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terça-feira, 11 de março de 2014

Como fica para quem tem filhos e resgata a cidadania?

Até onde pude acompanhar, quem tem filhos menores de 18 anos e consegue recuperar a cidadania, estes filhos ganham automaticamente esta cidadania também.

Não é necessário que seja feito todo o processo de recuperação para estes filhos/as.

É uma medida interessante para poupar custos, pois os filhos não precisam necessariamente viajar com você para Luxemburgo para assinar os documentos.(para casos de recuperação de cidadania)

Já, a partir de 18 anos, precisa ser feito o processo todo mesmo.

A legislação prevê inclusive casos de adoção, sejam considerados em termo de igualdade como filhos legítimos.

A legislação luxemburguesa inclusive está tratando de reconhecer união estavel de homossexuais e filhos destes casais. Pra quem não sabe, o primeiro Ministro Luxemburguês  (Xavier Bettel) é homossexual assumido.

Então, depois de recuperar a cidadania, vale a pena pedir o Certificat de nationalité dos filhos e deixar guardado para solicitar o passaporte quando for necessário.

Mas, se você um dia solicitar o passaporte, lembre-se que para sair ou entrar no Brasil, você que possui agora a dupla cidadania, é obrigado pela lei brasileira a mostrar o passaporte/identidade Brasileiro. Aí exigindo as formalidades da policia federal para saída de menores do Brasil.

Não importa se você é divorcido/a com filhos, eles ganham a cidadania também. Já para solicitar o passaporte para menores com pais divorciados, você precisa provar que possui a guarda da criança. Isto pode ser feita com o documento da decisão judicial  com tradução juramentada.

6 comentários:

  1. Olá! Fiz meu passaporte em Lux este ano, tenho dois filhos menores, devo encaminhar o certificado de nacionalidade deles logo ou somente ao completarem 18 anos?

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    1. Josi, como você tem o passaporte (e com isso prova da sua cidadania), seus filhos menores tem automaticamente a cidadania.Eles não precisam nem emitir o certificado de nacionalidade. Eles já detém a cidadania. A única coisa é que para emitir um documento luxemburguês para eles, talvez peçam o certificado de nacionalidade deles. Dá para solicitar este documento com eles menores de idade ou com maiores de idade, não tem diferença.
      Ter o certificado de nacionalidade na sua "gaveta" é apenas uma forma de ter um documento pronto para solicitar um documento luxemburguês para eles.

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  2. Eu já recebi meu certificado da segunda fase, arrete, mas gostaria de ter um documento para minha filha de 16 anos. Como solicito, por email ou por correio?

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    1. Ruth , é por correio.
      Mande um e-mail para recepcao@ccblux.com.br que dou detalhes.

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  3. Bom dia. Caso minha esposa venha ganhar bebe em Luxemburgo nós, como pais, temos algum direito a viver legal?

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