O Ministério da Justiça de Luxemburgo divulgou as estatísticas relativas a recuperação, naturalização e renúncia da cidadania Luxemburguesa para o último ano (2014).
Houve ao todo quase 5 mil aquisições da cidadania e apenas uma única renúnicia da cidadania.
O Brasil teve apenas 10 naturalizações e ínfimos 5 casos de pessoas que recuperaram a cidadania pelo artigo 29 da lei de 2008, que cita pessoas que tem um antepassado luxemburgues. (em 2013 foram 5 também, e 2012 foram 3).
Alerto que restam hoje (março/2015) 3 anos e 9 meses para entrar com o pedido de recuperação. Ou seja, para entrar com o pedido você já precisa estar com o Certificado de Antepassado Luxemburguês em mãos. Ainda não houve mudança na lei, então a regra é essa hoje.
Quem tiver interesse em ver a estatística de cada país veja aqui
Dicas de como conseguir sua cidadania Européia e aspectos deste pequeno país no coração da Europa
quarta-feira, 11 de março de 2015
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014
Novidades governamentais para 2015
Assim como todos os anos, no final de dezembro o governo luxemburguês anuncia as principais novidades que vão valer a partir do dia primeiro do próximo ano.
Elas podem ser vistas (em francês) aqui .
Pelo que pude ver o governo priorizou ações para economizar gastos, coisa que qualquer país sério busca fazer em momentos de crise.
Entre as principais mudanças estão:
reforma nos auxilios maternidade, fim do prazo para subsídio do primeiro carro eletrico, inicio de cobrança para reconhecimento de diplomas, casamento homossexual, previsão de correção dos salários até a metade de 2015, aumento de 0,1% do salario mínimo, que já é um dos maiores da Europa, aumento do IVA (imposto de valor agregado), taxa de juros (a SELIC do Brasil) em 3% ao ano.
Elas podem ser vistas (em francês) aqui .
Pelo que pude ver o governo priorizou ações para economizar gastos, coisa que qualquer país sério busca fazer em momentos de crise.
Entre as principais mudanças estão:
reforma nos auxilios maternidade, fim do prazo para subsídio do primeiro carro eletrico, inicio de cobrança para reconhecimento de diplomas, casamento homossexual, previsão de correção dos salários até a metade de 2015, aumento de 0,1% do salario mínimo, que já é um dos maiores da Europa, aumento do IVA (imposto de valor agregado), taxa de juros (a SELIC do Brasil) em 3% ao ano.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Subsídios e abonos para familias luxemburguesas
Quem tiver curiosidade pode olhar o site http://www.cnpf.lu/pt/reforma/ que apresenta EM PORTUGUÊS as informações dos subsídios e abonos para famílias luxemburguesas.
Eu não sei qual é o montante de transferências governamentais para familias no Brasil. Sei que existe, bolsa-familia, vale-gas, etc. Mas atentem que me pareceu bem generoso o conjunto de valores para as familias luxemburguesas.
Curioso é que este site informa as reformas em algumas bolsas, à luz da crise econômica internacional. O que mais chama a atenção foi a extinção da bolsa para a mãe pois acreditava-se que era um incentivo a probreza pois a pessoa se acomodava em viver desta bolsa e não procurava se especializar mais para conseguir ganhar mais no mercado de trabalho.
De qualquer forma cidadãos luxemburgueses precisam estar cientes destes benefícios.
Atualização em 15/12/2016:
Tivemos a informação que o link acima não existe mais. As informações dos abonos e subsídios para famílias luxemburguesas passou por uma reforma e já entraram em vigor. Provavelmente por isso o link não funciona mais.
As informações dos abonos e subsídios atuais constam apenas em idioma alemão e francês no site:http://www.cae.public.lu/fr/faq.html ali tem cada uma dos benefícios.
Não entende francês ou alemão? Eu consigo resgatar o que estava naquele link quebrado :
Eu não sei qual é o montante de transferências governamentais para familias no Brasil. Sei que existe, bolsa-familia, vale-gas, etc. Mas atentem que me pareceu bem generoso o conjunto de valores para as familias luxemburguesas.
Curioso é que este site informa as reformas em algumas bolsas, à luz da crise econômica internacional. O que mais chama a atenção foi a extinção da bolsa para a mãe pois acreditava-se que era um incentivo a probreza pois a pessoa se acomodava em viver desta bolsa e não procurava se especializar mais para conseguir ganhar mais no mercado de trabalho.
