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quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Ultimo ano para RECUPERAÇÃO da nacionalidade!




Leitores,

A janela de 10 anos aberta com a lei da nacionalidade de 2008 que foi mantida na revisão da lei em 2017 se fecha em mais um único ano.

Não é raro de que várias pessoas queiram se apressar agora para buscar tal direito.

O prazo prático final é 28/12/2018 em função dos dias não úteis . Ou seja, o prazo prático é exatamente um ano a partir da data de hoje!

Reitero com meus leitores de que acabando este prazo não existe mais a possibilidade de emitir o certificado de antepassado. Mas ainda poderá ser feita a assinatura da recuperação até dezembro de 2020 para os que tiverem o certificado de antepassado em mãos.Quem entregou os documentos até o final de 2018 para requerer o certificado de antepassado poderá recebe-lo até meados de 2019.

Está aberto por tempo indeterminado a opção pela nacionalidade, para aqueles que comprovem ter um pai ou avó ou avô que tenha a nacionalidade luxemburguesa.
Esta modalidade foi criada com a lei de 2017 para os menores que completam 18 anos após 31/12/2018 e não podem pedir o certificado de antepassado. Basta que os pais ou avós tenham requerido a nacionalidade para que eles possam fazer a opção. (mas são dois momentos diferentes, a opção só poderá ser feita depois da recuperação ter sido concluída).

Já para os que tiveram a sorte de ter a transmissão pelo sangue, não existe prazo atualmente para requerer a nacionalidade. Podem fazer quando julgarem melhor. Geralmente é o caso onde o direito é transmitido pelo lado masculino até a década de 1970 ou pelo homem ou mulher luxemburguesa desta data até o presente.

Quando fiz a contagem regressiva ao montar o blog em janeiro de 2014, parecia algo tão distante. Mas está chegando lentamente.

30 comentários:

  1. Fabio, bom dia. Pode me ajudar, ja consegui a cidadania, mas meus filhos de 8 e 5 anos ainda não, tenho que correr dentro deste proximo ano ou no caso de filhos não tem esta necessidade e é mais simples? Também acredita que para passaporte Brasilia passará a emitir num futuro proximo?
    Obrigado e grande abraço,
    Luiz

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    1. Olá Luiz, foi muito bom você fazer esta pergunta pois é uma dúvida bem comum.
      Em primeiro lugar: FIQUE TRANQUILO. Se você já recebeu a carta de decreto ministerial confirmando a recuperação ou ganhou o certificado de nacionalidade então você e seus filhos menores já são todos luxemburgueses. Este prazo aí que comentei não se aplica a vocês. Você nem precisa providenciar o documento luxemburguês de seus filhos menores. Quando a embaixada de Brasilia receber o equipamento e disponibilizar o serviço de emissão de passaporte, basta o seu documento provando que você é luxemburguês e a certidão de nascimento de seus filhos para que possa ser emitido o passaporte para eles. Só se fossem maiores de 18 é que eles teriam que pedir um certificado de nacionalidade em nome deles. Para solicitar isto é bem simples também e não tem prazo nenhum para pedir.

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    2. Obrigado Fabio! Grande abraço e Feliz 2018!

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  2. Fabio, eu fiquei sabendo a poucos dias sobre minha possibilidade de buscar a cidadania de Luxemburgo. Será que ainda consigo a tempo fazer todos os processos necessários?

    A pesquisa da Árvore já consegui, tenho uma noção onde ir para juntar todos os documentos.

    Porém como é o prazo de tradução e solicitação em Luxemburgo?

    Será que consigo fazer tudo que preciso até o fim de 2018? Sei que a pergunta é bastante relativa, porém se você conseguir me passar mais ou menos o tempo que leva em cada etapa já me deixaria mais preparado para fazer tudo o mais rápido possível.

    Obrigado. Abraço!

