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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O tão sonhado passaporte Europeu

Você quer solicitar o passaporte?

Só poderá faze-lo se tiver o certificado de nacionalidade em mãos (Certificat de Nationalité). Este é o documento chave para o processo.

Fique atento aos custos!!!


O Ministério das relações exteriores Luxemburguês exige que solicitações de passaporte devam passar por representações diplomáticas. Por isso aqui temos o envolvimento do Consulado honorário de Luxemburgo no Brasil.

Eu fiz contato com o Consulado que está em São Paulo.
Rua Ceará, 124 Consolação 01243-010  São Paulo / SP
11 2789 0727
e-mail: attache@consuladoluxemburgo.com.br
Horário de funcionamento: 13:00 as 17:00.

O passaporte Luxemburguês custa 50 Euros para validade de 5 anos. Mas, isto não vale para o Brasil. O Brasil não possui embaixada de Luxemburgo. Somente consulados honorários que prestam suporte. É possível solicitar tudo pelo correio, mas o custo é alto.
São exigidos os seguintes documentos para o passaporte:
1) fotocopia com tradução juramentada da identidade brasileira
2) prova de residência: conta de luz/agua com tradução.
3) fotocopia simples do Certificat de Nationalité
4) foto 5 x 7 para o passaporte
5) prova de deposito dos 50 Euros para custo do passaporte
6) Certidão de nascimento e casamento (se for casado) com tradução juramentada.
7) Preenchimento de uma solicitação de passaporte "Demande de passeport"

Os documentos 1, 2 e 6 precisam ser "legalizados" pelo consulado. Cada legalização custava uns R$ 100,00.  Então são por exemplo uns R$ 300, 00 só com legalizações, mais a tradução do item 6 (vou chutar que a pessoa não é casada), mais  R$ 100,00. Mais o custo da emissão do passaporte (50 Euros = mais ou menos R$ 160,00.
Mas o custo da DHL para enviar os documento para Europa (R$ 120,00) .
Temos até aqui (300+100+160+120) R$ 680,00. Mais o custo da foto e do Sedex pra enviar para SP estes documentos, temos frouxo R$ 700,00.

Até aqui o custo é salgado, mas você pensa, tudo bem é uma vez a cada 5 anos apenas, certo?
ERRADO.
Como no Brasil não tem máquina de coleta de digitais o passaporte emitido nestas condições tem validade de apenas 1 ano!
Aí vc pensa, putz só um ano! Mas tudo bem, eu vou poder viajar para os Estados Unidos sem precisar de visto, não é?
Eu diria, DEVAGAR. Em tese sim, mas na prática você tem que consultar o consulado americano para ver se eles aceitam este passaporte especial, pelo fato de ele não ter as digitais armazenadas. É bem provavel que eles NÃO ACEITEM.
Ele é considerado um passaporte emergencial apenas. Mesmo pagando por 5 anos vc tem o documento por apenas 1 ano. 

Então de que me adianta o documento? O documento serve muito bem para você entrar em qualquer país da Europa sem pergunta nenhuma na imigração. Serve para começar a trabalhar ou estudar por lá. (lembre-se, em qualquer país de lá: Alemanha, Inglaterra, França, Espanha, Portugal, Italia, etc)

Resumindo, é um documento caro. Tudo era mais facil antes do ataque as torres gemeas. As normas internacionais de passaportes eletronicos obriga o país a fazer desta forma. Não existe previsão da máquina de coleta vir ao Brasil, da mesma forma não existe uma parceria com outros consulados para a coleta ser feita por eles( exemplo consulado da Bélgica).

Para ter o documento com validade total, só fazendo a emissão do mesmo lá em Luxemburgo.

47 comentários:

  1. Bom dia Fábio,
    Desculpa lhe incomodar novamente. Você poderia me passar os procedimentos para emissão de passaporte e ID diretamente em Lux. ou me passar a direção de onde encontro em seu blog essa informação. Crianças menores, também tem que ter presença física no passaporte?
    Grato
    Arthur

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    1. Arthur, bom dia
      Não há incômodo nenhum.
      Todas as informações estão abaixo em francês (mas tem um link para informações em inglês também)

      Menores tem o mesmo procedimento que adultos, mas precisam estar com os pais.
      Neste link fala tudo: custos, prazo, procedimento, etc.


      http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/titre-voyage/passeport-biometrique/index.html

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  2. olá, fábio!

    vc sabe se no caso de renovação do passaporte, o comprovante de endereço também precisa ter tradução juramentada? no documento que o consulado de bh me enviou não especificava isso.

    obrigada!