De qualquer forma cidadãos luxemburgueses precisam estar cientes destes benefícios.
Atualização em 15/12/2016:
Tivemos a informação que o link acima não existe mais. As informações dos abonos e subsídios para famílias luxemburguesas passou por uma reforma e já entraram em vigor. Provavelmente por isso o link não funciona mais.
As informações dos abonos e subsídios atuais constam apenas em idioma alemão e francês no site:http://www.cae.public.lu/fr/faq.html ali tem cada uma dos benefícios.
Não entende francês ou alemão? Eu consigo resgatar o que estava naquele link quebrado :
Com o objetivo de garantir melhores oportunidades para o futuro das crianças e adaptar a política às realidades sociais atuais, o governo luxemburguês decidiu implementar algumas modificações para os futuros beneficiários dos abonos de família (os beneficiários atuais não serão afetados por estas medidas!):
a. Extinção dos subsídios de maternidade e de educação
Os subsídios de maternidade e de educação (allocation de maternité et allocation d'éducation) já não serão atribuídos às crianças que beneficiarão de prestações após a entrada em vigor da lei que extingue estes subsídios. No entanto, as pessoas que beneficiam atualmente destes subsídios continuarão a recebê-los.
b. Reforma dos abonos de família
Para as crianças que não beneficiem de abonos de família (allocations familiales) no Luxemburgo no momento de entrada em vigor da reforma (isto é, seja a data de nascimento, seja a data de chegada ao Luxemburgo, seja, para os filhos dos trabalhadores fronteiriços, a data de início de atividade no Luxemburgo ocorridas a partir desse momento), a bonificação por criança será integrada nos abonos de família e cada criança receberá um novo montante único que será de 265€.
As crianças já nascidas continuarão a receber o montante de base dos abonos de família (abonos de família + bonificação por criança) que recebem atualmente até atingirem a idade de 18 anos (ou até aos 27 anos no caso de estudantes do ensino secundário, secundário técnico ou aprendizagem). Por isso, as famílias visadas não perderão nenhuma regalia!
c. Adaptação do subsídio de início de ano escolar
O subsídio de início de ano escolar (allocation de rentrée scolaire) será idêntico para cada criança da mesma idade e será de 115€ para as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 235€ para as crianças com mais de 12 anos.
A reforma dos abonos de família está de acordo com os importantes investimentos feitos no domínio da primeira infância. (http://www.men.public.lu/fr/grands-dossiers/enfance-jeunesse/petite-enfance/index.html)
1. Porquê estas reformas?
a. Extinção dos subsídios de maternidade e de educação
O subsídio de maternidade (allocation de maternité) e o subsídio de educação (allocation d'éducation) eram atribuídos na condição de a pessoa contemplada abandonar completamente a sua atividade profissional. De duração limitada, estes subsídios colocavam as mulheres numa situação de dependência e precariedade financeiras.
O governo pretende evitar esta dependência das mulheres e espera encorajá-las a usufruir da licença parental (congé parental), o que permite aos pais permanecerem junto da sua criança, mantendo desta forma a garantia de emprego.
O subsídio da licença parental é, aliás, bastante mais elevado (1778,31€ por mês) que os subsídios de maternidade (194,02€ por semana) ou de educação (485,01€ por mês).
No caso de ambos os parceiros usufruírem da licença parental, eles podem ocupar-se da criança durante mais de um ano e estabelecer assim as relações indispensáveis entre pais e filhos.
Está prevista a reforma da licença parental com o objetivo de flexibilizar ainda mais estas modalidades e de melhorar as respetivas condições de acesso.
O governo pretende evitar esta dependência das mulheres e espera encorajá-las a usufruir da licença parental (congé parental), o que permite aos pais permanecerem junto da sua criança, mantendo desta forma a garantia de emprego.
O subsídio da licença parental é, aliás, bastante mais elevado (1778,31€ por mês) que os subsídios de maternidade (194,02€ por semana) ou de educação (485,01€ por mês).
No caso de ambos os parceiros usufruírem da licença parental, eles podem ocupar-se da criança durante mais de um ano e estabelecer assim as relações indispensáveis entre pais e filhos.
