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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Consegui o certificado de antepassado. O que fazer agora?

Em primeiro lugar parabéns! Este é o passo mais dificil para a recuperação da cidadania.

O Certificado atesta que você possui um antepassado apenas. Agora você deverá formalizar a recuperação da cidadania diante de um tabelião luxemburguês.

Nesta situação, não tem jeito, precisa-se viajar para a capital de Luxemburgo. E ir até o cartório.

Mas não vá sem antes reunir os outros documentos necessários. Sempre antes de viajar consulte o site original do Ministério da Justiça ou entre em contato com o cartório Luxemburguês. (ww.mj.public.lu/nationalite/A_08_FI-Recouvrement_29.pdf)

Basicamente vc precisa:
1) Ter 18 anos
2) ter o seu passaporte atual vigente (por exemplo o Brasileiro), eles vão tirar uma fotocopia autenticada no cartório luxemburguês.
3) ter um atestado de antecedentes criminais emitido no Brasil e com tradução juramentada. (dá para conseguir na Polícia Federal, a tradução vc tem que providenciar depois)
4) Negativa de antecedentes criminais em Luxemburgo. Para isto peça pela internet ou vá alguns dias antes no Ministério da Justiça em Luxemburgo e peça in loco. Como dá para pedir pela internet e receber em casa sem custo nenhum, agende-se para receber este documento quando for realizar a viagem.
O chato dos itens 3 e 4 é que eles tem validade de 90 dias. Então precisam ser solicitados bem perto do dia da viagem para Luxemburgo.
Para solicitar pela internet mande um e-mail para o endereço abaixo solicitando o EXTRAIT DE CASSIER JUDICIARIE (em inglês/ alemao ou frances) e digitalize a página com os dados/foto do passaporte. Mande o endereço de correspondência também pois o documento vem por correio em 15 dias. casier.judiciaire@justice.etat.lu
5) responder um questionário in loco sobre seu curriculum.
6) sua certidão de nascimento e casamento (se for casado) com tradução juramentada. Pelo menos este documento pode-se providenciar com antecedência, pois eles não expiram como os de antecedentes criminais.

Endereço do cartório Luxemburguês está abaixo. Mas lembre-se entre em contato por e-mail para que eles validem se você possui todos os documentos necessários pois do contrário você poderá gastar com a viagem e não conseguir terminar todo o processo.


Bierger-Center
26a bd Royal L-2449 Luxembourg


e-mail: bierger-center@vdl.lu

63 comentários:

  1. Fala Fábio, assim como você eu sou descendente de Johannes Weber, e já estou com minha documentação toda pronta para enviar pra Luxemburgo. Minha dúvida é a seguinte, o certificado vale por 5 anos, eu pretendo ir pra Luxemburgo assim que eu receber o certificado, daí eu posso solicitar o passaporte lá, e a cidadania definitiva em um cartório é isso?

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    1. Jonathan, o que vale por 5 anos e é sempre renovado é o CERTIFICADO DE NACIONALIDADE. É esse documento que vc precisa para emitir passaporte, identidade, etc.
      Existe outro certificado que não expira nunca e que é o CERTIFICADO DE ANTEPASSADO. Este certificado de antepassado é dado somente as pressoas que comprovam ter antepassados luxemburgueses, mas que por algum motivo na legislação a cidadania não pode ser transmitida a vocẽ.
      Quando vc envia os documentos para luxemburgo, eles analisam se enviam um ou outro documento pra vc. Torço para que vc receba direto o certificado de cidadania. Mas se receber apenas este de antepassado , aí sim vocẽ terá que comparecer a um cartório luxemburguês, munido de outros documentos para solicitar a RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA, isto até 31/12/2018. Depois deste processo tramitar, ao fim, vocẽ aí receberá um certificado de nacionalidade, que te permitirá emitir passaporte, identidade, etc.Entendeu? A cidadania definitiva só acontece quando vc recebe o certificado de nacionalidade, que custa 10 Euros para emitir. O outro lhe dá direito a solicitar a nacionalidade e não custa nada para emitir.

