A legislação atual não prevê aquisição automática da cidadania para esposos/as. Coisa que pode mudar na revisão da lei que está para acontecer este ano.
A lei hoje permite que os conjuges ganhem o direito que acompanhar o cidadão europeu. Ou seja, eles/as ganham o visto de residente temporário com permissão para trabalhar/estudar/residir.
Esta permissão é temporária e precisa ser renovada de tempos em tempos. Este visto não lhe dá direito de voto, nem de assistência direta ao sistema de saúde. Se o seu parceito/a estiver trabalhando, você passa a ficar segurada/o pelo sistema de previdência/saúde do parceiro/a.
Mas, pelo menos, pode entrar e sair da europa a vontade.
Este tipo de visto precisa ser solicitado (no caso de Luxemburgo) ANTES de viajar para lá. Maiores informações procure o consulado honorário de Luxemburgo. Pelo que pude entender é o consulado da Bélgica em São Paulo que efetua os trâmites legais para isto, pois trabalha em parceria com Luxemburgo. Mas procure primeiramente o Consultado Honorário de Luxemburgo em SP para confirmar o processo atual. Os contatos estão num post anterior (utilize a caixa de pesquisa para buscar). O consulado tem um dominio registrado na internet, mas não tem um site construído. (isto já faz 2 anos). Quem sabe eles atualizem um dia. consuladoluxemburgo.com.br
Ah, quase ia me esquecendo, caso você tenha um pai ou mãe, você também pode justificar a ida deles para lá, desde que você prove que pode sustenta-los também. Com isso eles podem ganhar visto de residência também.
Dicas de como conseguir sua cidadania Européia e aspectos deste pequeno país no coração da Europa
Olá, Fábio. Existe uma regra quanto a idade do conjuge? É preciso ter 21 anos? Vou me casar com um descendente de Luxemburgo e pretendemos nos mudar para a Europa, mas eu não tenho os 21 anos ainda.O que me diz? Obrigada!
ResponderExcluirLayse, bom dia
ResponderExcluirEm Luxemburgo a idade mínima para casar é 18 anos. Quanto a isso não há problema. A única coisa é que você, se quiser morar na europa com seu marido, deverá requisitar o visto apropriado para você de acordo com o tempo que vc espera ficar e de acordo com o país que você escolher viver.
Se quer morar por tempo indeterminado em Luxemburgo, terá que solicitar o visto de membro de família ANTES de ir para Luxemburgo. Este visto é solicitado no consulado da Bélgica em SP.