Reunir a documentação é a etapa mais difícil.
Muitos nem sabem por onde começar. Eu diria, começe por você! Sim , veja os seus próprios documentos e procure pistas a partir destes documentos. A partir daí veja os documentos dos seus pais, avós, bisavós, etc.
Para os que não sabem, os cartórios tem a reponsabilidade de fazer a guarda de todos os atos de registro civil. (nascimento, casamento e óbito). Mas isto a partir de 1889 (com a proclamação da república). Antes disso só em igrejas.
Eles armazenam uma certidão chamada de INTEIRO TEOR, isto é , com todos os detalhes do registro. Muitas vezes quando pedimos uma segunda via, ela vem apenas com os dados resumidos.
Pedir uma certidão de inteiro teor pode dar uma pista de onde poderão estar os documentos dos genitores ou pais da pessoa na certidão.
Por exemplo, na certidão de inteiro teor de casamento, diz qual é o local de nascimento dos pais do noivo/noiva. Daí fica a pista de como buscar a certidão de nascimento destas pessoas, nas cidades ou regiões descritas.
Lembre-se que na lei luxemburguesa pede para buscar TODOS os documentos : nascimento, casamento e óbito. Mas no meu caso, o óbito do avô do meu avô. e o nascimento do pai do meu avô, não foram encontrados. Mas nem por isso não consegui a cidadania!
Estes documentos são necessários para esclarecer erros de grafia e confirmação de perda de direitos. Às vezes os documentos que você possui já são suficientes.
Então depois de reunida a documentação, traduza para alemão ou francês e encaminhe para o Ministério da Justiça de Luxemburgo analisar. Eles darão a palavra final se é possível provar a descendência ou cidadania pelo sangue.O Consulado de Luxemburgo no Brasil não consegue fazer esta análise.
Aproveite se você possui um avô ou tio avô vivo pois eles podem ter pistas interessantes para ajudar na busca dos documentos. O caso pior é o da certidão de óbito, pois ela é registrada na cidade onde aconteceu o óbito e as vezes isto é bem dificil de descobrir. O meu bisavô faleceu de acidente de carroça numa cidadezinha do interior de SC. Só descobri pelo relato de meu pai.
Os cartórios podem ser consultados por telefone ou e-mail. Neste site tem como localizar TODOS os cartórios do Brasil (certifique-se de selecionar os de registro Civil) cartorios do brasil Mas, para aqueles que tem mais paciência podem olhar diretamente os documentos microfilmados e disponibilizados na internet por uma fundação mormon no site http://familysearch.org
Lembre-se as certidões de inteiro teor ajudam a buscar as informações, mas são mais caras para traduzir pois tem muito mais palavras. Para economizar com dinheiro de tradução, sugiro emitir uma segunda via normal (resumida) para não gastar dinheiro desnecessariamente.
Boa sorte para você!
Dicas de como conseguir sua cidadania Européia e aspectos deste pequeno país no coração da Europa
Olá! Fabio, eu passei por todo esse processo e felizmente encontrei todas as certidões necessárias, o consulado de Luxemburgo autenticou e enviou para o ministério de justiça de Luxemburgo e agora devo aguardar em média 6 meses. Você passou por isso? Como foi? Você pode contar um pouco? Eu ainda não tenho certeza da eligibilidade porque meu antepassado luxemburgues faleceu antes de 1.1.1900. Cheguei a escrever para o Ministério antes de gastar tempo e dinheiro com o processo e obtive a seguinte resposta "Je vous confirme que l’aïeul Luxembourgeois au 1er janvier 1900 doit avoir été en vie en date du 1er janvier 1900. L’aïeul luxembourgeois décédé avant le 1er janvier 1900 peut avoir transmis la nationalité luxembourgeoise par filiation (droit du sang) à des descendants qui eux étaient en vie à la date préindiquée. Si ces descendants n’avaient pas perdu la nationalité luxembourgeoise avant le 1er janvier 1900, la condition prescrite par l’article 29 de la loi du 23 octobre 2008 pour recouvrer la nationalité luxembourgeoise serait remplie dans leur chef." Com base nessa informação, fui adiante. Mas pesquisei diversos casos de pessoas que conseguiram a cidadania e vi que todas elas o antepassado havia nascido antes de 1.1.1900, porém falecido depois e gostaria muito de saber se alguém mais tem um caso semelhante ao meu. Se puder me ajudar, agradeço. Muito obrigada. Flavia
ResponderExcluirViu Flavia, até onde pude comprovar, a autenticação dos documentos do consulado é uma prática desejável, mas não é obrigatória. Meus documentos, dos meus filhos , do meu irmão e do meu primo não precisou autenticar em SP. Isto acaba elevando os custos. Mas certamente dá mais aval ao processo.
