direito, mas nem começou a papelada ainda, por favor preencha os formulario com 4 informações apenas para levantarmos este número.

O desejo é depois que tivermos isto, exigir a abertura de um consulado ou embaixada no Brasil ou america latina.

Conto com a sua ajuda:

Link para pesquisa: Censo de luxemburgueses
Nota: dados ficarão privados e não serão divulgados a terceiros.

Hola!

Hoy no hay embajada o consulado de luxemburgo en Brasil e tampoco en otro pais latinoamericado. Sólo consules honorários que tienen accion limitada. Hay solo una embajada en Washington.

Cuantos luxemburgues existen en toda america del sur que podrian tener mejor asistencia si hubiera una representación diplomatica mas cerca?

Para contestar esta pregunta seria necesario una encuesta sobre la cantidade de futuros ciudadanos para presentar para las autoridades luxemburguesas.

Por eso, me gustaria contar con su ayuda, si ya eres cuidadano o pariente de alguién que ya obtuvo la ciuidania, e que por supuesto también teria el derecho pero todavia no empezó el processo, por favor rellene el formulario con 4 preguntas para tenermos este número.

El deseo es que despues de tener este numero, demandar la apertura de una embajada o consulado pleno en Brasil o otro pais latino americano.

Cuento con su ayuda.

Link para la encueta: Censo de luxemburguesesobservación: las informaciones quedarán privadas.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Estatisticas de recuperação, naturalização da cidadania Luxemburguesa em 2014

O Ministério da Justiça de Luxemburgo divulgou as estatísticas relativas a recuperação, naturalização e renúncia da cidadania Luxemburguesa para o último ano (2014).

Houve ao todo quase 5 mil aquisições da cidadania e apenas uma única renúnicia da cidadania.

O Brasil teve apenas 10 naturalizações e ínfimos 5 casos de pessoas que recuperaram a cidadania pelo artigo 29 da lei de 2008, que cita pessoas que tem um  antepassado luxemburgues. (em 2013 foram 5 também, e 2012 foram 3).

Alerto que restam hoje (março/2015)  3 anos e 9 meses para entrar com o pedido de recuperação.  Ou seja, para entrar com o pedido você já precisa estar com o Certificado de Antepassado Luxemburguês em mãos. Ainda não houve mudança na lei, então a regra é essa hoje.

Quem tiver interesse em ver a estatística de cada país veja aqui