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    2. Oi Fabio!
      Uma vez que recebemos o certificado de nacionalidade devemos voltar à Luxemburgo e solicitar o passaporte e identidade, certo?
      Podemos pedir os dois documentos na mesma viagem? ou devemos pedir a identidade, receber, e posteriormente pedir o passaporte?
      Outra dúvida, eles entregam a identidade e passaporte no nosso endereço no Brasil ou devemos aguardar e pegar lá?

      Obrigada pela atenção!! :)

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    3. Olá Marina, depois de receber o certificado de nacionalidade (um certificado amarelo,não confundir com outro certificado branco que é um passo para conseguir a nacionalidade) você já é declarada cidadã do país.
      Você pode solicitar pelo correio o passaporte luxemburguês através do consulado honorário, mas este passaporte é emergencial com validade de só um ano. Provavelmente poderá ter problemas ao viajar para os EUA com ele pois ele não tem as digitais armazenadas no chip.
      Também você pode visitar o Bierger Center lá na cidade de Luxemburgo e pedir o passaporte. Lá ele terá a validade de 5 anos e poderá sim ser utilizado sem restrições. Existe um tempo de confecção que acho que são até 7 dias uteis.Não sei se eles mandam por correio depois de feito. Acho que é possível.
      A identidade só se faz também em Luxemburgo. Claro que você pode pedir ao mesmo tempo que o passaporte,os dois vão solicitar o teu certificado de nacionalidade, mas também tem um prazo para confecção. Acho que são 5 dias. Acho que tem a possibilidade de mandarem pelo correio, mas precisa ser visto com eles lá no momento de fazer.
      Tenho visto gente que vai para a Europa, pede os documentos já no primeiro dia e passeia por lá para no ultimo dia pegar os dois. Acho que existe a possibilidade de pedir para enviar, mas teria que conversar com eles antes de viajar para lá. Sugiro mandar um e-mail ou ligar para confirmar.
      O legal da identidade é que vale por 10 anos e te desobriga de passaporte se passar por países da União Europeia. Só a identidade já é um documento válido e aceito por eles.

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    4. ah Marina, esqueci de dizer uma coisa. Se não me engano em ambos os casos pode-se optar por pagar uma taxa para acelerar a entrega do documento. Dependendo do custo com hotel/etc, pode ser uma opção interessante. A Identidade vi agora que o prazo é 10 dia úteis. (ou 3 pagando para acelerar) Custa 14 Euros e 45 para acelerar.
      Já o passaporte é caro. Custa 50 Euros e para acelerar é mais 100 euros! O prazo normal é 7 dias uteis mas pode ser acelerado para 3 pagando a urgência.

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    5. Oi Fabio!
      Obrigada pela resposta tão completa! me ajudou bastante.

      Agradeço muito a atenção!

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  2. depois que eeu recebo o certificado de antecedente, e vou a luxemburgo ... vc sabe me informar qt tempo leva esse processo de pedido de reconhecimento e receber o certificado de nacionalidade??? Grato... não sei se me expressei corretamente.

    Att.. Eliezer

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  3. Eliezer, se o antepassado do qual vc reivindica a cidadania já teve a análise por algum outro parente, o documento sai rápido, em 1 mês até. Mas se vc for o pioneiro a reivindicar a cidadania pelo seu antepassado, isto pode dermorar um pouco. No meu caso eu fui o pioneiro e demorou 8 meses. Parece muito, mas é até bem rápido se comparar com outros países.
    Então meu conselho é: segura a ansiedade, e aguarde. Eles entrarão em contato. Se na análise eles te derem o certificado de antepassado, você tem o prazo até dezembro de 2018 para assinar o pedido de recuperação de cidadania. Se na análise vc receber o certificado de nacionalidade, então nem precisará viajar! Só eles que fazem esta análise.
    É possível que peçam novos documentos, então é preciso estar atento aos pedidos deles.
    Depois de assinado o pedido de recuperação, pode demorar de 3 a 6 meses para ser publicada a recuperação da cidadania. Isso eles poderão atualizar do prazo quando vc for no cartório luxemburguês.
    Agora é só aguardar.