ResponderExcluirA minha história é justamente o que coloquei no blog, lá no primeiro POST. Foi por acidente que descobri que era Luxemburguês. Como deu certo de achar quase todas as certidões, fui atrás da cidadania. O meu processo demorou 9 meses para ser julgado. Mas deu tudo certo! O grande problema é a ressalva que eles mesmo fazem no comentário em frances que vc passou. O descendentes não podem ter feito nada para PERDER a cidadania que veio pelo sangue. As vezes uma mulher perdia a cidadania estrangeira por se casar com brasileiro. Tem outras situações. Mas tudo isto eles analisam no seu processo. Se precisar de outros documentos eles poderão pedir!. Uma que eu tive que buscar é a negativa de naturalização de um antepassado (felizmente pegamos on-line no site no Ministério da Justiça do Brasil). Esta é outra situação que ele PERDIA a cidadania. Então se vc tem todos os documentos e não teve nenhuma ação de perda (coisa difícil) vc vai conseguir a cidadania. Pode ser que tenha que ir pra Luxemburgo assinar um pedido no cartório Luxemburguês, mas se chegou até este ponto é porque ninguém vai tirar a cidadania mais de vc. Tem um caso do Sr. Cid que também é parecido com o seu. Mas ele ainda está atrás dos documentos. Assim que vc obtiver um retorno me comunico que publico a sua história e dividimos isto com mais pessoas.
Muito obrigada. Mesmo. Acho que tirei todas as minhas dúvidas, agora preciso controlar a ansiedade e aguardar. Acho bem difícil que alguns dos meus antepassados tenham perdido a nacionalidade pq eles nem sabiam que isso era possível. Tive que enviar tb a certidão negativa de naturalização do luxemburguês. Pode deixar que assim que tiver novidade, entro em contato. Mais uma vez parabéns pela iniciativa do blog. Ano passado quando eu estava procurando a papelada revirei a internet e não achei nada. Até mais!
ExcluirOlá Fábio, já reuni todos os documentos, mas há um que o livro de registros foi destruído em um incendio. Você comentou que mesmo sem algum documento é possível. Como fazer nesses casos? Outra pergunta é em relação a grafia, há varios erros de grafia nos nomes constantes nas certidões, erros simples de uma ou duas letras (A região onde minha família mora tem colonização alemã, italiana e portuguesa, dependendo da origem do cara do cartório acho que escrevia de um jeito, só assim para explicar tantos erros), é necessário arrumá-los?
ResponderExcluirOlá Celio. Fique tranquilo quanto a grafias diferentes. Isto não é problema. No meu caso metade dos documentos tinham uma grafia e a outra metade outra. Eles estão cientes que isto varia. Ainda mais em Luxemburgo onde o nome de uma pessoa pode ser Johann em alemão e Jean em frances.
ExcluirPode ser um problema a ausência de um documento. Neste caso vc deve declarar que não tem este documento. No meu caso faltou a certidão de nascimento do meu bisavô. Eles pediram para eu emitir uma certidão negativa de nascimento no cartório da cidade onde ele supostamente ele teria nascido. Solicitei ao escrivão mencionar que a data de nascimento da pessoa é anterior a data de inicio de funcionamento do cartório. Isto ajudou a provar que não é possível ter este documento emitido.