    érica

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    1. Olá, Érica.
      Você fez o primeiro passaporte de Luxemburgo pelo correio mesmo? Se fez, sabe me informar se o Consulado de BH te pediram tradução e se teve que fazer apenas um depóstio de 50 euros. Obrigada!

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  3. Erica, creio que sim. Terá que ter tradução. Se o passaporte você está renovando por correio no Brasil. Se for lá em Luxemburgo nem precisa disto.
    Agora, é uma questão que o próprio consulado deveria explicar para você.

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  4. Boa noite. Portanto tenho nacionalidade portuguesa (bi portugues) mas nasci aqui no luxemburgo. Entretanto estudo na belgica provisioramente até acabar os meus estudos. A minha universidade na belgica vai fazer em fevereiro uma viagem para o Canada e portanto gostaria de saber se o simples passaporte no luxemburgo seria suficiente para poder viajar para o Canada.

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    1. Boa Noite. O correto será você se dirigir à embaixada ou Consulado do Canadá para verificar a necessidade correta do seu visto. Você vai usar um visto de estudante ou turismo/negócios? Além disso eles vão lhe informar os demais documentos a serem apresentados no momento da entrada no Canadá.
      O que posso lhe dizer que tanto o passaporte Português quanto o Luxemburguês não precisa de visto para turismo. Inclusive parece-me que o passaporte Luxemburguês dispõe de uma vantagem adicional que o visto de turismo seria de 180 dias, ao passo que, os demais países permitem 90 dias. Parece que é um benefício por ser um país francófono.
      Enfim aconselho a verificar com o consulado em Bruxelas para obter esta confirmação. www.belgium.gc.ca/

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  5. Boa tarde, Fabio.
    Por gentileza, para tirar o passaporte em Luxemburgo, é necessário residir lá? A listagem de documento é a mesma da para tirar aqui pelo Brasil?
    Grato

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    1. Não Matheus, basta ser cidadão que você já pode emitir o passaporte. Mas se vc emitir lá o passaporte vale por 5 anos e você pode ir para qualquer lugar do mundo.
      Se vc emitir aqui no Brasil, só será valido por 1 ano, pois é um passaporte emergencial sem biometria armazenada. Dá pra viajar pela Europa toda, mas não dá para ir para EUA e Canada pois não tem biometria. Outros países poderão ter restrição também a este passaporte emergencial.

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  6. Olá Fábio,
    Desculpa incomodar novamente.
    Consegui o certificado de nacionalidade. E gostaria de providenciar o passaporte. Já vi na lista quais são os documentos necessários. Precisa de mais algum documento alem desses? Ex.: Certidão negativa criminal..

    Obrigada

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    1. Não. São apenas os que estão ali. A negativa criminal é apenas para quem recupera a cidadania. Se vc já tem o certificado de nacionalidade, então já detém a cidadania.
      Se vc emitir o passaporte no Brasil, o consulado honorário no Brasil é o agente único para contato para fazer a emissão. Eles passarão a lista atualizada de documentos. Verificar se necessita apostilar pois eles cobram para legalizar e com isso não precise apostilar.
      Mas lembre-se é um passaporte de apenas 1 ano.
      Lá dentro da União Europeia, até dá para se identificar com um passaporte vencido, pelo que li.
      Mas passaporte com validade total (5 anos) pode ser emitida se for pessoalmente lá em Luxemburgo.

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  7. ola tudo bem quanto tempo leva para fazer o pasaporte emergencial em.sao paulo precisa ir ate la ou poso mandar os documentos pelo coreio

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    1. Quando eu pedi, o meu demorou 1 mês depois que eles receberam todos os meus documentos.
      Faz tudo pelo correio. O envio dos documentos para consulado e o recebimento do documento final pelo correio.
      O preço é salgado considerando que o documento vale só por 1 ano.

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  8. ok obrigado fabio mais uma pergunta casei a poucos dias antes de receber a confirmacao de que.meus papeis foram aprovados agora eu fazendo pasaporte minha mulher tambem pode viajar para europa sem complicacoes desde ja muito obrigado

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  9. Ola Fabio, voce poderia me passar o endereco para fazer a ID e o passaporte em Luxemburgo? Sao no mesmo lugar? O consulado me deu o mesmo endereco para os dois, mas quando entro no site de Luxemburgo me mostra dois enderecos diferentes. Estou confusa de onde devo ir.

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    1. Olha, acredito sim que dê para fazer no mesmo lugar. Geralmente procure a administração da comuna onde vive (tem 100 comunas em luxemburgo) e peça os documentos.
      Na capital um lugar destes seria o Bierger Center.