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  4. Oi Fábio. Recebi o meu Certificado de Antepassado em Luxemburgo na semana passada. Agora estou preparando a minha viagem para solicitar a recuperação da cidadania. Você sabe se os documentos como Certificado de Antecedentes Criminais e Certidão de nascimento precisam ser legalizados pelo consulado de Luxemburgo no Brasil antes da viagem?

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  5. Adriele, Você precisa pedir esta certidão de antecedentes tanto no Brasil quanto em Luxemburgo. Lembre-se que estes dois documentos tem validade de apenas 90 dias. Certifique-se inclusive com o oficial do cartório ANTES de viajar que possui tudo o que é necessário. Não dá para chegar lá e ficar na mão. Até onde sei, não precisam ser legalizados no consulado de luxemburgo. Sugiro que legalize no escritório do itamaraty. Em várias capitais tem um escritório deles. Você pode questionar diretamente o oficial do cartório luxemburguês se ele exige esta legalização. Até onde sei é opcional.

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    1. Boa noite Fábio. Eu enviei todos os documentos pedido minha cidadania e recebi um certificado de antecedentes e solicita q eu me apresente em Luxemburgo. Porém a minha tia fez a mesma solicitação e recebeu direto o certificado dando a ela a naciolidade (amarelo) como faço pra corrigir o meu?

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    2. Depende do caso o ministério pode estar certo. A sua cidadania veio pela sua mãe? se sim, provavelmente ela perdeu a cidadania ao casar-se com brasileiro. Por isso você recebeu o certificado branco. Se a sua tia for mais nova que a sua mãe ou casou-se mais tarde (depois de 1975) então ela não perdeu a cidadania.
      Agora, se foi o seu pai que lhe transferiu a cidadania, então o ministério erro porque o homem sempre transferia a cidadania para o filho.
      Se este for o seu caso, monta uma carta explicando esse engano deles. Envie destinada a pessoa que assinou o certificado branco que recebeste.
      Se tem um lado bom nesta história é que de um jeito ou de outro você terá a cidadania.

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  6. Fábio, recebi esse certificado de antepassado Luxemburguês. Existe ainda alguma chance de que eu não consiga o certificado de cidadania Luxemburguesa? Ou após conseguir tal documento eu praticamente tenho plenas condições de adquirir a cidadania. E quanto tempo em média demora para a emissão do passaporte após a minha chegada lá?

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    1. Lucas, se você recebeu o certificado branco que declara que você possui um antepassado luxemburguês, significa que você já possui o principal requisito necessário para se tornar luxemburguês.
      O próximo passo será assinar o teu pedido de recuperação num cartório luxemburguês presencialmente. Mas não precisa sair correndo. Hoje a lei permite fazer este pedido até 31/12/2018. (mas a nova lei provavelmente extenda este prazo)
      Antes de ir para lá, precisa ver certinho os documentos para levar. Não dá para chegar lé e ela falar que falta isso ou aquilo.
      Pelo que lembre vc precisará da tua certidão de nascimento e casamento (se for casado) com tradução juramentada; uma declaração de que não tem antecedente criminal na policia federal (que tem que ser traduzida e esta tem validade de 90 dias), uma negativa de antecedentes em Luxemburgo que também tem validade de 90 dias, mas você pode pedir por e-mail e eles te mandam em casa. (essa não precisa traduzir) e o teu passaporte brasileiro válido. Daí você assina o pedido e preenche um questionário sócio-cultural no local. Sugiro ligar para lá ou mandar e-mail e reconfirmar isso.
      Enfim o mais difícil já foi, só se vc tiver um processo criminal é que não poderá pedir a cidadania.
      Lhe dou os parabéns por esta conquista. Com este certificado já te considero luxemburguês.