Faltou também o óbito do trisavô. Este eu apenas disse que não tinha, e eles não me pediram nada.(mas eu tinha uma certidão de casamento dele em novembro de 1900, que provava qu ele estava vivo em 1/1/1900. Se vc não tiver esta prova talvez eles exijam este documento).
O jeito é enviar pra ver.
Essa prova eu tenho, a certidão certinha de óbito de 1907. A do casamento que falta a Curia de Florianópolis fez um documento afirmando que o registro de casamento dele foi destruido em um incendio (acho que é prova suficiente). Agora tem uma certidão que acho que terei de arrumar, a de casamento do meu avô puseram a avó dele como mãe, dá pra acreditar. Essa terei de arrumar. Você acha que devo tentar assim mesmo sem arrumar e caso peçam arrumo depois?
ExcluirOlha na minha opinião, teria que pedir para o cartório reconhecer o erro e fazer uma anotação na certidão. Se não puder, explique isto no envio dos seus documentos para o Ministério da Justiça em Luxemburgo.
ExcluirPor essas e outras que eles pedem todas as certidões entende. O que uma diz as outras precisam confirmar ou até declarar corretamente no caso de erros. Se o que vocẽ tem vai dar 100% certo ou se infringe alguma coisa da lei deles, é muito dificil de afirmar. Como comentei, só enviando pra Lux pra saber.
Fabio boa noite! parabéns pelo blog, muito bom!.
ResponderExcluirEu tenho uma dúvida, creio que voce pode me ajudar. Minha bisavó era de Luxemburgo, e estou em busca de informações sobre a família (Capp), mais por interesse genealógico. Porém, veio a dúvida se posso requerer cidadania por intermédio da bisavó - me disseram que tem que ser pelo bisavô - mas parece que em 2008 a lei mudou. Voce vê possibilidades? Grande abraço! Fabio Balbino
e-mail: fabio.immagine@gmail.com
Prezado Fábio, Se vc puder provar com documentos (certidões de nascimento, casamento e óbito, ou batismo, casamento religioso) você tem direito sim a dupla cidadania. Talvez caia no caso onde precisa recuperar a cidadania, neste caso o prazo para isto é 31/12/2018.
ExcluirSó o Ministério da Justiça que poderá lhe dar a resposta oficial.
Ola Fabio, Muito obrigada pelo seu blog, tem sido uma mão na roda pra mim :)
ResponderExcluirEstou juntando as certidões, e tenho uma dúvida na qual espero que me possas auxiliar: no meu caso, não estou conseguindo encontrar a certidão de nascimento do meu Bisavô, nascido no Brasil (que no caso é neto do meu antepassado Luxemburguês), no entanto tenho a Certidão de Casamento dele, achas que pode bastar?
Muito, mas muito obrigada mesmo pela ajuda
:)
Nadia
Nadia, aconteceu a mesma coisa comigo! Eu liguei para o Ministério da Justiça e na época me disseram que era obrigatório ter a certidão de nascimento. Mas se não é possível conseguir, ele pediu para que o cartório expedisse uma certidão negativa de nascimento no lugar onde supostamente ele teria nascido. No meu caso a certidão de casamento do meu bisavô dizia que ele teria nascido na colônia Theresopolis, onde é hoje Anitápolis e Rancho Queimado em SC, perto de Floripa. Eu pedi para emitir esta certidão e ainda pedi ao cartório um detalhe adicional. Como meu bisavõ teria nascido antes de 1889 (data da proclamação da república), e o cartório teve inicio em 1890, pedi para constar esta informação mostrando a impossibilidade de conseguir o documento.
ExcluirFelizmente deu tudo certo. Eu consegui a cidadania direto (sem precisar fazer o processo de recuperação). Eu tinha a cetidão de óbito e casamento do meu bisavô. Acho que foi prova suficiente.
Estas certidões eu até cheguei a legalizar no escritório do Itamaraty em Floripa, mas depois descobri que era opcional. Ainda bem que não custou nada porque eu estava a passeio em Floripa.
boa sorte!
