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quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Poderá ser reaberta a recuperação?

 No post abaixo temos um bom resumo dos últimos acontecimentos sobre uma possível reabertura do prazo que expirou da recuperação da nacionalidade.


veja o post aqui.


quinta-feira, 15 de julho de 2021

Câmara de deputados aprovou a prorrogação da segunda etapa para 31/12/2022

 Conforme sessão pública na Câmara de deputados de Luxemburgo, foi aprovada a prorrogação da assinatura da segunda fase da recuperação da nacionalidade luxemburguesa.

Agora todos que ainda dependem da assinatura no Bierger Center poderão faze-lo até 31/12/2022. 

A sessão da Câmara que validou pode ser vista no link abaixo:

Chambre des Députés du Grand-Duché de Luxembourg (chd.lu)

quarta-feira, 17 de março de 2021

Ministra da Justiça confirma que deseja ampliar até 2022 a assinatura da recuperação

 Hoje a ministra da justiça respondeu a uma questão parlamentar e confirmou que deseja ampliar a data final para recuperação até 31/12/2022 .  O motivador foi a pandemia.

Agora ela vai trabalhar no projeto de lei. Buscar a aprovação do conselho de governo e protocolar o projeto de lei na câmara de deputados e aguardar a aprovação do mesmo.

Enquanto isso não acontece fica valendo 31/12/2021. 

Se for como da última vez, em até 60 dias a lei será aprovada, após o protocolo na câmara.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Estatística dos pedidos de nacionalidade de Luxemburgo em 2020

 O Ministério da Justiça publicou hoje (relativamente mais cedo que em anos anteriores) as estatísticas dos pedidos de nacionalidade de 2020.


Novamente o Brasil ficou em destaque como sendo o segundo país com o maior número de pedidos de nacionalidade .

Já quando se fala das recuperações o Brasil assume o primeiro lugar. Isso mesmo com a dificuldade das viagens internacionais por conta da pandemia.

Se olharmos o histórico dos pedidos de nacionalidade (não estão computados os casos de transmissão automática porque nestes casos a pessoa JÁ É luxemburguesa) vemos que na soma dos diversos anos os países seguem numa linha descendente e o Brasil e o EUA vem crescendo. Claro que 2020 foi uma exceção pois teve seus números distorcidos pela pandemia. Enquanto que os países europeus tiveram uma distorção menor porque a circulação INTERNA ainda existia.

Certamente o número de Brasileiros e americanos seria de 2 a 3 vezes maior caso não tivéssemos as restrições de viagem.



terça-feira, 24 de novembro de 2020

Viagens para SEGUNDA etapa em Luxemburgo

No dia de hoje foi protocolado um pedido para ampliar o poder do governo para restringir as viagens de visitantes do resto do mundo para Luxemburgo.

O governo de Luxemburgo à cada recomendação da Comissão Europeia mudava a data de restrições de viagem para ficar em acordo com os demais países da Europa. Mas essas mudanças frequentes fizeram com que o governo criasse uma lei genérica para que até o final de dezembro de 2020 fosse feita a restrição sem a necessidade de efetuar um debate no parlamento em cada mudança de data. 

Agora a pouco mais de um mês do final deste prazo da lei, Luxemburgo se vê forçado a ampliar a validade desta legislação até o final de 2021 e com isso proibir (se necessário ) até o final de 2021 a entrada de visitantes.

Se isto acontecer temos um conflito com a mudança da legislação do artigo 89 da lei da nacionalidade que permite a assinatura da recuperação. Esperamos que o governo e Luxemburgo também amplie a data final da assinatura para ficar coerente com a condição atual.

Saberemos em breve se a Ministra da Justiça fará o protocolo desta alteração também.

Veja aqui.

quarta-feira, 22 de julho de 2020