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segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Reforma da lei da cidadania - informações importantes



Leitores,
Acessei  o site da Camara de deputados e li a última versão do projeto de lei 6977 que trata da reforma da nacionalidade.
Quem quiser veja aqui
Tem várias coisas que foram alteradas/revisadas, mas  de uma maneira geral, são aquelas mesmas que já se falou em posts anteriores

Mas, me chamou a atenção duas coisas:
1) o cônjuge que desejar se tornar também luxemburguês, se residir no exterior precisa ter 3 anos de casado.Vai ter que fazer a prova e não afrouxaram no nível de conhecimento do idioma.

2) para aqueles que vão recuperar a cidadania por um antepassado, tem um detalhe IMPORTANTE. Eles colocaram na proposta da lei que o prazo para assinar no cartório o pedido de recuperação será até dezembro de 2020. Ou seja refresca mais 2 anos!  Mas, para SOLICITAR O CERTIFICADO DE ANTEPASSADO (certificado branco) o prazo continua até dezembro/2018! O que faz sentido porque se vc entregasse um documento pedindo o certificado de antepassado, se ele fosse expedido em digamos, janeiro de 2019, vc não poderia utiliza-lo pois o prazo para assinar no cartório teria expirado.

Haviam rumores de que eles deixariam sem data e que qualquer um que provasse antepassado poderia recuperar, mas não foi isso que está na lei.

Então... agilizem os processos.

6 comentários:

  1. Boa tarde, Fabio. Sou noivo e farei um intercambio na europa (Irlanda) no final desse ano. Se eu conseguir a cidadania e casar, ela pode residir comigo, eu sendo cidadão europeu? Seria mais interessanta casar lá? Forte abraço!

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    1. Olá Christian, as leis europeias permitem que o cônjuge possa ganhar um visto de residência e trabalho em qualquer país da União. Independente do casamento ser no Brasil ou na Europa.
      O único detalhe é prestar as formalidades a cada renovação do visto. Se fosse cidadão europeu as formalizações (e os custos com estas formalizações) são bem menores.

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    2. Obrigado pela resposta, Fábio!

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  2. Boa tarde Fabio tudo bem?
    Ja descobri que meu tataravo nasceu em Luxemburgo e ja estou atras de todas as outras certidoes necessarias. So que tenho uma duvida em relacao ao processo. Depois que eu traduzir todas qual o proximo passo? Pra onde eu tenho que mandar todos esses documentos,(endereco, custos) tem tambem um questionario que tem que ser mandado com as certidoes correto?
    Se ao inves de mandar pelo correio eu levar pessoalmente toda a documentacao o processo e mais rapido ou nao muda nada?

    Comecei a ver tudo isso agora mais ja tenho o mais importante que sao os documentos do meu tataravo. Preciso de um checklist para saber quais sao os proximos passos a seguir. Se puderes me ajudar agradeceria muito!!!

    Obrigada
    Amanda

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    1. Olá Amanda tudo bem, espero que compreenda, mas eu não vou reescrever tudo o que coloquei no blog. Sugiro a leitura de trás para frente para ir anotando as coisas. Lá você terá as respostas.
      Quanto a levar pessoalmente ou correio não muda em nada pois os pedidos são processados em ordem de chegada.
      Alguns estranhavam que seus processos demoram mais ou menos que outros, mas isso tem a ver com a pessoa para o qual o processo é distribuído. Vários fatores contam, até férias do funcionário pode atrasar um pouquinho o processo.

      Uma coisa é certa, se tiveres os documentos ganhas com certeza a cidadania.

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    2. Sim te entendo, já li tudo mas tem um tempo, por isso te perguntava mas que nada como uma sugestão também para ajudar quem estiver começando. Ate porque não tem quase nada de informação em português sobre cidadania luxemburguesa na internet, somente o seu blog.
      obrigada de qualquer forma.

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