Uma noticia interessante poderá ter impacto no futuro próximo.
Qualquer cidadão pode lançar uma petição on-line e caso esta petição tenha um volume mínimo de assinaturas o parlamento luxemburguês deve discuti-la publicamente.
É o caso que acontece com a petição 698 que pede que a língua luxemburguesa seja elevada a língua principal do país. Esta petição além de alcançar o volume mínimo, bateu o recorde como a petição com o maior número de pessoas entre todas as petições até hoje. Quase 15 mil pessoas.
Minha opinião é de que os parlamentares não vão ignorar isso e implementarão leis ou terão reflexos em novas leis este assunto. Isto poderá influenciar o texto da aprovação da nova lei da nacionalidade.
Hoje não precisa dominar a língua quem recupera por antepassado ou já detém por herança sanguínea a cidadania.
Fiquem atentos porque isto pode mudar...
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terça-feira, 25 de outubro de 2016
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Reforma da lei da cidadania - informações importantes
Leitores,
Acessei o site da Camara de deputados e li a última versão do projeto de lei 6977 que trata da reforma da nacionalidade.
Quem quiser veja aqui
Tem várias coisas que foram alteradas/revisadas, mas de uma maneira geral, são aquelas mesmas que já se falou em posts anteriores
Mas, me chamou a atenção duas coisas:
1) o cônjuge que desejar se tornar também luxemburguês, se residir no exterior precisa ter 3 anos de casado.Vai ter que fazer a prova e não afrouxaram no nível de conhecimento do idioma.
2) para aqueles que vão recuperar a cidadania por um antepassado, tem um detalhe IMPORTANTE. Eles colocaram na proposta da lei que o prazo para assinar no cartório o pedido de recuperação será até dezembro de 2020. Ou seja refresca mais 2 anos! Mas, para SOLICITAR O CERTIFICADO DE ANTEPASSADO (certificado branco) o prazo continua até dezembro/2018! O que faz sentido porque se vc entregasse um documento pedindo o certificado de antepassado, se ele fosse expedido em digamos, janeiro de 2019, vc não poderia utiliza-lo pois o prazo para assinar no cartório teria expirado.
Haviam rumores de que eles deixariam sem data e que qualquer um que provasse antepassado poderia recuperar, mas não foi isso que está na lei.
Então... agilizem os processos.
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