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    2. ah, depois de assinado, demora uns 6 meses para vc receber o decreto que o processo foi concluído e assinado pelo ministro da Justiça. Nunca soube de um caso que tenha sido recusado.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Fábio. Muito obrigado pelos esclarecimentos. Foi muito animador ler tudo que você escreveu, pretendo ir agora em agosto. E já estou entrando em contato com eles lá de Lux.
      Novamente obrigado!

      20 de junho de 2016 1

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    5. Fabio, em sua resposta acima vc se refere: "Enfim o mais difícil já foi, só se vc tiver um processo criminal é que não poderá pedir a cidadania."

      Vc se refere a processos julgados ou mesmo abertos?

      Porque no caso das certidões emitidas pela polícia federal, mesmo indicando NADA CONSTA, tem uma nota que indica que não são exibidos processos em aberto.

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    6. Nunca houve questionamento do documento da policia federal, mesmo com esta observação.

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  7. Alguém tem antepassado com sobrenome Schappo ou Schabo?

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    1. Oi Everson! Eu tenho, Anna Maria Schabo(Schappo), meu primo reuniu toda a documentação e irá encaminhar amanhã p/ Luxemburgo, acho que vou aguardar o deferimento da dele e então encaminhar apenas os meus documentos... Quem é seu antepassado?
      Juliana Kuhn (julianakuhn@yahoo.com.br)

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    2. Olá, meu antepassado é Mathias Schabo. Este mês recebi meu certificado de cidadania. Foi bem rápido o processo, levou 17 dias para receber a confirmação.

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    3. Oi Everson tudo bem? Tambem estou com a documentacao atraves do Mathias Schappo podes me passar teu email de contato [ara agente conversar? Obrigada

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    4. Oi Everson! Pelos meus registros o Mathias Schabo éra irmão de minha Trisavó Anna Maria Schabo, estou organizando a documentação, você poderia me passar seu Email? Alexandre Marcos Alves (alexandremtm@hotmail.com)

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    5. Amanda, td bem? Meu antecesdente também é Mathias Schappo. Me manda e-mail para conversarmos...bertoldifernanda@gmail.com

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  8. Gostaria de saber se algum descendente de Martin Bourscheid ou Theodore Bourscheid já conseguiu o certificado de antepassado ou a cidadania?
    Agradeço desde já!

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    1. Olá. Também sou descendente de Martin Bourscheid. Recebestes a resposta? Tem alguém que conseguiu?

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    2. Cristiano, já conseguiu os documentos? estou levantando a documentação para encaminhar o meu pedido tb. Meu email é renato.npoa@hotmail.com. Martin era meu bisavô!

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  9. Oi Fabio!
    Gostaria de verificar contigo se você pode me ajudar com esta dúvida...

    Tirando o meu ascendente que é Luxemburguês, todos os ascendentes da minha árvore genealógica são Brasileiros, porém eu sou nasci na Argentina.

    Sabe se isso pode ser um impedimento para solicitar a recuperação da cidadania? Ou todos os procedimentos para solicitar a recuperação da cidadania são iguais aos procedimentos dos brasileiros?

    Sendo minha certidão de nascimento da Argentina, apenas preciso traduzir ela pro Alemão ou Francês?

    Agradeço muito muito se puder me dar uma luz nesta questão!
    Abs!

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    1. Marina, o que vale para a lei luxemburguesa é igual para todos os países. Não impede em nada (e nem ajuda) o fato de ter nascido na Argentina. É tudo a mesma coisa. Só vai precisar legalizar num órgão argentino equivalente ao Itamaraty sua certidão de nascimento com tradução juramentada.

      Uma pergunta: de qual imigrante você é descendente?

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    2. Oi Fabio!!

      Acho que vou fazer dessa forma... Traduzir na Argentina e legalizar no órgão equivalente ao Itamaraty na Argentina. Uma pergunta: as traduções devem ser legalizadas também? Ou posso apenas legalizar a certidão de nascimento?

      Sou descendente de Nicolau Bley, e você?

