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sexta-feira, 14 de março de 2014

Aposentadoria em Luxemburgo

Este é um tema delicado que ainda estou estudando. Mas parece ser um assunto muito relevante para todos os que possuem esta cidadania.

Mais cedo ou mais tarde, todos vão um dia se preocupar com a aposentadoria.

Hoje tenho 40 anos. Mas desde os 25 eu já planejava como eu conseguiria manter meu padrão de vida ao me aposentar.

VOCÊ  mesmo é que tem que fazer a sua aposentaria e não esperar que o governo faça por você.  Qualquer um que resolva conhecer um pouco mais a fundo sobre o assunto, sabe que no longo prazo a previdência Brasileira será um caos. Não que ela desaparecerá, mas será forçada a mudar para conseguir sobreviver. É certo que nossos filhos terão que ter uma alíquota maior de contribuição de seus salarios. É certo que vão aumentar a data para começar a se aposentar. É certo que vão mudar as regras para diminuir o valor das pagamentos das pensões. É certo que não vão reajusta-las pela inflação. Perceba que são todos subterfúgios para o governo conseguir manter a moribunda previdência.

Todas estas medidas são paliativas para manter a "engrenagem girando". Existe uma parcela muito grande de pessoas que só dependem dos recursos da previdência. Por ignorância mesmo. Não foram alertadas na juventude de que deveriam prevenir-se no futuro.  O correto é planejar seu futuro , de preferência NÃO CONTANDO COM ESTE BENEFICIO pois ela será uma fonte de frustração no futuro. Claro que é fácil falar assim quem tem um emprego melhor ou vem de uma familia de classe média. Mas é preciso despertar a noção de planejamento financeiro no futuro de todas as pessoas, principalmente as mais jovens.

Felizmente para os que possuem cidadania existe uma outra chance.

O sistema de previdência luxemburguês é SUPERAVITÁRIO. Olha só, incrível, né? Isto é, hoje, tem dinheiro sobrando! Eles estão prevendo que fique zero a zero até 2020 em função do envelhecimento da população,  e que a partir daí as RESERVAS começem a ser consumidas para pagar os DEFICITS. O consumo destas reservas levaria mais uns 15 anos. (ou seja até 2035) Por isso estão pensando em reformar o sistema de previdencia para não chegar neste ponto no futuro.

Isto é o que eu chamo de responsabilidade na gestão! Quando somos obrigados a pagar compulsoriamente a previdência, estamos acreditando na promessa futura de que poderemos usufruir dos beneficios. Isto é realidade lá , mas não aqui no Brasil. (veja em francês o relato do sistema)

Quanto aos benefício de se aposentar em Lux, pelo que pude ler, existe um acordo previdenciário do Brasil com Luxemburgo para que os anos de contribuição num país tenham validade no outro. Isto abre portas para que nós duplos cidadãos terminemos nossa vida laboral na europa e peçamos nossa pensão por lá. Com isso teremos a participação num sistema previdenciário mais sério e sem frustrações futuras.

Não conheço ninguém que conseguiu fazer isto até agora. Mas eu estou confiante que é possível. Estou aprendendo francês porque esta legislação é toda em francês. Num dos primeiros posts deste blog eu coloquei o atalho da versão em português do acordo. Mas este é apenas a revisão de um acordo que já existia desde a década de 60.

Podem existir "pegadinhas", por isso não conte isto como 100% certo ainda. O que é verdadeiramente possível é trabalhar por lá e ser segurado pelo sistema de saúde deles. E se pode trabalhar então podem existir direitos a usufruir.

Comunicarei neste blog assim que tiver certeza, afinal, eu serei um dos beneficiados também.
Quem quiser ler um pouco tem um resumo destas noticias em francês aqui .

14 comentários:

  1. Encontrei isso: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/4_100608-110847-472.pdf

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  2. E aqui o acordo: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_081013-161949-533.pdf

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  3. Olá!!!

    Gostei do seu post, realmente frustrante nosso sistema previdenciário? Sou militar das FFAAs e escolhi esse pais para morar na minha velhice. No caso de nós militares, temos um tipo de contribuição diferenciada, mas nada lá grande coisa, apenas me aposento ganhando proventos integrais. Minha duvida e de muitos colegas é saber se posso morar e trabalhar nesse pais após aposentado no Brasil e percebendo soldo em moeda brasileira?