      Bierger- Center
      44 Place Guillaume II / 2 rue Notre-Dame
      L-2090 Luxembourg
      Tél. : (+352) 47 96 22 00
      Fax : (+352) 26 2709 99
      E-mail : bierger-center@vdl.lu
      http://www.vdl.lu

      Nunca fique em dúvida. Veja sempre no site http://www.guichet.public.lu . Lá no item PAPIERS D'IDENTITÉ tem as opções de passaporte e identidade. Tem versão em inglês para quem não entende francês.

      Boas Festas!

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  10. Ola fabio depois da confirmacao la em luxemburgo e pago demora vim o certificado de nacionalidade

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    1. Depois de paga a taxa de 10 Euros, demora de 20 a 30 dias para receber o certificado em casa pelo correio.

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  11. Olá, Fábio.
    Entrei em contato com o Consulado em BH e nos anexos que me enviaram para fazer o pedido do passaporte emergencial, não havia nada à respeito de traduzir alguns documentos. Acha que posso ter alguma complicação, se mandá-los sem alguma tradução? Obrigada!

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    1. Obs: será que de 2014 pra cá mudou algo no requerimento do mesmo? Pois me pediram apenas para fazer um depósito de 50 euros.

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    2. Ola Layse, o consulado é a autoridade para solicitar/entregar o passaporte. Se eles disseram isto, então não tem discussão.

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  12. Oi,Fabio, Boa Noite, pra que eu seja legal em Luxemburgo, tenho que me casar com uma mulher do.pais Luxemburgo?
    Sou casado com uma Brasileira,mais quero residir lá com ela,posso fazer isso?

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  13. Rony não entendi a sua pergunta. Você quer ser legal em Luxemburgo? Desaconselho totalmente ficar ilegal. Os riscos são altos, seus direitos são explorados. Enfim é tudo de ruim. Você não precisa ser luxemburguês para morar em luxemburgo. Basta que peça um visto de trabalho, tendo a oferta de uma empresa luxemburguesa. Assim você será legal, e seus anos de trabalho em Luxemburgo valem como anos de contribuição para pedir a aposentadoria no BRASIL.
    Você pode se naturalizar luxemburgues depois de provar 7 anos de moradia em Luxemburgo e passar no teste oral de luxemburguês. Hoje, casar com uma luxemburguesa lhe dá o direito de ganhar o visto de cônjuge. Com este visto é possível residir, trabalhar e estudar normalmente na Europa.
    Se vc estiver trabalhando (com visto de trabalho) para uma empresa luxemburguesa, a sua mulher pode ir também ganhando o visto igual ao seu.

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  14. Olá! Fabio, ums vez que du consegui o ceftificado de cidadã Luxemburguesa, não tem um tempo para fazer determinado para fazer o passaport correto. Imagine assim... tenho a cidadania luxemburguesa, mas nao tenho a intensão de viajar ou morar em lux no momento. Talves daqui a uns anos... perco alguma coisa se esperar?

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    1. Claro! não es obrigada a pedir o passaporte. E não perdes nada por não faze-lo. A cidadania está garantida e nada a retira de você (a não ser que você faça um processo de renúncia). Quando fores precisar aí podes pedir a identidade e/ou passaporte. Imagino que a embaixada no Brasil poderá fazer os dois documentos até o final deste ano.

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    2. Muito obrigada Por responder Prontamente. Tenho outra dúvida... Meus trisavós vieram recem-casados de Luxemburgo para O Brasil Não tinha filhos. Formaram famìlia aqui no Brasil. Isso é bom ou ruim em termos de conseguir a dupla nacionalidade. Será que a certidão viria amarela?
      Grata

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    3. Responderei sua dúvida se vc a fizer não de forma anônima.

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    4. Tentei antes colocar meu nome. Mas nao lembro senha do google. Nao Funciona. Me chamo Elis descendente dos Koch.

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    5. Elis, Eu considero BOM o fato de eles virem para o Brasil já casados. Facilita na certidão do filho brasileiro provar os pais luxemburgueses casados. Se você ganhará o certificado amarelo, somente analisando os demais documentos para ter a certeza. O importante é que você tem direito a cidadania de uma forma ou outra sem possui trisavós que são luxemburgueses.

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  15. Pessoal, alguém que já fez o Passaporte e ID diretamente em Luxemburgo, saberia me dizer se o Extrato Bancário ou Fatura de cartão de Credito aqui do Brasil (em português) são aceitos como comprovante de endereço?
    Abraços: Nadia

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    1. Saiu o teu decreto então? Já és cidadã? Creio que sim. Nem me falou né...Não sei bem como está o procedimento hoje, mas será que um lettre sur honeur já não bastaria?