      Obrigada pela ajuda :)

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  10. Oi Fabio!!
    Tudo bem?

    Uma pergunta... sei que se alguém já enviou os documentos de um ancestral (no meu caso do imigrante Nicolau Bley) não é necessário que eu envie novamente...

    Porém me disseram que tenho que devo solicitar à pessoa que já enviou estes documentos para Luxemburgo me dar uma "autorização" para utilizar estes documentos. É verdade?

    Fiquei um pouco confusa... caso não seja necessário, como posso provar que alguns documentos já foram enviados?

    Muito obrigada!!

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    1. Oi, nada a ver. Não precisa. Eu por educação, faço isto. Mas não existe nenhuma obrigação. Dependendo da ramificação da família, você pode nunca ter sequer ouvido falar da pessoa que já enviou.

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    2. Ahh entendi! Mais uma vez, obrigada pela ajuda!

      Acredito então que basta citar na árvore genealógica (que vai junto com os documentos) que os documentos de alguns membros da árvore já foram enviados para Luxemburgo por outra pessoa... certo?

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  11. Este comentário foi removido pelo autor.

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  12. Olá Fabio, primeiramente parabéns pelo blog!

    Uma dúvida... Recebi o meu certificado de descendente.
    Já viu alguém levar todos os documentos até LUX e ter a cidadania negada?

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    1. Olha, o oficial de registro civil que lavra o pedido de recuperação já analisa e verifica se são atendidos todos os requisitos.
      Nunca ouvi falar de alguém que teve a recuperação negada. Só se você não atender os requisitos de honorabilidade que é ter a "ficha limpa" em termos de condenações criminais. Mas a palavra final é do ministro da justiça que faz o decreto.
      Por isso acredito que conseguindo o certificado branco de que possui um antepassado é quase 99,99% de conseguir a cidadania. Só o trabalho de protocolar as coisas mesmo.

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  13. Olá Fábio, minha família está fazendo o processo, pergunto se para o CERTIFICADO DE NACIONALIDADE, é necessário ir ao cartório pessoalmente, ou um membro da família pode protocolar a documentação de todos?

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    1. Se vocês ganharem o certificado de nacionalidade, então uma pessoa pode fazer o pedido para todos. Mas se vocês ganharem o certificado de antepassado, então CADA requerente precisa assinar o pedido de recuperação PESSOALMENTE perante o cartório. Esta assinatura presume que a pessoa seja capaz, isto é, maior de idade. Só é aceita procuração por causa de doença, devidamente comprovada.
      Agora, para solicitar o certificado de antepassado, uma pessoa pode protocolar por todos.

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    2. Grato pela atenção, sua informação foi muito útil para nós.

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  14. Alguém que já tenha a cidadania recebeu uma carta com um código... Dizendo que é pra renovar após 5 anos o certificado, ou saiba o que é!

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    1. Sim o certificado vale por 5 anos como medida de segurança. Vencendo, é só renovar. O meu vencerá dia 17/11 deste ano.
      Após eu renovar o meu, vou publicar um post com as instruções como fazer isto de forma rápida e barata.

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    2. Obrigado pela sua resposta! Fico no aguardo de seu Post! Essa renovação é sempre feita a cada 5 anos!

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  15. Oi Fábio. Recebi o meu Certificado de Antepassado em Luxemburgo na semana passada. Agora estou preparando a minha viagem para solicitar a recuperação da cidadania. Você sabe Quanto tempo necessito ficar em Luxembourg para fazer os procedimentos?

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    1. Flavio, bom dia, se vc já ir com todos os documentos prontos vc faz tudo em 1 ou 2 horas no Bierger Center. Se faltar o Extrair de cassier judiciaire, vc vai ter que ir num lugar de manhã pedir este documento e a tarde assina no Bierger Center.
      Ou seja precisas de um dia apenas.
      Atente para os feriados locais publicados no site do guichet.lu pois senão vai gastar mais dias esperando por um dia útil.

