Prezados leitores, hoje o Ministério da Justiça e Luxemburgo atualizou o seu site (http://www.mj.public.lu/nationalite/index.html) e o www.guichet.lu com as novas informações da nova lei da cidadania.
Todos podem conferir lá.
Creio que ainda aparecerão outros materiais em breve.
Tudo bem, Fábio?
ResponderExcluirOs formulários para a segunda fase do processo também mudaram? Eu tinha dois formulários antes, o A-13 e A-15. Agora parece que tem o "Notice biographique – Questionnaire" e outro para requerer a certidão de antecedentes criminais.
O Ministério tinha formulários bilíngues e agora tem este só em francês. Pelo que vi a partir de 1/4/2017 o questionário está só em francês (pelo menos por enquanto). Já este de antecedentes é só para vc ir com ele já preenchido ser for no Cassier Judiciarie pedir a negativa criminal. Mas acho que pode preencher lá na hora também. Basta ir com o questionário preenchido e assinar em frente ao funcionário do Bierger Center.
ExcluirFabio, tenho dúvidas: com relação ao atestado de antecedentes criminais de Luxemburgo, este pode ser solicitado lá ou tenho que enviar esse novo requerimento solicitando o atestado com 15 dias de antecedência (foi o que entendi ao ler as novas regras, pode ser que eu esteja equivocado). Pelo que li também o atestado de antecedentes criminais do Brasil, a nova data de validade tem que ser inferior a 30 dias da entrada do processo de recuperação em Luxemburgo; e não mais de 90 dias. Se você puder esclarecer essas dúvidas, eu agradeço.
ResponderExcluirPaulo, onde vc leu que é 30 dias? O site do ministério está constantemente atualizado e já tem mais documentação lá. Esta autorização para o cassier é apenas RECOMENDADO para vc enviar para o oficial civil para ele BUSCAR para vc o antecedente criminal de Luxemburgo sem vc precisar se descolar para outro lugar. (veja abaixo no link)
Excluirhttp://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/nationalite-luxembourgeoise/acquisition-recouvrement/recouvrement/document-pdf.pdf
Inclusive neste documento ele nem fala qual é a validade do documento estrangeiro. Me apoio nos matérias anteriores que falava 90 dias. Ou seja,tem que ser recente pois não faz sentido ser um documento antigo.
Olá, Paulo! Acredito que seja somente uma recomendação mesmo,como disse o Fábio.
ExcluirEstou pensando em enviar o formulário pelos Correios uns 45 dias antes da minha ida à Luxemburgo, para dar tempo de chegar lá e o oficial do registro civil fazer o pedido do bulletin nº 2 do casier judiciaire.
O Correio dá um prazo de até 15 dias úteis para o documento chegar lá. Alguém tem alguma experiência sobre o funcionamento da correspondência prioritária internacional dos correios?
Abs, João.
joão,o formulário para para o Bierger Center já emitir este documento em seu nome, simplificando todo o processo. Mas se vc quiser pedir e receber em casa até dá para pedir por e-mail para o serviço do Cassier Juriciarie. Só tem que contar com a sorte de não ter greve na alfandega pela receita federal nem greve dos correios com a entrega.
ResponderExcluirPode-se optar por qualquer das opções.
Então, Fábio, não há impedimento quanto a solicitar pessoalmente a negativa criminal no Cassier Judiciarie e, no dia seguinte, ou na tarde do mesmo dia ir ao Bierger-Center assinar a recuperação?
ExcluirFernanda, de jeito nenhum! é o que muitas pessoas fazem! E dá para fazer tudo na mesma manhã ou tarde se for o caso. Pedir com antecedência é apenas para agilizar as coisas. Entregar o formulario preenchido para o Bierger Center com a prévia autorização para eles mesmos já emitirem em seu nome o extrait du cassier judiciarie é apenas um facilitador também. Ao contrário do Brasil eles ajudam as pessoas! :)
ExcluirAmigos, sem prejuízo da possibilidade de pedir na hora, como o Fábio mencionou, divulgaram a seguinte informação no grupo do facebook sobre a recuperação da cidadania:
ExcluirUpdate on "bulletin n°2" authorization form: the form (http://www.guichet.public.lu/citoyens/catalogue-formulaires/citoyennete/nationalite/autorisation-casier/autorisation-casier-judiciaire.pdf) should be completed, signed, scanned, and emailed to bierger-center@vdl.lu, about 15 days before you intend to submit your documents. The Bierger Center will then request the "bulletin n°2" background check, which takes a few days. The "bulletin n°2" is valid for 30 days from issuance. Source: phone call with Bierger Center.
Ou seja, dá pra pedir a certidão por email diretamente ao Bierger Center 15 dias antes da apresentação dos documentos. Quando chegar lá, o bulletin nº2 já estará disponível.
Quem se interessar pelo grupo no facebook, é só procurar por: "Re-acquisition of Luxembourg Nationality - Article 29".
Abs, João.
Olá Fábio.
ResponderExcluirMuito obrigado pela resposta a minha pergunta em seu outro artigo. Já baixei o PDF e já traduzi no Google, o que vai ajudar muito no processo.
Tenho uma pergunta, pertinente as novas regras válidas a partir de Abril, como você mesmo mencionou no sua resposta. Um tradutor me informou que não existiria mais a necessidade de certidões de inteiro teor, somente as simples já seria o suficiente. Esta informação veio de outros colegas tradutores, esta semana. Com certeza se isso for confirmado vai deixar tudo mais fácil e mais barato, você poderia verificar essa informação por gentileza?