Está prevista a reforma da licença parental com o objetivo de flexibilizar ainda mais estas modalidades e de melhorar as respetivas condições de acesso.
b. Reforma dos abonos de família e adaptação do subsídio de início de ano escolar
O novo sistema permite uma individualização dos direitos da criança segundo o lema «uma criança = uma criança». Na realidade, inúmeros estudos mostram que o aumento dos custos com o nascimento de uma criança não é linear nem proporcional: pelo contrário, este aumento é geralmente mais baixo com a 2a e com a 3a crianças.
A idade da criança constitui, por outro lado, um fator mais importante na avaliação dos custos reais, dado que as necessidades das crianças aumentam com a idade. Por isso, a majoração de idade será de 20€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 50€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
O subsídio de início de ano escolar será, assim, de 115€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 235€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
Os abonos de família luxemburgueses permanecem, de longe, os mais elevados de toda a União Europeia.
A idade da criança constitui, por outro lado, um fator mais importante na avaliação dos custos reais, dado que as necessidades das crianças aumentam com a idade. Por isso, a majoração de idade será de 20€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 50€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
O subsídio de início de ano escolar será, assim, de 115€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 235€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
Os abonos de família luxemburgueses permanecem, de longe, os mais elevados de toda a União Europeia.
2. As prestações familiares para as crianças nascidas após a entrada em vigor da nova legislação
A anulação do subsídio de educação e do subsídio de maternidade entrará em vigor a 1 de junho de 2015. Disposições transitórias serão aplicadas aos processos em curso.
No que diz respeito à reforma dos abonos de família, o procedimento legislativo ainda não está concluído pelo que a sua entrada em vigor deverá acontecer no final do primeiro semestre de 2015 (julho-agosto 2015). Nessa altura, poderá obter informações complementares neste mesmo site.
- Subsídio de nascimento
O subsídio de nascimento (allocation de naissance) é pago em três vezes:
- Subsídio pré-natal
- Subsídio de nascimento propriamente dito
- Subsídio pós-natal
O montante por tranche é atualmente de 580,03€.
Para mais informações: http://www.cnpf.lu/prestations-familiales/allocation-de-naissance/
- Subsídio de início de ano escolar
O subsídio de início de ano escolar (allocation de rentrée scolaire) é atribuído no mês de agosto às crianças com 6 anos de idade que sejam admitidas no ensino primário.
O subsídio de início de ano escolar é de 115€ para todas as crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos e de 235€ para as crianças com mais de 12 anos de idade.
Para mais informações: http://www.cnpf.lu/prestations-familiales/allocation-de-rentree-scolaire/
- Subsídio especial suplementar
O subsídio especial suplementar (allocation spéciale supplémentaire) é atribuído até aos 18 anos de idade, em condições especiais até aos 27 anos, a todas as crianças que padeçam de uma doença ou enfermidade que resulte numa deficiência física ou mental permanente de mais de 50% em relação a uma criança normal com a mesma idade. O montante do subsídio especial é atualmente de 185,60€ por mês.
Para mais informações: http://www.cnpf.lu/prestations-familiales/allocation-speciale-supplementaire/
- Abonos de família
Para as crianças que não beneficiem de abonos de família (allocations familiales) no Luxemburgo no momento de entrada em vigor da reforma (isto é, seja a data de nascimento, seja a data de chegada ao Luxemburgo, seja, para os filhos dos trabalhadores fronteiriços, a data de início de atividade no Luxemburgo ocorridas a partir desse momento), a bonificação por criança será integrada nos abonos de família e cada criança receberá um novo montante único que será de 265€.
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Sugestão para melhorar nosso exercicio de cidadania
No dia 6 de novembro de 2014 o governo de Luxemburgo colocou no ar um portal para receber ideias e sugestões para melhorar os processos administrativos do governo.
O portal permite compartilhar e votar nas ações que podem ser feitas.
Qual foi a minha sugestão que ajuda a todos nós cidadãos Luxemburgueses vivendo através do mundo?
A criação de uma embaixada itinerante. Com isso teremos ao nosso alcance os serviços básicos que a embaixada pode oferecer como emitir um passaporte "normal" com validade de 5 anos e com as digitais armazenadas. Não este passaporte de emergência que emitem com validade de apenas 1 ano.