Obrigada pelo retorno Fabio :)
ResponderExcluirEssa manhã ainda consegui a Certidão de Obito dele (então tenho Casamento e Obito, faltando apenas a de nascimento), vou tentar seguir o teu conselho, o problema é que os cartorios aqui no RS funcionam cada um de um jeito, enquanto alguns são super acessiveis, outros simplesmente dizem que não podem fazer nada :(
Achas que se eu não conseguir a negativa, posso mandar apenas as duas que já tenho?
Obrigada
Nadia
Eu também percebi formas diferentes de atendimento. Mas tive sorte porque todos foram super cordiais. A certidão negativa de nascimento não é nenhum favor, basta solicitar (e pagar) que eles fornecem. Fazer constar a data de inicio do cartório também não é nada ilegal, imoral ou errado. É um fato verdadeiro. Eu acho que vc deveria solicitar a certidão negativa e explicar no seu pedido que não foi possível conseguir a certidão de nascimento, por isso envia este documento.
ExcluirBoa noite Fábio
ResponderExcluirTenho acompanhado o blog e gostaria de saber se tem como você me ajudar com algumas dúvidas ?
Minha cunhada e sobrinhas pegaram a cerca de um ano a cidadania delas. Mas ela pagou um advogado para providenciar e correr atrás de todas as documentações e certidões. O deslumbre dela foi tão grande que ela não ficou com nenhuma cópia das certidões do descente dela, ficou tudo arquivado lá no Ministério em Luxemburgo. É necessário apresentar a documentação toda de novo do descente? Hoje é possível pegar uma segunda via dessas certidões, uma vez que o processo dela está todo arquivado? Ou com apenas uma cópia do passaporte e carteira da cidadania dela os irmãos conseguem pegar ?
Boa noite Fábio, é necessário ser certidão de Inteiro Teor, ou pode ser de Breve Relato?
ResponderExcluirCom certeza a de Breve Relato pois tem a mesma validade jurídica da de inteiro teor. Além disse você vai poupar custo com traduções depois.
ExcluirSó tire a de inteiro teor se você estiver com dificuldade para encontrar as certidões precedentes. ÀS vezes as de inteiro teor podem dar pistas de onde encontrar as outras certidões.
Oiii, estou tirando minha cidadania, porém ha alguns erros de grafia nas certidões, consegui todas, será que eu terei problemas? Por exemplo minha bisavó em sua certidão de nascimento consta só seu primeiro nome no registro, e nas demais o nome completo, no caso ela ganhou o sobrenome dos seus pais quando casou, será que consigo a cidadania?
ResponderExcluirLidiane isso foi comum antigamente. No registro consta apenas o prenome porque o sobrenome era "obvio" (na época) que era o do pai. Isso não lhe traz nenhum problema ao requisitar a nacionalidade Luxemburguesa.
ExcluirBoa tarde Fabio.
ResponderExcluirVou enviar as certidões de um grupo da minha família. A pergunta é na certidão da minha mãe nao registraram os nomes dos avós a qual gera a cidadania. Mas nas certidões da minhas tias irmas mais novas que minha mãe já está certo esse registro dos avós paternos da cidadania. A pergunta é faz necessário solicitar acerto ao cartório? OU a justiça de lá aceita já que está implícito que ela tem o mesmos avós das irmã. No caso estou enviando a certidão de nascimento que contem o erro, a de casamento e óbito. E na carta de apresentação descrevo que elas são irmãs e e nome do bisavô. Aguardo seu retorno. Desde já lhe agradeço. Andreia Simmer
Olá!
ResponderExcluirEu enviei meu processo, mas havia faltado alguns documentos. Eu posso enviar esses documentos agora, depois de enviar o processo? Ou devo esperar eles pedirem?
Sim, pode enviar antes ou depois que eles pedirem. Enviar antes, deixa sempre a dúvida se ele está realmente junto com os documentos originais. Enviar depois é mais "seguro" pois eles já teriam avaliado as demais coisas e pediriam alguma coisa que você não tenha percebido.
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