NOTA: DEU ERRADO O MEU PROCESSO A PARTIR DO BRASIL. VEJA NOTA NO FINAL DO TEXTO.
A partir de primeiro de julho de 2014 passou a vigorar uma nova lei em Luxemburgo referente a nova cédula de identidade Luxemburguesa.
O documento passou a ter mais dígitos para comportar o aumento da população. Além disso ocorreu uma mudança permitindo que cidadãos Luxemburgueses residindo no exterior possam também emitir este documento. Anteriormente somente residentes no país é que tinham este direito. O documento tem o mesmo formato de um cartão de crédito e tem um chip que pode ser ativado para você fazer solicitações via intenet. (assinatura digital). A ativação do chip é opcional, mas dá a possibilidade de executar tarefas pela internet o que pode ser uma coisa prática.
Para os residentes no exterior isto é fantástico, pois não obriga mais a emissão de passaporte como prova de identidade. Além disso a identidade vale por 10 anos para maiores de 15 anos.
Me senti compelido a fazer este documento. Mas, quais são os passos?
Até onde pude acompanhar, a primeira coisa é garantir que você já tenha o seu número de identidade gerado pelo Registro Nacional de Pessoas Físicas. Para isto, pode-se enviar um e-mail para
registre.national@ctie.etat.lu com um comprovante de residência e seu certificado de nacionalidade. O comprovante de residência pode ser uma declaration honour (declaração de próprio punho) com uma copia da conta de energia ou água, ou até mesmo a tradução de uma destas contas. (tem que ser dos ultimos 90 dias).
Para mim, depois de enviar estas informações eles mandaram um "extrait" do registro. Em 20 dias aproximadamente eu recebo pelo correio o documento informando o meu número de registro. Anexo vem uma carta pedindo para eu conferir os dados.
O segundo passo é o envio dos documentos para luxemburgo. Eles pedem:
O número do registro de pessoas físicas (este que você recebeu o extrato em casa), a prova de pagamento da taxa para a emissão da cédula de identidade e a sua foto 35 x 45mm nos mesmos moldes das exigências para passaporte.
Aqui cabe um esclarecimento. O custo da emissão da carteira é 14 Euros para adultos. Mas como estamos no exterior o valor é acrescido de 20 Euros. A justificativa é o custo do envio , penso eu que será via courrier internacional. Ainda não recebi o meu ainda. Editarei este post assim que tiver esta confirmação.
A lei luxemburguesa diz que residentes no exterior devem contatar o consulado ou embaixada de luxemburgo. Mas, o Brasil tem somente consulados honorários que basicamente fazem o serviço de consultoria e contato. Pelo que pude entender como o Brasil ainda não tem embaixada , posso fazer a solicitação diretamente para o CTIE (Centro de Tecnologia e Informações do Estado) que é o orgão que emite os documentos.
A identidade pode ser emitida para menores de quinze anos, mas a validade é 5 anos.
A lei permite uma coisa interessante, eu posso solicitar que apareça o nome do meu conjuge na identidade. Para isto eu preciso além das coisas que relatei acima, acrescentar uma copia da certidão de casamento (com tradução juramentada) e na carta deixar claro esta solicitação para aparecer o nome do meu conjuge.
Qual a vantagem disso? facilitar os trâmites de imigração quando viajar ao exterior, pois tenho um documento oficial com o nome do familiar;ou solicitação de visto de residência temporária para o conjuge.
Qual passo eu estou hoje? Já tenho a certidão de casamento, a foto , o registro da pessoa física e fiz o pagamento da taxa. Estou aguardando o recebimento pelo correio do comprovante do pagamento da taxa, para enviar tudo para Luxemburgo. Diretamente para o CTIE, sem intervenção de consulado honorário.
O prazo para emissão lá na Europa é 7 dias uteis. Espero estar com o documento me mãos dentro de 1 mês depois de receber a confirmação do pagamento da taxa. Isto se os correios do Brasil não entrarem em greve.
Quem quiser ler no original as informações veja em:
http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/index.html
Atualização de 15/10/2014:
Esta semana recebi o comprovante da transferencia dos 34 Euros para emitir para mim o documento.
Hoje expedi o pacote com os documentos que eles pedem, isto é , a foto 35 x 45 mm, Certificado de nacionalidade, comprovante de pagamento, o extrato do registro de pessoas físicas e a certidão de casamento porque quero que o nome da minha esposa apareça no meu documento.
Agora é só aguardar o trâmite. São 8 dias para o documento chegar lá e 7 dias para processarem meu pedido. Mais uns 8 dias para eu receber novamente. Creio que em um mês como comentei antes terei o documento em mãos.
Atualização de 24/10/2014:
Hoje recebi o e-mail de Luxemburgo referente ao meu pedido. Apesar do site dar a entender que eu poderia pessoalmente fazer isto de onde não existe representação diplomática, isto não é verdade. Este foi o e-mail que recebi
"Nous sommes
dans le regret de ne pas pouvoir donner suite à votre demande, car vous devez vous présenter
personnellement soit à une mission diplomatique (la mission
diplomatique la plus proche pour le Brésil se trouve aux Etats-Unis à
Washington), soit au bureau d’accueil du CTIE.
Lors de l’enrôlement
votre signature est captée à l’aide de l’infrastructure technique déployée à ces fins dans les missions diplomatiques."
Resumindo eles lamentam mas não podem processar meu pedido pois devo me apresentar pessoalmente a uma missão diplomática (no meu caso a mais perto seria em Washington) ou no escritório do CTIE .
A justificativa é que a minha assinatura precisa ser captada por um hardware.
Então amigos, não podemos emitir o documento por correio. As instruções e documentos relacionados são válidos, mas a forma de solicitação ainda precisa ser pessoalmente.
