Prezados leitores, com a contribuição do Sr. Fernando Brasil compartilhamos aqui e a experiência de como foi solicitar o passaporte luxemburguês na Embaixada de Luxemburgo de Lisboa.
Atualmente no Brasil não é emitido o passaporte regular (com validade de 5 anos). Somente em Luxemburgo ou em outros países com embaixadas estabelecidas a mais tempo.
Lisboa oferece este serviço. Como muitos cidadãos brasileiro-luxemburgueses acabam fazendo turismo ou visitando amigos e parentes neste país irmão, nada melhor que compartilhar tal experiência para que as pessoas saibam de antemão.
O intuito deste post é informar. Recomendamos validar futuramente as informações aqui colocadas pois os procedimentos podem mudar. Mas, certamente serve como um guia da experiência para que se tenha um conhecimento prévio do procedimento.
Qual é contato da embaixada em Lisboa? Pode ser visto aqui: https://lisbonne.mae.lu/
Só se pode dar entrada no pedido do passaporte, depois que receber o certificado de nacionalidade ou depois de decorridos 4 meses após a assinatura do pedido de recuperação ou opção pela nacionalidade.
O procedimento CHAVE para o pedido é efetuar o registro nacional de pessoas físicas de Luxemburgo (RNPP). Neste registro você atualiza seu estado civil bem como seu endereço residencial. O legal é que este registro pode ser feito por E-MAIL. Basta digitalizar seu passaporte Brasileiro (página onde tem a foto e dados) e digitalizar também sua certidão de casamento (traduzida para o alemão ou francês). O certificado de nacionalidade ou carta de confirmação da recuperação/opção é apenas desejável. Deve-se apresentar uma fatura de utility (luz, água, fone, tv) para comprovar a residência. Se não constar seu nome no documento faça a declaração abaixo e colha a sua assinatura e também da pessoa que nomeada na fatura.
SOBRENOME, Nome
Adresse : Rua XXXXXXXXXXXXXX XX Brésil
Téléphone : +55 11
Email : xxxxx@xmail.com
Objet : Déclaration sur l’honneur de domicile
Je soussigné, Nome
SOBRENOME née le XX/XX/XXX à XXXXXX, Brésil, certifie sur l'honneur,
résider actuellement à mon domicile situé au Rue xxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXX Brésil et m’engage à vous informer d’un
éventuel changement d’adresse.
Je vous prie de bien vouloir trouver ci-joint une
facture justifiant de ma domiciliation.
Fait le :99/99/9999
Signature
: ................................
O e-mail para enviar estas informações é: registre.national@ctie.etat.lu. O idioma para contato pode ser o Inglês, alemão, luxemburguês ou francês.
Poucos dias após o envio você recebe a confirmação de atualização com sucesso. (guarde este e-mail).
Cada vez que você mudar o endereço deve fazer esta atualização, pois no ato de emitir o passaporte deve-se apresentar um comprovante RECENTE (menos de 90 dias) deste endereço.
Uma coisa interessante na confecção deste passaporte é o fato de que você deve prover uma foto 35 x 45mm de acordo com os padrões ICAO para constar no passaporte. Sugiro levar uma do Brasil. O padrão ICAO estabelece normas mínimas aceitáveis para uma foto que basicamente são as mesmas no mundo inteiro (não pode ser uma foto longe de mais ou perto demais, não deve sorrir ou estar de lado, não deve cobrir os olhos com óculos nem ter oculos escuros, etc). (guia ICAO em inglês aqui)
A embaixada de Lisboa ofere as seguintes inforamções sobre o passaporte e a identidade (que eles chamam em Portugal de bilhete)
(clique para fazer o download)
Passaporte
Identidade
O preocupante nos serviços é o TEMPO de entrega. Em contato telefônico com a Embaixada de Lisboa nos foi informado que não existe um prazo EXATO para a entrega tanto do passaporte quanto do Bilhete (ID). Pode levar de 2 semanas a 3 semanas!
Pagando a taxa de urgência o documento até fica pronto rapidamente dentre do prazo de 3 dias úteis, mas a retirada passou a ser lá exclusivamente em Luxemburgo e não mais em Lisboa!
O Sr. Fernando que efetuou o procedimento e até conseguiu o passaporte rapidamente pagando a taxa de urgência, mas nos foi informado que o procedimento foi mudado e eles não fazem mais a entrega do passaporte/ID em Lisboa com a taxa de urgencia.