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  16. hahahaha....está quase Fabio, quase! Mas já estou me preparando para a próxima etapa! :)

    Esta Letter Sur Honeur é o mesmo que consta na lista de documentos como "or with a declaration of honour certified by the commune, police, notary, diplomatic or consular mission or a sworn translator provided the address is indicated on the declaration"?

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  17. Ola! Eu morei em Luxemburgo por dois anos e meio, adquiri a carte de séjours e retornei ao Brasil. Bom agora estou no ensino superior e algumas pessoas amigas me disseram que posso ter algum direito de custo por estudar, mas minha carta venceu, embora minha mãe more em Luxemburgo ainda. Há mais alguns detalhes que podem fazer diferença, mas não no caso em particular. Enfim, é possível haver direitos desta natureza a mim? Com quanto tempo posso pedir o passaporte/cidadania? Grato!

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  18. Olá Rhay, as condições para naturalização podem ser vistas aqui: Dependendo do caso as condições são diferentes. Verifique no site qual é o seu caso. http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/nationalite-luxembourgeoise/acquisition-recouvrement/naturalisation/index.html

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  19. Bom dia, Gostaria de saber se eu solicitar o passaporte através do consulado de BH, se eu preciso pagar o sedex de BH para Luxemburgo?

    Att: Anna Entringer

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    1. Sim Ana. Terás que seguir as instruções do consulado e eles cobram o custo do DHL pra enviar e pra devolver o passaporte pro Brasil. O documento é feito em Luxemburgo.

      Existe uma expectativa muito grande de que a abertura da embaixada no segundo semestre em Brasilia permita fazer o passaporte com validade total de 5 anos e não este aí pelo consulado honorário que vale só 1 ano. Tudo depende da sua urgência em ter o documento.

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    2. Obrigada Fabio! Você é muito atencioso, ótimo blog!
      Que venha a Embaixada!
      :D rsrs

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  20. Olá​ Fábio! Gostaria apenas de agradecer a intensa boa vontade em vc ajudar,tirar dúvidas a respeito da cidadania Luxemburguesa, sou descendente de uma Trisavó Luxemburguesa, consegui o certificado (primeira parte) ,agora me preparo para ir a Luxemburgo, agradeço a vc por todas as dicas. Meu nome é Silvio Christ, valeu mesmo por tudo .
    Abraços!

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    1. Olá Silvio, obrigado pelas palavras. Fico muito feliz por mais uma pessoa conseguir a cidadania. A primeira etapa é a mais difícil em termos de documento e possibilidade de rejeição. Tendo o certificado tens 99,9% da cidadania garantida.
      Que bom que pude de alguma forma ajudar neste seu projeto. Isso só me incentiva mais continuar com meus projetos.
      O meu próximo será ter um blog/site sobre como ter uma vida nova em Luxemburgo (para os que quiserem trilhar o caminho de volta)
      Boa sorte Silvio.

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  21. Oi Fabio!

    Você saberia me dizer se é possível fazer o passaporte na embaixada de Londres, não sendo moradora do país?

    Vi que um dos documentos necessários é um comprovante de residência do local...

    Agradeço se puder me ajudar :)

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  22. Cada embaixada poderá ter suas regras. Sugiro entrar em contato com eles e ter esta certeza. À princípio pode ajudar sim porque o Brasil ainda não tem a embaixada estabelecida. Mas você vai ter que produzir o comprovante de residência no Brasil de qualquer jeito.

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  23. Bom dia

    Pretendo ir à Luxemburgo pedir o passaporte.
    Sabes dizer se eles mandam entregar o passaporte aqui no Brasil ou eu tenho que aguardar e pegar lá mesmo?

    Obrigado

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  24. Olá Fábio, vc já tem o seu blog novo onde fala sobre morar em Luxemburgo, trilhar o caminho de volta...achei muito interessante pois estou tirando cidadania( foi o processo em abril,agora estou esperando a resposta) temos planos de ir morar assim que sair a cidadania.Acredito que seu blog sobre como é viver em Lux vai ajudar
    muito também. Parabéns pelo seu trabalho e sucesso novo Blog!

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    1. Deise estou estruturando isso ainda. Uma pessoa da empresa viverá em Luxemburgo para nos passar as orientações corretas.
      Assim que estiver tudo pronto, divulgarei.

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  25. Olá bom dia Fábio, eu dei entrada na carta de sejour através do meu tio que vive aqui em Luxemburgo, ja recebi uma carta da Direction de l'immigration dizendo que receberam meus documentos, mas o que gostaria de saber é quanto tempo leva para eles darem uma resposta depois dessa carta, sou cidadão europeu dei entrada nesses documentos em Luxemburgo mais tenho B.I de Portugal, eles me mandaram essa carta ja tem 15 dias, agradeço desde ja

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