O tão sonhado passaporte Europeu

Você quer solicitar o passaporte?

Só poderá faze-lo se tiver o certificado de nacionalidade em mãos (Certificat de Nationalité). Este é o documento chave para o processo.

Fique atento aos custos!!!


O Ministério das relações exteriores Luxemburguês exige que solicitações de passaporte devam passar por representações diplomáticas. Por isso aqui temos o envolvimento do Consulado honorário de Luxemburgo no Brasil.

Eu fiz contato com o Consulado que está em São Paulo.
Rua Ceará, 124 Consolação 01243-010  São Paulo / SP
11 2789 0727
e-mail: attache@consuladoluxemburgo.com.br
Horário de funcionamento: 13:00 as 17:00.

O passaporte Luxemburguês custa 50 Euros para validade de 5 anos. Mas, isto não vale para o Brasil. O Brasil não possui embaixada de Luxemburgo. Somente consulados honorários que prestam suporte. É possível solicitar tudo pelo correio, mas o custo é alto.
São exigidos os seguintes documentos para o passaporte:
1) fotocopia com tradução juramentada da identidade brasileira
2) prova de residência: conta de luz/agua com tradução.
3) fotocopia simples do Certificat de Nationalité
4) foto 5 x 7 para o passaporte
5) prova de deposito dos 50 Euros para custo do passaporte
6) Certidão de nascimento e casamento (se for casado) com tradução juramentada.
7) Preenchimento de uma solicitação de passaporte "Demande de passeport"

Os documentos 1, 2 e 6 precisam ser "legalizados" pelo consulado. Cada legalização custava uns R$ 100,00.  Então são por exemplo uns R$ 300, 00 só com legalizações, mais a tradução do item 6 (vou chutar que a pessoa não é casada), mais  R$ 100,00. Mais o custo da emissão do passaporte (50 Euros = mais ou menos R$ 160,00.
Mas o custo da DHL para enviar os documento para Europa (R$ 120,00) .
Temos até aqui (300+100+160+120) R$ 680,00. Mais o custo da foto e do Sedex pra enviar para SP estes documentos, temos frouxo R$ 700,00.

Até aqui o custo é salgado, mas você pensa, tudo bem é uma vez a cada 5 anos apenas, certo?
ERRADO.
Como no Brasil não tem máquina de coleta de digitais o passaporte emitido nestas condições tem validade de apenas 1 ano!
Aí vc pensa, putz só um ano! Mas tudo bem, eu vou poder viajar para os Estados Unidos sem precisar de visto, não é?
Eu diria, DEVAGAR. Em tese sim, mas na prática você tem que consultar o consulado americano para ver se eles aceitam este passaporte especial, pelo fato de ele não ter as digitais armazenadas. É bem provavel que eles NÃO ACEITEM.
Ele é considerado um passaporte emergencial apenas. Mesmo pagando por 5 anos vc tem o documento por apenas 1 ano. 

Então de que me adianta o documento? O documento serve muito bem para você entrar em qualquer país da Europa sem pergunta nenhuma na imigração. Serve para começar a trabalhar ou estudar por lá. (lembre-se, em qualquer país de lá: Alemanha, Inglaterra, França, Espanha, Portugal, Italia, etc)

Resumindo, é um documento caro. Tudo era mais facil antes do ataque as torres gemeas. As normas internacionais de passaportes eletronicos obriga o país a fazer desta forma. Não existe previsão da máquina de coleta vir ao Brasil, da mesma forma não existe uma parceria com outros consulados para a coleta ser feita por eles( exemplo consulado da Bélgica).

Para ter o documento com validade total, só fazendo a emissão do mesmo lá em Luxemburgo.

Analisaram meus documentos e me disseram que eu já possuo a cidadania. O que fazer?

Nesta situação, poupa-se custos e tempo. É só exercer o direito!

Você nesta fase recebeu o feedback que já possui a cidadania pelo sangue, não precisa recuperar a cidadania porque você nunca a perdeu. O Ministério da Justiça apenas pede que seja feito o depósito na conta deles de 10 Euros para emitir o documento oficial de prova da cidadania que é o Certificado de Nacionalidade (Certificat de Nationalité).

Para fazer este pagamento, você precisa ir até uma agência de câmbio ou um banco e efetuar uma ordem de pagamento internacional.

No contato do Ministério da Justiça eles deverão ter infomado os dados da conta onde deve ser feito o deposito. Isto é composto de um código chamado IBAN e outro chamado BIC.  Basta solicitar para o banco ou agencia fazer esta operação com estes dados. Pesquise os custos, porque o Banco do Brasil, por exemplo, me cobrou R$ 100,00 como custo de transferencia. (o HSBC cobra 40). Isto sem falar no cambio dos 10 Euros.

Aqui vai outra dica para famílias, se mais de uma pessoa da familia precisa fazer este pagamento, reuna todas e faça um pagamento só pois o custo para transferir 10 ou 1000 Euros é o mesmo.