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    1. Fernando dá tempo sim. É possível juntar a documentação e enviar em 40 dias mais ou menos.
      Caso precise de ajuda tem a www.ccblux.com.br que pode agilizar bastante pra você.
      A minha opinião é que quem começar a fazer até meados de outubro de 2018 consegue ainda.
      (se for pelo sangue não tem prazo)

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    2. Que bom então, muito obrigado Fabio. Vou continuar aqui até onde eu conseguir e quando necessário com certeza procuro a ccblux para conversar.

      Abraço

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  3. Preciso juntar os docs dos meus filhos menores de idade na fase 1 do processo? Eles precisam estar presentes em Luxemburgo na fase 2?

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    1. Pedro, já comentamos aqui no Blog. Se for recuperação eles não entram na fase 1. Não precisam estar presentes, mas terás que levar o documentos dos menores (passaporte e certidão de nascimento traduzida)
      Boa sorte !

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  4. Muito obrigado. O documento de passaporte é o original ou uma cópia autenticada? Grato pela ajuda.

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  5. Boa tarde Fábio,
    tens conhecimento de como está a demora no deferimento da cidadania e envio da carta atualmente?
    Minha prima fez no começo do ano passado e em um mês já tinha o certificado em mãos.
    Meus documentos chegaram em Luxemburgo em 11/10/17 e ainda não entraram em contato comigo pra nada... sei que não estão mais tão rápidos como ali por 2016 e início de 2017, mas já se passaram 3 meses.... será que é hora de me preocupar?

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  6. Patricia, primeiramente fique tranquila. Segura a tua ansiedade.Se a sua prima conseguiu você também consegue. Os nossos correios aqui no Brasil são muito demorados. Considere 60 dias para o correio como algo infelizmente "normal". Tem muita gente dando entrada pode ter aumentando um pouco a fila. Se daqui a 2 meses não receberes aí podes mandar um e-mail lá perguntando.

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  7. Obrigada, Fabio! Vou esperar pacientemente, então... rs

    Patrícia

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    1. Patrícia, a minha carta foi postada no dia 05/10 em Lux e só chegou na minha casa em Curitiba no dia 14/01. A carta da minha mãe, que assinou lá em LUX no mesmo dia que eu, até hoje não chegou.

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    2. 14/12 corrgindo

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    3. Que bom saber! Ao menos tenho mais noção do tempo.. Lembro que em 2011 levava 2 semanas pra uma carta postada na França chegar no Brasil... vejo que aumentou bem esse prazo, infelizmente.
      E por acaso eles te contataram pra avisar que haviam enviado, ou você viu só depois que chegou?
      Obrigada pela informação!

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    4. Na verdade eu entrei em contato com o Bierger Center, pois meu irmão recebeu no RS em 22/11 e aqui em Curitiba não tinha chegado nada. Eles nos informaram que a cidadania dos 3 havia sido concedida em 04/10, com efeitos a partir de 29/09. Eles nos solicitaram novamente os endereços para enviar novamente. A minha carta chegou em 14/12 (a carta que foi postada em 05/10) e da minha mãe ainda não chegou. Pelo jeito vai demorar mais para chegar a carta do que a análise do processo em LUX. Nós estivemos no Bierger Center no dia 22/05/2017. Boa sorte!!

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    5. Tá certo, obrigada! Só uma última dúvida: esse teu contato com o Bierger Center foi por e-mail? Porque eu jamais tive um e-mail respondido.... rs

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  8. Sim, por e-mail. Mande nesse: Bierger-Center@vdl.lu
    Eles geralmente respondem no mesmo dia.

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    1. Acredito que o Bierger-center só esteja envolvido na segunda etapa, não? Digo porque vocês foram até lá assinar... eu ainda estou na primeira, que tramita no Ministério da Justiça. Nada a ver ou tudo a ver? rs
      De todo modo, acho mesmo que não custa mandar um e-mail perguntando.
      Obrigada, mais uma vez.

