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quinta-feira, 20 de março de 2014

Novidades sobre a REFORMA da lei de nacionalidade Luxemburguesa



No dia de ontem, 19/3/2014 o Jornal de Luxemburgo Wort, publicou uma matéria onde o atual Ministro da Justiça relata que está retrabalhando a reforma da lei da nacionalidade.

O desejo dele é que este trabalho esteja terminado até o final de 2014. Portanto, logo, teremos novidades.

A principal questão, segundo o jornal, é saber se eles farão a reescrita da lei como um todo para deixa-la mais simples, ou se vão fazer apenas os acréscimos relativos a reforma, não alterando tanto o texto original.

O fato é que o novo governo Luxemburguês formado no final do ano passado, deseja ser mais liberal do que o anterior, facilitando ainda mais o processo de aquisição de cidadania.

Existem diversos passos até que o texto se transforme em lei. A lei será debatida pelo conselho de estado e revisada pela comissão jurídica antes de ser votada efetivamente.

Mas, precisamos ficar atentos porque as coisas podem ficar fáceis ou difíceis pra nós dependendo do resultado final do texto. Isto pode fazer com que processos de recuperação da cidadania devam ser antecipados para não perder direitos.

Continuarei acompanhando e informando por aqui.

Veja a reportagem na íntegra aqui (em inglês)

Atualização de 22/12/2014:
Hoje a imprensa luxemburguesa  cobrou uma resposta da nova lei de nacionalidade. A resposta que se conseguiu era de que AINDA ESTÃO TRABALHANDO nela. Fonte aqui (em inglês)

2 comentários:

  1. Olá! Fiquei muito feliz em encontra esse blog. Estou aguardando o retorno do Ministério da justiça de Luxemburgo sobre a minha elegibilidade. Enviei todos os documentos. Você poderia fazer um fórum para que mais pessoas passando pelo mesmo processo possam conversar e tirar dúvidas. De qualquer maneira, parabéns pelo blog. Abs. Flavia

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  2. Que bom Flavia que este blog lhe foi útil. Desejo de tudo de bom para você conseguir ser aprovada. Posso lhe dizer que se vc encontrou todas as certidões, creio que vai conseguir sim. O grande problema é a ausência de documentos. O projeto deste blog nasceu como algo bem humilde, mas cada dia tem mais gente acessando. Vou tentar colocar um fórum pois acho que vai ser bem útil. Obrigado pelo feedback.

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