A partir de primeiro de julho de 2014 passou a vigorar uma nova lei em Luxemburgo referente a nova cédula de identidade Luxemburguesa.
O documento passou a ter mais dígitos para comportar o aumento da população. Além disso ocorreu uma mudança permitindo que cidadãos Luxemburgueses residindo no exterior possam também emitir este documento. Anteriormente somente residentes no país é que tinham este direito. O documento tem o mesmo formato de um cartão de crédito e tem um chip que pode ser ativado para você fazer solicitações via intenet. (assinatura digital). A ativação do chip é opcional, mas dá a possibilidade de executar tarefas pela internet o que pode ser uma coisa prática.
Para os residentes no exterior isto é fantástico, pois não obriga mais a emissão de passaporte como prova de identidade. Além disso a identidade vale por 10 anos para maiores de 15 anos.
Me senti compelido a fazer este documento. Mas, quais são os passos?
Até onde pude acompanhar, a primeira coisa é garantir que você já tenha o seu número de identidade gerado pelo Registro Nacional de Pessoas Físicas. Para isto, pode-se enviar um e-mail para registre.national@ctie.etat.lu
Para mim, depois de enviar estas informações eles mandaram um "extrait" do registro. Em 20 dias aproximadamente eu recebo pelo correio o documento informando o meu número de registro. Anexo vem uma carta pedindo para eu conferir os dados.
O segundo passo é o envio dos documentos para luxemburgo. Eles pedem:
O número do registro de pessoas físicas (este que você recebeu o extrato em casa), a prova de pagamento da taxa para a emissão da cédula de identidade e a sua foto 35 x 45mm nos mesmos moldes das exigências para passaporte.
Aqui cabe um esclarecimento. O custo da emissão da carteira é 14 Euros para adultos. Mas como estamos no exterior o valor é acrescido de 20 Euros. A justificativa é o custo do envio , penso eu que será via courrier internacional. Ainda não recebi o meu ainda. Editarei este post assim que tiver esta confirmação.
A lei luxemburguesa diz que residentes no exterior devem contatar o consulado ou embaixada de luxemburgo. Mas, o Brasil tem somente consulados honorários que basicamente fazem o serviço de consultoria e contato. Pelo que pude entender como o Brasil ainda não tem embaixada , posso fazer a solicitação diretamente para o CTIE (Centro de Tecnologia e Informações do Estado) que é o orgão que emite os documentos.
A identidade pode ser emitida para menores de quinze anos, mas a validade é 5 anos.
A lei permite uma coisa interessante, eu posso solicitar que apareça o nome do meu conjuge na identidade. Para isto eu preciso além das coisas que relatei acima, acrescentar uma copia da certidão de casamento (com tradução juramentada) e na carta deixar claro esta solicitação para aparecer o nome do meu conjuge.
Qual a vantagem disso? facilitar os trâmites de imigração quando viajar ao exterior, pois tenho um documento oficial com o nome do familiar;ou solicitação de visto de residência temporária para o conjuge.
Qual passo eu estou hoje? Já tenho a certidão de casamento, a foto , o registro da pessoa física e fiz o pagamento da taxa. Estou aguardando o recebimento pelo correio do comprovante do pagamento da taxa, para enviar tudo para Luxemburgo. Diretamente para o CTIE, sem intervenção de consulado honorário.
O prazo para emissão lá na Europa é 7 dias uteis. Espero estar com o documento me mãos dentro de 1 mês depois de receber a confirmação do pagamento da taxa. Isto se os correios do Brasil não entrarem em greve.
Quem quiser ler no original as informações veja em:
http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/index.html
Atualização de 15/10/2014:
Esta semana recebi o comprovante da transferencia dos 34 Euros para emitir para mim o documento.
Hoje expedi o pacote com os documentos que eles pedem, isto é , a foto 35 x 45 mm, Certificado de nacionalidade, comprovante de pagamento, o extrato do registro de pessoas físicas e a certidão de casamento porque quero que o nome da minha esposa apareça no meu documento.
Agora é só aguardar o trâmite. São 8 dias para o documento chegar lá e 7 dias para processarem meu pedido. Mais uns 8 dias para eu receber novamente. Creio que em um mês como comentei antes terei o documento em mãos.
Atualização de 24/10/2014:
Hoje recebi o e-mail de Luxemburgo referente ao meu pedido. Apesar do site dar a entender que eu poderia pessoalmente fazer isto de onde não existe representação diplomática, isto não é verdade. Este foi o e-mail que recebi
"Nous sommes
dans le regret de ne pas pouvoir donner suite à votre demande, car vous devez vous présenter
personnellement soit à une mission diplomatique (la mission
diplomatique la plus proche pour le Brésil se trouve aux Etats-Unis à
Washington), soit au bureau d’accueil du CTIE.
Lors de l’enrôlement
votre signature est captée à l’aide de l’infrastructure technique déployée à ces fins dans les missions diplomatiques." Resumindo eles lamentam mas não podem processar meu pedido pois devo me apresentar pessoalmente a uma missão diplomática (no meu caso a mais perto seria em Washington) ou no escritório do CTIE .
A justificativa é que a minha assinatura precisa ser captada por um hardware.
Então amigos, não podemos emitir o documento por correio. As instruções e documentos relacionados são válidos, mas a forma de solicitação ainda precisa ser pessoalmente.
