Como é feita a análise dos documentos no ministério da justiça?

Muita gente fica com dúvida porque pedem tantos documentos e no caso da falta de algum se o seu resgate da cidadania está inviabilizado.

Por isso resolvi tentar explicar neste post por que, e qual é a análise que é feita.

Para ter um certificado de antepassado, é necessário provar que tem um antepassado. Tudo começa então com uma certidão de nascimento do imigrante luxemburguês. Esta certidão não sai no mesmo formato de uma certidão de cartório Brasileira, porque muitas vezes é um documento do século 18, redigido à mão com caligrafia gótica. Este documento que muitos até confundem com certidão de batismo é o documento oficial para prova de cidadania. Internamente existirá uma equipe que fará a transcrição desta caligrafia para um conteúdo legível em seu dossier. O importante saber é que nesta certidão aparecem os nomes dos PAIS do imigrante. Isso é importante para se começar a confirmar as informações. Além disso, é relevante a DATA e o local de nascimento.

O imigrante casará e terá filhos. Antes disso (normalmente) o casamento poderá ocorrer em Luxemburgo ou no Brasil. Mas, nas duas situações duas informações são importantes: o nome do imigrante e seu cônjuge.  Uma verificação é que os nomes dos pais de um dos noivos precisam bater com o nome dos pais na certidão de nascimento do imigrante.  O local e DATA também são condicionantes para confirmar a temporalidade do documento. O casamento precisa ser em data posterior ao nascimento.

A partir do filho do imigrante começa o ciclo repetitivo de verificação. É visto se na certidão de nascimento do filho(a) do imigrante aparece o nome do pai/mãe (que tem que bater com a certidão de casamento anterior), algumas certidões mostram o nome dos avós o que é algo mais precioso e contundente na identificação da descendência. Veja que isto é importante porque existiam muitos homônimos, isto é, pessoas com nomes praticamente iguais. Brincamos que existem muitos João da Silva no Brasil, mas os nomes repetitivos eram muito comuns no século 18 e 19. A única forma de saber se alguém é realmente quem queremos confirmar, é analisando os nomes dos pais/avós nos documentos. No caso de ausência de uma certidão deste tipo a certidão seguinte que seria o casamento do filho do imigrante PRECISA existir e declarar expressamente o nome do pai/mãe dele pois se não tiver este documento fica impossível estabelecer o laço de família. Salvo se na impossibilidade deste documento de casamento o filho do filho do imigrante (neto) tiver em seu documento de nascimento declarado quem são os avós pois por aí se poderia ter esta confirmação do laço familiar. Até a informação da mãe é importante para confirmar se não se trata de um homônimo pois, supondo que o pai é que descende do imigrante o seu cônjuge vai configurar nas certidões seguintes na condição de mãe ou avó.

A lógica se repete até a sua certidão de nascimento, ou a do interessado com a cidadania. Resumindo a lógica: O documento seguinte precisa ser ter dados para confirmar o laço com a certidão anterior. Além disso precisa ter data coerente em termos de tempo pois não dá para uma pessoa casar com 2 anos por exemplo. 

Além disso ainda os documentos precisam atender os requisitos de análise que são: serem documentos oficiais, traduzidos por tradução juramentada em idiomas legais do país.

 Em tese para confirmar bastaria nascimento e casamento, mas o óbito é importante para no caso de ausência de certidões, ela ter uma informação relevante como pais, filhos, etc. Mas, o óbito é importante para mostrar, por exemplo, que um imigrante estava vivo em 1900 e que os documentos fecham entre si. Isto é, não pode haver um novo ato civil, como casamento depois do óbito. Enfim ele é um confirmador dos demais documentos.

É comum que cada documento possa inclusive redigir o nome com uma grafia diferente, aportuguesando nomes germânicos ou franceses. Isso é sabido em não representa impedimento para buscar a cidadania. O importante é a checagem de pais/avós/cônjuges que é feita na análise dos documentos para saber que se trata da mesma pessoa, apenas com uma grafia diferente.