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    1. Olá Emerson,
      Respeito muito as FFAA. Muitos países aprovam a vinda de aposentados que podem se sustentar. Alguns impõem um piso mínimo de aposentadoria. Recentemente houve uma reportagem da CBN que falava de países que estão recebendo aposentados de portas abertas e que tem um sistema de saúde mais "barato", custo de vida não tão alto e clima bom para viver. Um deles era a Costa Rica. País da américa central onde muitos americanos e europeus estão indo. Moradia não é tão cara também. Portugal sei que dá visto de residente para aposentados. Mas não sei os requisitos. Na Costa Rica a aposentadoria mínima era 1.000 dólares para solicitar visto de residente.
      Ah, com visto de residente em Portugal, você poderia acabar passeando ou talvez viver em outros países da Europa.
      O ideal é que o país para onde o aposentado fosse, tivesse uma moeda mais fraca que o Real para ter a vantagem do câmbio. Na europa seria o contrário, estaria sempre "perdendo" com o câmbio.
      Com visto de residente, seria possível trabalhar também, mas teria que ver se o visto não apresenta restrição em relação a isso.

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  4. Olá Fabio, tudo bem?
    Primeiramente, gostaria de lhe dar os parabéns pelo trabalho realizado aqui! Tenho a nacionalidade luxemburguesa e já li (quase) todos os posts do seu blog.
    Em relação a este sobre a aposentadoria em Luxemburgo, parece que todas suas profecias de 2014 já estão se concretizando em 2017.
    Gostaria de saber se já conseguiu mais informações a respeito das exigências para aposentadoria em Luxemburgo? Poderíamos unir forças (uma espécie da "Associação de Luxemburgueses do Brasil") e contratar alguém para fazer um estudo mais detalhado sobre este assunto.
    A perspectiva para aposentadoria pelo INSS no Brasil é nefasta. Então, analisando a curto prazo, me parece que o melhor caminho para aqueles que tem a dupla cidadania seria esta aposentadoria em Luxemburgo.
    Qualquer apoio que precisar, estou à disposição.
    Thiago A.

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  5. Sim Thiago, tenho este projeto em mente. O plano de ação está traçado. Estou procurando criar a associação e ter informações da aposentadoria, saúde, mercado de trabalho, cursos de universidade, etc. Em breve terei posts sobre estes assuntos.

    Sabe o que vai começar a ajudar muito? Ter a EMBAIXADA aqui no Brasil. Talvez aí tenhamos um melhor esclarecimento. Será meu pedido para a embaixada esclarecer isto para os brasileiro-luxemburgueses.

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  6. Boa noite, gostaria de deixae meu contato para ser informada a respeito das novidades. Tenho dupla cidadania pretendo mudar para Luxemburgo mas preciso ter certeza de que poderei utilizar os anos de contribuição no Brasil por lá. Grata. beatriz_stresser@hotmail.com

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  7. Meu caso é o mesmo da Beatriz. Tenho interesse no assunto e
    na possível Associação. Fernanda.ostetto@gmail.com

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  8. Também tenho interesse nesse assunto se possível me informar neste email
    amigoschaeffer@gmail.com

    Obrigado

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  9. Muito bom o post. Também estou buscando informações sobre essa questão de contagem do tempo de contribuição brasileiro no Luxemburgo. Meu email é vilvert@gmail.com

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  10. olá! embora exista este acordo entre Brasil e Luxemburgo, sobre o aproveitamento do tempo de contribuição, caso a pessoa (que tem dupla nacionalidade) seja aposentada pelo Brasil, ainda assim é possível utilizar este tempo de contribuição do Brasil juntando ao tempo de contribuição de Lux para aposentar em Luxemburgo?

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    1. Olá. Até onde pudemos entender, se hipoteticamente vc trabalhasse 20anos no Brasil e 20 anos em Luxemburgo vc poderia se apostantar em Luxemburgo pois cumpriria o requisito de 40 anos (em Lux é 40 anos de trabalho tanto para homens quanto para mulheres). Veja que eles consideram o tempo de trabalho no Brasil. Mas na hora de calcular o VALOR da aposentadoria não tem milagre. Eles vão pagar em Luxemburgo metade da sua aposentadoria em euros. A outra metade vc receberá do Brasil em reais. O mesmo raciocínio é se vc trablhar 39 anos no Brasil e só 1 ano lá em luxemburgo. É aquela velha máxima. Não tem almoço gratis.

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  11. Olá Fábio. Me tornei cidadão Luxemburgues esse ano fazendo todo o processo de recuperação de cidadania dos meus descendentes. Existiria a possibilidade de eu começar a contribuir com o sistema previdenciário de Luxemburgo tendo a dulpa cidadania? Para poder me aposentar em Luxemburgo mesmo residindo e trabalhando no Brasil?

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    1. Não dá. Eles não aceitam o trabalhador "avulso" como no Brasil. Terias que trabalhar lá para receber a aposentadoria de lá.

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