Os dados que eu usei para transferência foram:
IBAN LU34 1111 0389 1720 0000
Titulaire : Trésorerie de l'Etat – Ministère de la Justice
Code BIC (Bank Identifier Code) : CCPLLULL

O certificado vêm pelo correio e tem validade de até 5 anos. Quando vencer o prazo, precisa ser renovado. Mas a renovação você só envia sua certidão de nascimento e casamento (se for casado) com a tradução juramentada e uma copia simples do certificado vencido. Terá que pagar novamente os 10 Euros.

É com esse documento que solicitamos o passaporte luxemburguês.

Talvez seja um documento bom para levar junto se for viajar para Europa pois se tiver problemas na imigração você pode justificar que é cidadão europeu. Mas apenas como argumento para conversar, porque a lei só considera prova de cidadania a carteira de identidade luxemburguesa ou passaporte válido luxemburguês.

Consegui o certificado de antepassado. O que fazer agora?

Em primeiro lugar parabéns! Este é o passo mais dificil para a recuperação da cidadania.

O Certificado atesta que você possui um antepassado apenas. Agora você deverá formalizar a recuperação da cidadania diante de um tabelião luxemburguês.

Nesta situação, não tem jeito, precisa-se viajar para a capital de Luxemburgo. E ir até o cartório.

Mas não vá sem antes reunir os outros documentos necessários. Sempre antes de viajar consulte o site original do Ministério da Justiça ou entre em contato com o cartório Luxemburguês. (ww.mj.public.lu/nationalite/A_08_FI-Recouvrement_29.pdf)

Basicamente vc precisa:
1) Ter 18 anos
2) ter o seu passaporte atual vigente (por exemplo o Brasileiro), eles vão tirar uma fotocopia autenticada no cartório luxemburguês.
3) ter um atestado de antecedentes criminais emitido no Brasil e com tradução juramentada. (dá para conseguir na Polícia Federal, a tradução vc tem que providenciar depois)
4) Negativa de antecedentes criminais em Luxemburgo. Para isto peça pela internet ou vá alguns dias antes no Ministério da Justiça em Luxemburgo e peça in loco. Como dá para pedir pela internet e receber em casa sem custo nenhum, agende-se para receber este documento quando for realizar a viagem.
O chato dos itens 3 e 4 é que eles tem validade de 90 dias. Então precisam ser solicitados bem perto do dia da viagem para Luxemburgo.
Para solicitar pela internet mande um e-mail para o endereço abaixo solicitando o EXTRAIT DE CASSIER JUDICIARIE (em inglês/ alemao ou frances) e digitalize a página com os dados/foto do passaporte. Mande o endereço de correspondência também pois o documento vem por correio em 15 dias. casier.judiciaire@justice.etat.lu
5) responder um questionário in loco sobre seu curriculum.
6) sua certidão de nascimento e casamento (se for casado) com tradução juramentada. Pelo menos este documento pode-se providenciar com antecedência, pois eles não expiram como os de antecedentes criminais.

Endereço do cartório Luxemburguês está abaixo. Mas lembre-se entre em contato por e-mail para que eles validem se você possui todos os documentos necessários pois do contrário você poderá gastar com a viagem e não conseguir terminar todo o processo.


Bierger-Center
26a bd Royal L-2449 Luxembourg

e-mail: bierger-center@vdl.lu

Como fazer para ganhar a cidadania?

Para conseguir a cidadania, deve-se primeiramente reunir os documentos.

Estes documentos são as certidões de nascimento,casamento e óbito suas e de todos os seus antepassados até o imigrante.

O meu imigrante foi o Johannes Weber e eu consegui as certidões de nascimento e casamento solicitando por e-mail para um cartório Luxemburguês. Recebi por correio sem custo algum. (** Aqui precisa-se ter cuidado porque podem existir homônimos. O meu imigrante está na arvore genealógica pesquisado pela Glacy Weber Ruiz Cavallaro aqui )

Mas na minha pesquisa, tive que falar com 4 cartórios até conseguir.

Estes documentos não serão mais devolvidos! Ficarão arquivados no seu processo em Luxemburgo. Então peça uma segunda via nos cartórios, ou tenha ciência de que eles não lhe serão mais restituídos.

Se você for descendente deste mesmo imigrante, a boa noticia é que não precisa buscar este documento novamente, pois como já existem versões deste documento enviado por outra pessoa, não precisa duplicar a informação. Isto é valido para primos, tios, etc.

Somente se existir algum tipo de dúvida você poderá ser requisitado a enviar um documento considerado faltante.

Se você não encontrar algum destes documentos, sugiro procurar certidões de casamento e batismo na igreja. Eu pessoalmente usei todas do cartório brasileiro, mas estes cartórios só foram criados com a proclamação da república no Brasil, isto é, em 1889. Se o nascimento ou casamento ocorreu antes disso, só buscando documentos da igreja mesmo.