Aliás o pagamento da taxa do passaporte pode ser com cartão de crédito online, mas o bilhete (id) não pode. (apesar do site do guichet.lu até apresentar a opção para pagar o id também online com cartão de crédito). A embaixada só aceita o comprovante do deposito feito na conta.
Durante a entrevista para entrega da documentação o requerente preencherá um documento como este que
assinará. Nele é possível inclusive informar que o nome do seu esposo ou esposa pode constar no seu passaporte. (uma forma de facilitar a identificação do seu companheiro(a)).
O relato foi que foi muito bem atendido. Os agentes foram atenciosos e prestativos. Foi inclusive possível utilizar o Wifi do recinto.
Nossos conselhos para quando for fazer uma documentação:
1) leve seu passaporte original brasileiro,
2) se casado,leve sua certidão de casamento original com tradução juramentada
3) leve o comprovante de residência atualizado se possível com uma declaração acima assinado com firma reconhecida no Brasil (ou seu país de residência)
4) leve foto de acordo com padrão ICAO
5) leve os comprovantes físicos impressos dos comprovantes de pagamento das taxas
CONCLUSÃO: Com a mudança no procedimento de urgência só retirando os documentos em Luxemburgo fica pouco provável que este posto de serviço ajude aos não residentes em Portugal utilizarem o serviço. A não ser que a estadia seja mais longa e possa esperar o documento chegar.
Uma coisa interessante na confecção deste passaporte é o fato de que você deve prover uma foto 35 x 45mm de acordo com os padrões ICAO para constar no passaporte. Sugiro levar uma do Brasil. O padrão ICAO estabelece normas mínimas aceitáveis para uma foto que basicamente são as mesmas no mundo inteiro (não pode ser uma foto longe de mais ou perto demais, não deve sorrir ou estar de lado, não deve cobrir os olhos com óculos nem ter oculos escuros, etc). (guia ICAO em inglês aqui)
A embaixada de Lisboa ofere as seguintes inforamções sobre o passaporte e a identidade (que eles chamam em Portugal de bilhete)
(clique para fazer o download)
Passaporte
Identidade
O preocupante nos serviços é o TEMPO de entrega. Em contato telefônico com a Embaixada de Lisboa nos foi informado que não existe um prazo EXATO para a entrega tanto do passaporte quanto do Bilhete (ID). Pode levar de 2 semanas a 3 semanas!
Pagando a taxa de urgência o documento até fica pronto rapidamente dentre do prazo de 3 dias úteis, mas a retirada passou a ser lá exclusivamente em Luxemburgo e não mais em Lisboa!
O Sr. Fernando que efetuou o procedimento e até conseguiu o passaporte rapidamente pagando a taxa de urgência, mas nos foi informado que o procedimento foi mudado e eles não fazem mais a entrega do passaporte/ID em Lisboa com a taxa de urgencia.
Aliás o pagamento da taxa do passaporte pode ser com cartão de crédito online, mas o bilhete (id) não pode. (apesar do site do guichet.lu até apresentar a opção para pagar o id também online com cartão de crédito). A embaixada só aceita o comprovante do deposito feito na conta.
Durante a entrevista para entrega da documentação o requerente preencherá um documento como este que
assinará. Nele é possível inclusive informar que o nome do seu esposo ou esposa pode constar no seu passaporte. (uma forma de facilitar a identificação do seu companheiro(a)).
O relato foi que foi muito bem atendido. Os agentes foram atenciosos e prestativos. Foi inclusive possível utilizar o Wifi do recinto.
Nossos conselhos para quando for fazer uma documentação:
1) leve seu passaporte original brasileiro,
2) se casado,leve sua certidão de casamento original com tradução juramentada
3) leve o comprovante de residência atualizado se possível com uma declaração acima assinado com firma reconhecida no Brasil (ou seu país de residência)
4) leve foto de acordo com padrão ICAO
5) leve os comprovantes físicos impressos dos comprovantes de pagamento das taxas
CONCLUSÃO: Com a mudança no procedimento de urgência só retirando os documentos em Luxemburgo fica pouco provável que este posto de serviço ajude aos não residentes em Portugal utilizarem o serviço. A não ser que a estadia seja mais longa e possa esperar o documento chegar.
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