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domingo, 2 de março de 2014

Para que me serve o passaporte Luxemburguês?

Posts atrás eu comentei que o custo da emissão do passaporte Luxemburguês é caro.

Realmente é caro, só fica barato se você emitir o documento lá em Luxemburgo mesmo, ou numa das poucas embaixadas de Luxemburgo espalhadas pelo mundo.

Isto não deve lhe desencorajar de buscar a cidadania. Pois garantindo este direito, você o detém com ou sem o passaporte fisicamente do seu lado. Ou seja, você consegue quando for necessário.

Mas então resta a pergunta. Pra que me ajudaria o passaporte?

A primeira resposta seria que ele abre as portas do mercado de trabalho europeu. Você poderá trabalhar sem nenhum questionamento em Luxemburgo.
Nos demais países da Europa a burocracia é mínima para conseguir trabalhar, e este direito nunca lhe é negado. Os demais países só obrigam a fazer um registro dos seus dados.

A segunda é a liberdade de mobilidade , tanto a turismo quanto a trabalho. Você pode passear a vontade e ficar quanto tempo desejar.

A terceira é a liberdade de estudar. Sim, existem boas universidades na Europa e os custos de estudar são muito menores para nacionais europeus do que para alunos vindos de outros países. Veja o caso da Holanda por exemplo. Existem diversos cursos que são ministrados em inglês. (ou seja não precisa aprender um idioma incomum (como holandês ou luxemburguês) para conseguir estudar. O custo mensal é uns 200 Euros (para alunos de outros países ficam em 2000 Euros!) Veja em http://www.studyinholland.nl
Existem bolsas também que podem ser pleiteadas. Você não precisa de visto para estudar e pode trabalhar também se conseguir conciliar as duas coisas.

A quarta é que a cidadania te dá a opção e fugir da violência crescente que acontece no Brasil. Você poderá sair sem nenhum problema do país sem medo que a imigração vai lhe rejeitar. O nível de criminalidade é muito menor na Europa.

A quinta é que se você estiver viajando e estiver numa emergência qualquer e precisar de assistência consular, o consulado de qualquer país da Europa que você procurar é OBRIGADO a lhe dar assistência. Isto é um acordo da comunidade européia que obriga os cidadão da comunidade a serem tradados em pé de igualdade com os demais nacionais.

A sexta é relativa ao acesso ao sistema previdenciário Luxemburguês. O Brasil tem um acordo previdenciário com Luxemburgo e os anos de trabalho no Brasil contam nos anos de contribuição no sistema previdenciário Luxemburguês.
Veja em Acordo Internacional de 2012 . Todos nós sabemos que no longo prazo a previdência brasileira será um lixo. Serão  criados mecanismos para reduzir os valores das pensões e também não reajusta-las com a inflação. Portanto não seria mal de aposentar pela previdência em Euros. Apesar deste acordo ter sido revisto em 2012/2013 ele já existia desde 1967. Obviamente, você poderá escolher em se aposentar aqui ou lá, os 2 simultaneamente não será possível.

A sétima justificativa é utilizar toda a infra estrutura e respeito que lhe dá um país de primeiro mundo. Por exemplo, eu recebi um e-mail (em janeiro/2014) me informando que no ano de 2014 seria o ultimo ano para eu me beneficiar de um subsídio de 5 mil Euros para comprar o meu primeiro carro elétrico. Veja a ênfase que é dada para limpar o país da poluição. Obviamente só ganha isto quem estiver residindo no Luxemburgo e comprar o carro Zero.  Da mesma forma, eu ou meus filhos temos direito a um auxílio de estudos universitários caso queira pleitear.  Mas, novamente só se vc estiver residindo lá.

O sistema de saúde funciona diferente do que é no Brasil. Você poderá procurar qualquer profissionar que quiser. Você paga direto para o médico como se fosse particular. Junta os recibos e envia para ser reembolsado dos valores. (o reembolso pode ter total ou parcial). A vantagem disso é que vocẽ não fica atrelado a apenas alguns profissionais. Você escolhe o que melhor lhe agrada. Bons profissionais sempre ficam com clientes. Maus profissionais ficam sem clientes. Ou seja a concorrência dos médicos não é prejudicada pelo sistema de saúde. Só em hospitais você não desembolsa nada, desde que esteja segurado pela previdência luxemburguesa.