A mesma coisa para a carteira de identidade que descobri a pouco tempo que não pode ser feita pelo correio.
Vou aguardar agora as votações e a resposta a esta ideia. Se vai pra frente ou não. Ah, se vocês gostaram da ideia, entrem lá e cliquem no botão (+) D'ACCORD para apoiar a ideia. Quanto mais tivermos, maior será a relevância da ideia. A ideia está registrada em frances. (AMBASSADE ITINÉRANTE)
Está interessado em dar também uma idéia? Não tem problema! O site é livre e basta informar o nome e e-mail para se registrar e fazer sua sugestão. O atalho de acesso está abaixo:
Le site www.vosidees.lu propose au public de partager ses idées en matière de simplification administrative.
O portal permite compartilhar e votar nas ações que podem ser feitas.
Qual foi a minha sugestão que ajuda a todos nós cidadãos Luxemburgueses vivendo através do mundo?
A criação de uma embaixada itinerante. Com isso teremos ao nosso alcance os serviços básicos que a embaixada pode oferecer como emitir um passaporte "normal" com validade de 5 anos e com as digitais armazenadas. Não este passaporte de emergência que emitem com validade de apenas 1 ano.
A mesma coisa para a carteira de identidade que descobri a pouco tempo que não pode ser feita pelo correio.
Vou aguardar agora as votações e a resposta a esta ideia. Se vai pra frente ou não. Ah, se vocês gostaram da ideia, entrem lá e cliquem no botão (+) D'ACCORD para apoiar a ideia. Quanto mais tivermos, maior será a relevância da ideia. A ideia está registrada em frances. (AMBASSADE ITINÉRANTE)
Está interessado em dar também uma idéia? Não tem problema! O site é livre e basta informar o nome e e-mail para se registrar e fazer sua sugestão. O atalho de acesso está abaixo:
Le site www.vosidees.lu propose au public de partager ses idées en matière de simplification administrative.
quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Passos para emitir a cédula de identidade Luxemburguesa (Atualizado 24/10/14)
NOTA: DEU ERRADO O MEU PROCESSO A PARTIR DO BRASIL. VEJA NOTA NO FINAL DO TEXTO.
A partir de primeiro de julho de 2014 passou a vigorar uma nova lei em Luxemburgo referente a nova cédula de identidade Luxemburguesa.
O documento passou a ter mais dígitos para comportar o aumento da população. Além disso ocorreu uma mudança permitindo que cidadãos Luxemburgueses residindo no exterior possam também emitir este documento. Anteriormente somente residentes no país é que tinham este direito. O documento tem o mesmo formato de um cartão de crédito e tem um chip que pode ser ativado para você fazer solicitações via intenet. (assinatura digital). A ativação do chip é opcional, mas dá a possibilidade de executar tarefas pela internet o que pode ser uma coisa prática.
Para os residentes no exterior isto é fantástico, pois não obriga mais a emissão de passaporte como prova de identidade. Além disso a identidade vale por 10 anos para maiores de 15 anos.
Me senti compelido a fazer este documento. Mas, quais são os passos?
Até onde pude acompanhar, a primeira coisa é garantir que você já tenha o seu número de identidade gerado pelo Registro Nacional de Pessoas Físicas. Para isto, pode-se enviar um e-mail para registre.national@ctie.etat.lu
Para mim, depois de enviar estas informações eles mandaram um "extrait" do registro. Em 20 dias aproximadamente eu recebo pelo correio o documento informando o meu número de registro. Anexo vem uma carta pedindo para eu conferir os dados.
O segundo passo é o envio dos documentos para luxemburgo. Eles pedem:
O número do registro de pessoas físicas (este que você recebeu o extrato em casa), a prova de pagamento da taxa para a emissão da cédula de identidade e a sua foto 35 x 45mm nos mesmos moldes das exigências para passaporte.
Aqui cabe um esclarecimento. O custo da emissão da carteira é 14 Euros para adultos. Mas como estamos no exterior o valor é acrescido de 20 Euros. A justificativa é o custo do envio , penso eu que será via courrier internacional. Ainda não recebi o meu ainda. Editarei este post assim que tiver esta confirmação.