Assim poupa-se custo com o processo, porque depois de reunidos todos estes documentos, você precisará da tradução juramentada para o alemão ou francês.
Aqui é uma das partes mais caras do processo.  Pois cada certidão desta custa uns R$ 110 (mais ou menos) para traduzir.

Antes de enviar para Luxemburgo, será necessário uma fotocopia autenticada do seu passaporte, para provar a identificação do requisitante. (esta fotocopia não precisa traduzir porque o passaporte já é um documento internacional).

Monte uma carta solicitando para analisar os documentos e dando as suas informações de contato, (e-mail, telefone e endereço de correspondência). Eu redigi a minha em inglês, mas você pode usar o serviço de um tradutor para isto também. (o custo é mais barato que o da tradução de um documento de cartório)

O endereço é:
MINISTÈRE DE LA JUSTICE
Service de l'Indigénat
L-2934 Luxembourg

A página da Web onde consta isto é: http://www.mj.public.lu/ministere/services/indigenat/index.html

Depois de analisada a documentação você receberá o retorno que poderá ser:
1) Você não herdou a cidadania, mas você tem um antepassado luxemburguês. Eles te enviarão o certificado de antepassado luxemburguẽs. Este documento não tem custo. De posse dele você poderá recuperar a cidadania.

2) Você já herdou a cidadania. Neste caso você nem precisa recuperar a cidadania (geralmente para antepassados todos masculinos), basta pagar a taxa de 10 Euros para emitir o certificado de nacionalidade que é o documento básico para solicitar o passaporte.

3) Você não herdou a cidadania e não pode provar um antepassado luxemburgues.  Neste caso algo deu errado nos documentos pois a ausência de algum ou falta de informações levou a impossibilidade de se provar o laço de familia. Neste caso deve-se tentar obter a informação do que ficou dúbia e tentar corrigir.

Caso queira ver um documento com outros detalhes da lei existe uma versão em português (de Portugal) neste link: http://www.mj.public.lu/nationalite/broschur_nat_pt.pdf

Nos próximos POSTs eu comentarei o que deve ser feito depois que obter a resposta 1 ou 2.

Quem tem direito?

A legislação sobre nacionalidade Luxemburguesa sofreu uma revisão em 2008 e permitiu uma maior facilidade para se adquirir a cidadania. Esta é a legislação vigente sobre a cidadania no país. Em 2013, foi elaborado um relatório de acompanhamento do exercício da cidadania e decidiu-se efetuar uma reforma nesta legislação para que ela se adapte aos pedidos de vários segmentos da sociedade luxemburguesa.

Falarei sobre esta reforma em outro post.

Mas sobre a legislação atual, já posso comentar agora.
Basicamente a lei diz que é luxemburguês o filho/a de luxemburguês mesmo que ele venha a nascer em país estrangeiro. Isto retroativamente! Isto é o principio jus sanguinis, isto é , direito transmitido pelo sangue.

Portanto, bastaria ter um antepassado desta nacionalidade para ganhar a cidadadania certo? ERRADO! A legislação é retroativa até um certo ponto. Isto porque só a partir de 1975 as mulheres ganharam o direito de transmitir a cidadania.
Portanto se o antepassado for masculino, ele transmite a cidadania. E você tem acesso DIRETO a cidadania. Se o antepassado for mulher, apesar de ELA mesma ser Luxemburguesa, os filhos/as dela não herdam a cidadania, se ela nasceu antes de 1975.

Se este é o seu caso, não se despere. A lei de 2008 permite RECUPERAR a cidadania quem tiver um antepassado que seja Luxemburguês. Ou seja, ainda assim se pode ter a cidadania. Apenas existe um passo a mais para cumprir.

Para isto você deve provar que tem este antepassado através de documentos oficiais e encaminhar para o Ministério da Justiça de Luxemburgo para que ele emitam um CERTIFICADO DE ANTEPASSADO LUXEMBURGUES.  Este documento permite que você ingresse com um pedido de RECUPERAÇÃO de cidadania e ganhe novamente o direito.

O fato importante e moderno da lei de 2008 é que ela permite que exista a dupla cidadania, ou seja, vocẽ não precisa abdicar da sua cidadania de nascença para adquirir a Luxemburguesa.
Mas não se esqueça que isto precisa ser aceito pelo seu país de origem, isto é, o país de origem também deve aceitar dupla cidadania.

Início de tudo

Uma grande parte da população luxemburguesa emigrou no seculo XIX, devido a pobreza e falta de perspectiva. Muitos vieram para as américas. Eu sou um descendente destes imigrantes.
Resolvi escrever um blog com informações para compartilhar com outras pessoas que queiram buscar a cidadania Luxemburguesa. O meu desejo é compartilhar as minhas experiências e quem sabe até ajudar as pessoas a também buscarem sua cidadania e exercerem o seu direito.

Este blog é apenas informativo. Seus conselhos e recomendações devem sempre ser reavalidos à luz do direito luxemburguês.