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    2. Verdade, você está certa!!! Bierger Center só na segunda fase mesmo!! Eu acredito que não adianta mandar pro Bierger Center nessa fase ainda. Eu não sei pra qual e-mail você está mandando, mas no CERTIFICAT que eu recebi na primeira fase consta esse e-mail: nationalite@mj.public.lu
      Mande nesse e vamos esperar que eles respondam! Boa sorte!!

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  9. Além das certidões de nascimento e casamento, a de óbito também é necessária no processo de recuperação de cidadania?

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    1. Pedro,
      Eu acredito que seja necessária sim. No processo que eu e meus familiares mandamos para lá, todos nós colocamos a certidão de nascimento, casamento e óbito do meu avô. Boa sorte!!

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  10. O meu sobrinho já está com as documentações em Luxemburgo sendo processada. Neste caso, ele anexou as documentações do meu pai e avô. Estou preparando as minhas documentações agora. Preciso eu anexar novamente os docs do meu pai e avô no meu processo?

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    1. Eu não sei se só você citar que as certidões de seu pai e avô estejam no processo do seu sobrinho seja o suficiente. Eu, se fosse você, e por garantia, anexava as certidões e traduções dos dois. Eu tenho um primo que recentemente mandou as documentações pra Lux e mandou as certidões do meu avô também, sendo que a cidadania da minha mãe já havia sido concedida. É mais uma questão de talvez pecar pelo excesso do que pela falta. Boa sorte!!!

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  11. Olá, pode tirar uma dúvida? Montando a árvore do meu esposo cheguei nesses antepassados.
    Bisavó dele nasceu em Brusque
    Alminda Koehler, mãe dela é Alminda Nata treis nascida em Sc, pai dela Christian treis e mãe Ana Maria Rinkus,nascidos aqui tbm,pai de Christian é Sebastian Treiss e a esposa Bárbara Barth. Pão de Sebastian é o Bartholomeus Treiss nascido em 29/04/1798 em Merl,Zell, Rhein, PreuBen(Aquele b que tem som de s😬) Deutschland e a esposa Amália Kallfelz, a mesma localidade de nascimento, mãe de Amália nascida em 09/01/1765 em Bully, Rhône,Rhône-Alpes, Frankreich e o pai de Amália de Merl, Zell, Rhein, PreuBen,Deutschland nascido dia 07/07/1761 e falecido em 09/12/1834 na Prússia. Será que pode ter algum vínculo?

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  12. Boa Noite, estou precisando de uma ajuda. Estou tentando tirar a cidadania com a ajuda de uma prima minha que já está em Luxemburgo e já tem a cidadania (meu processo envolve uma mulher na árvore genealógica), estamos com duvida em relação ao RG e o comprovante de residência. Enviei a cópia apostilada do RG mas a cópia estava em preto e branco, tem algum problema ? E a respeito do comprovante de residência enviei em nome da minha mãe pois não tenho nem luz,água ou telefone em meu nome somente cartão de crédito, acha que há necessidade de mandar algo a mais ou reenviar algum documento ? Desde já agradeço pela atenção.

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    1. Sávio,
      Não tem problema copia ser coloria ou PB.
      Não é necessário enviar comprovante de residencia. Basta informar o endereço de residência.
      Não posso opinar em relação a voce ter a sua avó na arvore genealogica pois não vi os documentos.
      Boa sorte!

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  13. Este comentário foi removido pelo autor.

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  14. Fabio, vc ainda responde duvidúv deste assunto?

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  15. Olá! Tenho uma dúvida que me deixa insegura em começar a jornada...
    Minha avó é filha e neta de luxemburguês (pai e avô paterno dela), mas meu pai nasceu em 1932 (antes de 1969, quando pelo que entendi a mãe não transmitia a nacionalidade pros filhos). Acredito que recuperar a nacionalidade do meu bisavô seja fácil, mas depois eu poderia recebê-la (nasci em 1956)?
    Grata pela atenção!

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