A lei luxemburguesa diz que residentes no exterior devem contatar o consulado ou embaixada de luxemburgo. Mas, o Brasil tem somente consulados honorários que basicamente fazem o serviço de consultoria e contato. Pelo que pude entender como o Brasil ainda não tem embaixada , posso fazer a solicitação diretamente para o CTIE (Centro de Tecnologia e Informações do Estado) que é o orgão que emite os documentos.
A identidade pode ser emitida para menores de quinze anos, mas a validade é 5 anos.
A lei permite uma coisa interessante, eu posso solicitar que apareça o nome do meu conjuge na identidade. Para isto eu preciso além das coisas que relatei acima, acrescentar uma copia da certidão de casamento (com tradução juramentada) e na carta deixar claro esta solicitação para aparecer o nome do meu conjuge.
Qual a vantagem disso? facilitar os trâmites de imigração quando viajar ao exterior, pois tenho um documento oficial com o nome do familiar;ou solicitação de visto de residência temporária para o conjuge.
Qual passo eu estou hoje? Já tenho a certidão de casamento, a foto , o registro da pessoa física e fiz o pagamento da taxa. Estou aguardando o recebimento pelo correio do comprovante do pagamento da taxa, para enviar tudo para Luxemburgo. Diretamente para o CTIE, sem intervenção de consulado honorário.
O prazo para emissão lá na Europa é 7 dias uteis. Espero estar com o documento me mãos dentro de 1 mês depois de receber a confirmação do pagamento da taxa. Isto se os correios do Brasil não entrarem em greve.
Quem quiser ler no original as informações veja em:
http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/index.html
Atualização de 15/10/2014:
Esta semana recebi o comprovante da transferencia dos 34 Euros para emitir para mim o documento.
Hoje expedi o pacote com os documentos que eles pedem, isto é , a foto 35 x 45 mm, Certificado de nacionalidade, comprovante de pagamento, o extrato do registro de pessoas físicas e a certidão de casamento porque quero que o nome da minha esposa apareça no meu documento.
Agora é só aguardar o trâmite. São 8 dias para o documento chegar lá e 7 dias para processarem meu pedido. Mais uns 8 dias para eu receber novamente. Creio que em um mês como comentei antes terei o documento em mãos.
Atualização de 24/10/2014:
Hoje recebi o e-mail de Luxemburgo referente ao meu pedido. Apesar do site dar a entender que eu poderia pessoalmente fazer isto de onde não existe representação diplomática, isto não é verdade. Este foi o e-mail que recebi
Resumindo eles lamentam mas não podem processar meu pedido pois devo me apresentar pessoalmente a uma missão diplomática (no meu caso a mais perto seria em Washington) ou no escritório do CTIE .
A justificativa é que a minha assinatura precisa ser captada por um hardware.
Então amigos, não podemos emitir o documento por correio. As instruções e documentos relacionados são válidos, mas a forma de solicitação ainda precisa ser pessoalmente.
A partir de primeiro de julho de 2014 passou a vigorar uma nova lei em Luxemburgo referente a nova cédula de identidade Luxemburguesa.
O documento passou a ter mais dígitos para comportar o aumento da população. Além disso ocorreu uma mudança permitindo que cidadãos Luxemburgueses residindo no exterior possam também emitir este documento. Anteriormente somente residentes no país é que tinham este direito. O documento tem o mesmo formato de um cartão de crédito e tem um chip que pode ser ativado para você fazer solicitações via intenet. (assinatura digital). A ativação do chip é opcional, mas dá a possibilidade de executar tarefas pela internet o que pode ser uma coisa prática.
Para os residentes no exterior isto é fantástico, pois não obriga mais a emissão de passaporte como prova de identidade. Além disso a identidade vale por 10 anos para maiores de 15 anos.
Me senti compelido a fazer este documento. Mas, quais são os passos?
Até onde pude acompanhar, a primeira coisa é garantir que você já tenha o seu número de identidade gerado pelo Registro Nacional de Pessoas Físicas. Para isto, pode-se enviar um e-mail para registre.national@ctie.etat.lu
Para mim, depois de enviar estas informações eles mandaram um "extrait" do registro. Em 20 dias aproximadamente eu recebo pelo correio o documento informando o meu número de registro. Anexo vem uma carta pedindo para eu conferir os dados.
O segundo passo é o envio dos documentos para luxemburgo. Eles pedem:
O número do registro de pessoas físicas (este que você recebeu o extrato em casa), a prova de pagamento da taxa para a emissão da cédula de identidade e a sua foto 35 x 45mm nos mesmos moldes das exigências para passaporte.