Grato e continue o bom trabalho.
Ricardo, felizmente o governo luxemburguês aceita as certidões de simples teor. Isto eu tenho certeza.
ExcluirCom isso realmente custos de tradução que é a maior despesa reduz sensivelmente.
Fabio, para a primeira fase do processo houve alguma mudança? Meus documentos ja estão todos traduzidos e prontos para o envio. Vou precisar fazer o apostilamento? Obrigada
ResponderExcluirRenata, nada mudou. O apostilamento descobrimos ser opcional.
ResponderExcluirObrigada Fabio!!!
ExcluirOi Fábio! Moro em Luxemburgo desde 1988 mas na época não se podia ter dupla nacionalidade...Fiquei lá até 2007.Voltando prá Luxemburgo em 2011 tive a desagradável surpresa de saber que ,devido à introdução da lei da UE de livre circulação em 2008 ,eu teria que começar do zero! Foi complicado conseguir autorização de trabalho mas acabei conseguindo ...Agora ,com a mudança da lei posso requerer a cidadania por opção. Estou no Brasil de férias e os cartórios aqui falam em certidões de inteiro teor,o que confunde a gente! Hj liguei para o Ministério da Justiça e me confirmaram que a simples serve e q nem Apostila de Haya precisa!Caso a tradução juramentada seja feita no Brasil é mais prudente fazer a Apostila nessa tradução...No mais é tudo muito mais simples do que se imagina! Obrigada pelo blog!!!Muito útil 😉
ResponderExcluirBeth fico muito feliz por ser útil para você. Obrigado pelo depoimento. Seu caso é bem diferente dos que costumo acompanhar no site. Diferentemente do que outros países da UE, Luxemburgo simplifica tudo. Alemenha e Itália tem uma lista homologada de tradutores, exigem apostila e certidão de inteiro teor. Para Luxemburgo é bem mais fácil.
ExcluirVocê não vai ter que renunciar a cidadania brasileira para fazer a opção pela luxemburguesa?
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirBom dia Fabio gostaria de saber em media quanto tempo para análise do pedido de recuperação e o envio do certificado, pois uma amiga que já se encontra em Luxemburgo de entrada no pedido no ministerio, pois perdi o sobrenome por ter uma mulher na minha arvore genealógica, ela deu entrada dia 20 de março, pois já tem uma pessoa que já recuperou o mesmo sobrenome que estou tentando, essa pessoa deixo até entrar com meu processo na arvore genealógico dela, pois o tetraavó dela e o mesmo da minha arvore.
ResponderExcluirNão tem uma regra própria. Depende do funcionário que ficou com o seu processo. Cada um analisa um grande conjunto de processos. Sempre que é dada a entrada e o Ministério entende que já tem análise feita em membro de família, tende a ser mais rápido. Pode demorar de 1 a até 9 meses em média.
ExcluirObrigado Fabio.
ExcluirBom dia Fabio,
ResponderExcluirMinha irmã, minha sobrinha e meus primos conseguiram o Certificado de Antepassado, na época eu não sabia e não dei entrada no processo com eles, agora eles terão que ir a Luxemburgo para tirar o Certificado de Cidadania, espero a minha irmã conseguir o Certificado de Cidadania ou dou entrada em todo o processo do começo assim como ela fez. Grato pela Atenção.
Olá Jair,
ExcluirÉ indiferente. Não faz diferença entre antes ou depois. Apenas lembro para vc que você deve dar entrada no pedido até 31/12/2018 para não perder o direito.
A viagem até Luxemburgo é até 31/12/2020.
Vc pode fazer sozinho ou contatar a www.ccblux.com.br para fazer o processo para você.
Olá Fábio. Estarei entrando agora com o processo de aquisição da minha cidadania e tenho algumas dúvidas.
ResponderExcluir-as certidões podem ainda ser simples ou precisam ser de inteiro teor?
- O apostilamento é obrigatório?
-Terei que ir para Luxemburgo tirar o passaporte ou não?
-Como faço para aproveitar o processo do meu primo? Basta incluí-lo na minha árvore genealógica e cita-lo na minha carta de apresentação?
- Não possuo passaporte ainda, é necessário fazer antes de iniciar o processo ou posso utilizar como documento de identificação somente meu RG?
-Comprovante de residência, como está em nome do meu pai é necessário fazer a declaração?
Desde já agradeço a atenção.
Monaísa, boa tarde,
Excluirrespostas:
-simples teor
-é opcional
-depende a embaixada ainda não está oferecendo a emissão no Brasil, mas logo oferecerá a emissão do passaporte aqui
-sim basta cita-lo
-podes utilizar o RG
-não precisa de comprovante de residencia.
Muito obrigada, Fábio! :-)
ExcluirBoa tarde, quando deixamos o processo no Ministério da Justiça de Luxemburgo, eles não entregam nenhum protocolo, ou recibo?
ResponderExcluirBoa tarde, quando deixamos o processo no Ministério da Justiça de Luxemburgo, eles não entregam nenhum protocolo, ou recibo?
ResponderExcluirPedro, pior que não. Já tive pessoas que me confirmaram que foram lá pessoalmente e não tem nenhum protocolo ou consulta eletrônica do andamento do processo. Quem entrega através de serviços de entrega expressa até fica com o canhoto do comprovante de entrega que serve como "protocolo" ou pelo menos prova de que foi entregue a documentação. Mas pode ficar tranquilo. Levam muito a sério cada demanda que chega para eles.
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