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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Atualização Noticias da Reforma da Nacionalidade



Hoje (28/09/2016) saiu na imprensa luxemburguesa que a reforma da lei de nacionalidade prevista para entrar em vigor em 1/1/2017 foi adiada 4 meses para 1/4/2017.

Isto devido a um grande número de emendas a esta lei. Ocorreram no total cerca de 70 emendas ao texto. Espera-se que este texto seja votado no parlamento até o final deste ano. Mas, nenhuma data concreta ainda foi estabelecida.

Vários destes pontos tratam de questões técnicas jurídicas. Por exemplo, se a naturalização por casamento com luxemburguês(a) poderia ser reconhecida apenas com união estável.

Manteremos os nossos leitores atualizados de qualquer novidade.