Aqui cabe um esclarecimento. O custo da emissão da carteira é 14 Euros para adultos. Mas como estamos no exterior o valor é acrescido de 20 Euros. A justificativa é o custo do envio , penso eu que será via courrier internacional. Ainda não recebi o meu ainda. Editarei este post assim que tiver esta confirmação.
A lei luxemburguesa diz que residentes no exterior devem contatar o consulado ou embaixada de luxemburgo. Mas, o Brasil tem somente consulados honorários que basicamente fazem o serviço de consultoria e contato. Pelo que pude entender como o Brasil ainda não tem embaixada , posso fazer a solicitação diretamente para o CTIE (Centro de Tecnologia e Informações do Estado) que é o orgão que emite os documentos.
A identidade pode ser emitida para menores de quinze anos, mas a validade é 5 anos.
A lei permite uma coisa interessante, eu posso solicitar que apareça o nome do meu conjuge na identidade. Para isto eu preciso além das coisas que relatei acima, acrescentar uma copia da certidão de casamento (com tradução juramentada) e na carta deixar claro esta solicitação para aparecer o nome do meu conjuge.
Qual a vantagem disso? facilitar os trâmites de imigração quando viajar ao exterior, pois tenho um documento oficial com o nome do familiar;ou solicitação de visto de residência temporária para o conjuge.
Qual passo eu estou hoje? Já tenho a certidão de casamento, a foto , o registro da pessoa física e fiz o pagamento da taxa. Estou aguardando o recebimento pelo correio do comprovante do pagamento da taxa, para enviar tudo para Luxemburgo. Diretamente para o CTIE, sem intervenção de consulado honorário.
O prazo para emissão lá na Europa é 7 dias uteis. Espero estar com o documento me mãos dentro de 1 mês depois de receber a confirmação do pagamento da taxa. Isto se os correios do Brasil não entrarem em greve.
Quem quiser ler no original as informações veja em:
http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/index.html
Atualização de 15/10/2014:
Esta semana recebi o comprovante da transferencia dos 34 Euros para emitir para mim o documento.
Hoje expedi o pacote com os documentos que eles pedem, isto é , a foto 35 x 45 mm, Certificado de nacionalidade, comprovante de pagamento, o extrato do registro de pessoas físicas e a certidão de casamento porque quero que o nome da minha esposa apareça no meu documento.
Agora é só aguardar o trâmite. São 8 dias para o documento chegar lá e 7 dias para processarem meu pedido. Mais uns 8 dias para eu receber novamente. Creio que em um mês como comentei antes terei o documento em mãos.
Atualização de 24/10/2014:
Hoje recebi o e-mail de Luxemburgo referente ao meu pedido. Apesar do site dar a entender que eu poderia pessoalmente fazer isto de onde não existe representação diplomática, isto não é verdade. Este foi o e-mail que recebi
"Nous sommes
dans le regret de ne pas pouvoir donner suite à votre demande, car vous devez vous présenter
personnellement soit à une mission diplomatique (la mission
diplomatique la plus proche pour le Brésil se trouve aux Etats-Unis à
Washington), soit au bureau d’accueil du CTIE.
Lors de l’enrôlement
votre signature est captée à l’aide de l’infrastructure technique déployée à ces fins dans les missions diplomatiques." Resumindo eles lamentam mas não podem processar meu pedido pois devo me apresentar pessoalmente a uma missão diplomática (no meu caso a mais perto seria em Washington) ou no escritório do CTIE .
A justificativa é que a minha assinatura precisa ser captada por um hardware.
Então amigos, não podemos emitir o documento por correio. As instruções e documentos relacionados são válidos, mas a forma de solicitação ainda precisa ser pessoalmente.
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Reconhecimento de diplomas superiores (obtidos fora de Luxemburgo)
O pequeno país de Luxemburgo possui uma universidade. Mas ela existe somente ha 11 anos. Multi lingual (inglês, alemão e frances) como tudo naquele país.
Luxemburgueses que precisavam de um ensino superior precisavam ir para Aachen na Alemanha ou Paris ou Bruxelas. Ainda hoje isto acontece porque a Universidade de Luxemburgo não tem uma gama de cursos tão ampla.
