Não sei se todos acompanharam, mas no dia 7 de junho
aconteceu um referendo popular em Luxemburgo, com algumas perguntas: se aprovam o voto aos 16 anos, se os
estrangeiros residentes em Luxemburgo podem votar e se os políticos devem ter
um limite para permanecer no poder.
O resultado foi um estrondoso NÃO para as 3 perguntas. Nem
uma única comuna de Luxemburgo conseguiu vencer um SIM para estas perguntas.
78% dos votos foram para o “Não”.
Como consequência disso o partido do governo luxemburguês resolveu
encaminhar uma proposta para o parlamento para facilitar o acesso a cidadania
luxemburguesa. O pensamento é bem simples: se estrangeiro não pode votar, vamos
tornar o estrangeiro cidadão do país.
Entre as propostas constam basicamente as mesmas que o
ministro da Justiça apresentou em 2014, mas que até agora não avançou. São
elas:
1)
Criança nascida em Luxemburgo poderá adquirir a
nacionalidade luxemburguesa aos 18 anos, desde que os pais viveram em Lux por
pelo menos 5 anos após a criança ter 12 anos de idade.
2)
Reduzir de 7 para 5 anos a duração da residência
obrigatória no país para se naturalizar. Abolir este requisito no caso de se
casar com um(a) cidadão(ã) luxemburguês (a)
3)
Baixar o nível de conhecimento para a prova de
luxemburguês, exigida hoje para quem for se naturalizar. Até mesmo abolir isto se
provar que mora mais de 20 anos no país.
Resta aguardamos definições sobre isto nos próximos dias ou
meses.