Outra dica é que quem estiver em viagem a passeio por Luxemburgo, o segurado do INSS no Brasil dá direito a cobertura de tratamento hospitalar também. Tem uma burocracia para pegar um certificado num posto do INSS do Brasil para isto. Isto não lhe exime de fazer um seguro de saúde de 30 mil Euros quando viajar pela Europa pois os outros paises exigem isto na chegada dos aeroportos.(se vc for viajar  tendo apenas a nacionalidade brasileira, ou se tiver a nacionalidade luxemburguesa, mas não estiver segurado ainda oficialmente pela previdencia luxemburguesa)

Oitava resposta é que você não é tratado como cidadão de segunda classe. Os Estados Unidos isentam de visto de entrada quem tiver o passaporte luxemburguês. (desde que tenha as digitais armazenadas no passaporte, não seja este passaporte emergencial emitido no Brasil). No Canadá cidadãos Luxemburgueses e Belgas podem visitar por até 6 meses e são isentos de visto. O passaporte Luxemburguês é o segundo passaporte com o maior número de paises que aceitam entrada em todo o mundo!

Pelo que eu me lembre é isto. Acho que deu para convencer, né?
Nota de setembro de 2014: Agora os cidadãos luxemburgueses residentes no exterior, poderão requisitar a carteira de identidade também. Este documento permite realizar todas as atividades acima em qualquer país da União Europeia. E a validade é de 10 anos, não apenas 5 anos como é o padrão do passaporte.

8 comentários:

  1. Incrível blog e blogger.! Parabéns Fabio.
    Vou entrar em contato com você para pegar algumas dicas.
    Obrigado.

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  2. Bom dia,
    Gostaria de mais informações para se conseguir a cidadania, tenho descenderes Colling

    Alexandre@ecxglobal.com.br
    051984142223

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  3. Meu marido ta encaminha a cidadania eu posso requerer também sendo casada com ele??

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  4. Estou super feliz em saber que tenho direito de receber uma cidadania, Luxemburguês . Aguardando resposta da documentação enviada . ! 🙏

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  5. Boa noite! por favor, gostaria de saber se tem algum estudo para tornar o passaporte luxemburguês válido por 10 anos, que é um padrão de muitos países. Grato!
    Fabio Balbino
    fabio@fabiobalbino.com.br

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    Respostas
    1. Olá, xará! Tinha uma petição pública que foi fechada em julho deste ano.
      Pela resposta abaixo acho que vão implementar isso:

      Luxembourg, le 26 juillet 2018
      Objet : Votre pétition publique 1001 - Passeport op 10 Joer verlângeren an net op 5 Joer
      loossen
      Monsieur,
      Je vous informe que pour toute personne âgée d’au moins dix-huit ans la possibilité de
      demander un passeport pour dix années est en cours de réalisation.
      Partant, la Commission des Pétitions, réunie en date du 12 juillet 2018, a décidé que
      l'instruction de votre pétition est à considérer comme étant close.
      Veuillez agréer, Monsieur, l’expression de mes sentiments très distingués.

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  6. Olá, não entendi bem com relação ao sistema previdenciário. Signigica que eu sendo brasileira e tiver a cidadania luxemburguesa , trabalhei 30 anos no Brasil posso escolher me aposentar pelo sistema previdenciário luxemburgues ao invés do bradileiro?

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  7. Não. significa que se vc trabalhar em Luxmburgo, os anos de contribuição no brasil CONTAM para vc se aposentar em Luxemburgo. Mas lá se aposenta com 65 anos de idade (tanto homens como mulheres). Lembrando que lá para ter direito a 100% do valor da pensão é preciso trabalhar 40 anos de contribuição .( não é como a mamata da previdência brasileira com regalias para várias funções). Não tem essa de contribuição voluntária. Pode-se aposentar POR IDADE em Luxemburgo se pelo menos trabalhar 10 anos (se vc começar a trabalhar aos 55 e ir até o 65) já consegue se aposentar mais vai ganhar 10/40 avos anualmente de pensão, ou seja, o valor proporcional a 10 anos. Podes invocar os anos trabalhados no Brasil. Se trabalhou no Brasil 30 anos os esses 30 anos serão pagos em reais (convertidos para Euros) pelo governo do Brasil. Ou seja terás uma perda com o câmbio enorme. Ou seja, não tem nada "de graça" na aposentaria de Lux que pelo menos é um sistema sustentável, mas muito mais rígido do que a previdência atual brasileira. A reforma vai deixar o sistema do Brasil um pouco mais perto do sistema luxemburguês. Ainda faremos um post com mais exemplos sobre a previdência de luxemburgo.

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