O ministério da educação Luxemburguês solicita aos cidadãos que registrem os seus diplomas de curso superior obtidos no exterior (fora de Luxemburgo).
Foi o que eu fiz. Mandei para lá um formulário que está no site do ministério e uma copia autenticada dos meus diplomas.
O resultado? Veio cerca de um mês depois. Uma carta escrita em francês com um decreto da ministra da edução autorizando eu usar o nome do título (em português) que está no meu diploma.
Em que me ajuda? Não sei ainda. Mas pelo menos estou mais preparado talvez para um dia ir para lá. Detalhe, o reconhecimento não tem custo nenhum. Só a autenticação do cartório e o correio que foram os meus custos.
ATUALIZAÇÃO DE 29/12/2014: Segundo noticia aqui, a partir de 1/1/2015 o reconhecimento de diplomas será objeto de uma taxa.
Luxemburgueses que precisavam de um ensino superior precisavam ir para Aachen na Alemanha ou Paris ou Bruxelas. Ainda hoje isto acontece porque a Universidade de Luxemburgo não tem uma gama de cursos tão ampla.
O ministério da educação Luxemburguês solicita aos cidadãos que registrem os seus diplomas de curso superior obtidos no exterior (fora de Luxemburgo).
Foi o que eu fiz. Mandei para lá um formulário que está no site do ministério e uma copia autenticada dos meus diplomas.
O resultado? Veio cerca de um mês depois. Uma carta escrita em francês com um decreto da ministra da edução autorizando eu usar o nome do título (em português) que está no meu diploma.
Em que me ajuda? Não sei ainda. Mas pelo menos estou mais preparado talvez para um dia ir para lá. Detalhe, o reconhecimento não tem custo nenhum. Só a autenticação do cartório e o correio que foram os meus custos.
ATUALIZAÇÃO DE 29/12/2014: Segundo noticia aqui, a partir de 1/1/2015 o reconhecimento de diplomas será objeto de uma taxa.
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Luxembourgish Citizenship: information in English
Dear readers,
I created this blog to share information about how to access to Luxembourgish citizenship.
At first I began writting it in portuguese because I wanted more and more people to access this citizenship. The more Luxembourguers, more influence we could get to demand a Luxembourgish diplomatic representation in Brazil.
Nowadays, all over South America there are only honorary consulates with very limited services for Luxembourgers.
Lately I noticed that more and more readers all over the world reached this blog.
So , I am here to say: I can speak English too.(actually spanish and portuguese too). Feel free to access this blog and post any question. I am still dealing with which blog framework works better with multilingual. While this is not available yet, you can translate with google the portuguese written posts and check news, tips and experiences about how to acquire luxembourg citizenship.
Basically, after the new citizenship law of 2008, if you have any Luxembourg ancestry you can reclaim your citizenship. Sometimes you must restore it under an administrative procedure or just prove that you never loose it. (that was my case and I did not know it until I was 37 years old!)
As far as I could see if you do it before December 31 2018 , you do not need even know luxembourgish language. After that probably you still can reclaim citizenship but need to pass this language test.
So, I wish best luck for all you candidates of luxembourgish nationality,
Your faithfully,
I created this blog to share information about how to access to Luxembourgish citizenship.
At first I began writting it in portuguese because I wanted more and more people to access this citizenship. The more Luxembourguers, more influence we could get to demand a Luxembourgish diplomatic representation in Brazil.
Nowadays, all over South America there are only honorary consulates with very limited services for Luxembourgers.
Lately I noticed that more and more readers all over the world reached this blog.
So , I am here to say: I can speak English too.(actually spanish and portuguese too). Feel free to access this blog and post any question. I am still dealing with which blog framework works better with multilingual. While this is not available yet, you can translate with google the portuguese written posts and check news, tips and experiences about how to acquire luxembourg citizenship.
Basically, after the new citizenship law of 2008, if you have any Luxembourg ancestry you can reclaim your citizenship. Sometimes you must restore it under an administrative procedure or just prove that you never loose it. (that was my case and I did not know it until I was 37 years old!)
As far as I could see if you do it before December 31 2018 , you do not need even know luxembourgish language. After that probably you still can reclaim citizenship but need to pass this language test.
So, I wish best luck for all you candidates of luxembourgish nationality,
Your faithfully,
Assinar:
Postagens (Atom)