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  16. Fábio,
    enviei todos os meus documentos, do meu irmao e dos meus primos. Meus primos e eu recebemos o certificado de antepassado,mas nao enviaram o certificado do meu irmão. Simplesmente esqueceram. Enviei um e-mail há dois meses mas ate o momento nao me responderam. o que vc me sujere?

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  17. alias Sugere. enviei td em.uma unica correspondência e recebi os certificados em duas correspondencias para minha casa e para casa dos meus primos.

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    1. Olá Leticia, lamento este problema. Mas fica tranquila que seu irmão não perdeu direito não. Esta confusão pode ser esclarecida até o final do ano que vem, sem prejuízo do direito dele. Eu teria alguns conselhos:
      Pode ser que estejam providenciando os documentos de seu irmão. Agora é um período de férias em Luxemburgo.
      Você pode optar por ligar para lá e fazer o questionamento. Para isso teria que falar em inglês com eles ou alemão ou francês.
      Outra opção é enviar uma carta para o ministério da justiça igual ao envio dos documentos, solicitando explicações porque o seu irmão não recebeu, se os documentos dele foram juntos com os seus.

      Fica calma que ele também vai receber o documento.

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  18. Bom dia Fabio
    Meu pai e meus irmãos encaminharam a cidadania de Luxemburgo todos ja receberam o comunicado de aceitação e encaminharam seus passaportes. no ultimo mês minha prima esteve em Luxemburgo e comentou que houve uma alteração no procedimento. você sabe me dizer o que alterou?

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    1. Mudou para aqueles que fazem a segunda fase (RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA). Para quem herda a nacionalidade pelo sangue, não muda nada.
      O que mudou pode ser visto no post abaixo:
      https://cidadanialuxemburguesa.blogspot.com.br/2017/04/advertencia-mudanca-no-processo-da.html

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  19. Boa noite Fabio! Ja recebi meu certificado de descendências e meu filho ficou maior de idade após eu ter recebido. Como proceder?

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    1. Bom dia,
      Depende. Quando foi a data da sua assinatura? Qual a data do arrete? qual data do aniversário do filho?

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  20. Bom Dia Fabio,
    Recebi o certificado Branco De Luxemburgo, Agora terei que ir a Luxemburgo, Correto, Documentos necessários, validade deste certificado, se for casado preciso levar a certidão de nascimento ou só a do casamento atual? essas são minhas duvidas. onde posso fazer as traduções juramentadas?
    desde já agradeço.

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  21. Oi, enviamos o documento dia 22/04/2018, mas já temos viagem marcada para europa em Dezembro! Será que dá tempo de receber o papel da primeira etapa? o Voo sai daqui dia 01/12, estamos ansiososssssssssss

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    1. As chances são grandes de vc receber até final de novembro. Reze para o correio não entrar em greve.
      Mas só com a sorte para saber. Pensamento positivo que vai dar certo.

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    2. Fabio, recebemos hoje!!! Foi quase 6 meses certinhoo!!! :D
      Agora pra segunda etapa, eu fiquei com medo que li que só havia atendimento em francês e alemão, essa informação procede? Não tem em Inglês?
      :D

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    3. Parabéns. que bom que eu certo. Como eu tinha falado as chances eram grandes. Eles atendem em inglês sim.

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  22. Bom dia Fábio. Estou reunindo os documentos para ir à Luxemburgo em janeiro fazer a segunda etapa da cidadania. Sabes se a certidão negativa de antecedentes criminais pode ser a extraída da internet mesmo? Nesse caso, não é assinada. Haveria problema será? A outra opção é pegar pessoalmente, mas que leva alguns dias para ficar pronta.
    Não encontrei essa informação no site, por isso faço a pergunta por aqui.
    Obrigada!

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    1. Bom dia, a certidão é validada digitalmente. Por isso não precisa mesmo de assinatura. Podes utilizar esta da Internet mesmo sem medo.

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    2. Obrigada, Fábio! Sempre bom contar com sua experiência e disposição em nos responder/acalmar.

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