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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Analisaram meus documentos e me disseram que eu já possuo a cidadania. O que fazer?

Nesta situação, poupa-se custos e tempo. É só exercer o direito!

Você nesta fase recebeu o feedback que já possui a cidadania pelo sangue, não precisa recuperar a cidadania porque você nunca a perdeu. O Ministério da Justiça apenas pede que seja feito o depósito na conta deles de 10 Euros para emitir o documento oficial de prova da cidadania que é o Certificado de Nacionalidade (Certificat de Nationalité).

Para fazer este pagamento, você precisa ir até uma agência de câmbio ou um banco e efetuar uma ordem de pagamento internacional.

No contato do Ministério da Justiça eles deverão ter infomado os dados da conta onde deve ser feito o deposito. Isto é composto de um código chamado IBAN e outro chamado BIC.  Basta solicitar para o banco ou agencia fazer esta operação com estes dados. Pesquise os custos, porque o Banco do Brasil, por exemplo, me cobrou R$ 100,00 como custo de transferencia. (o HSBC cobra 40). Isto sem falar no cambio dos 10 Euros.

Aqui vai outra dica para famílias, se mais de uma pessoa da familia precisa fazer este pagamento, reuna todas e faça um pagamento só pois o custo para transferir 10 ou 1000 Euros é o mesmo.

Os dados que eu usei para transferência foram:
IBAN LU34 1111 0389 1720 0000
Titulaire : Trésorerie de l'Etat – Ministère de la Justice
Code BIC (Bank Identifier Code) : CCPLLULL

O certificado vêm pelo correio e tem validade de até 5 anos. Quando vencer o prazo, precisa ser renovado. Mas a renovação você só envia sua certidão de nascimento e casamento (se for casado) com a tradução juramentada e uma copia simples do certificado vencido. Terá que pagar novamente os 10 Euros.

É com esse documento que solicitamos o passaporte luxemburguês.

Talvez seja um documento bom para levar junto se for viajar para Europa pois se tiver problemas na imigração você pode justificar que é cidadão europeu. Mas apenas como argumento para conversar, porque a lei só considera prova de cidadania a carteira de identidade luxemburguesa ou passaporte válido luxemburguês.

12 comentários:

  1. Oi Fabio! Estou lendo seu blog de ponta a ponta e adorando. Fiquei com uma dúvida nesse seu post: antes de receber a carta dizendo que você tem um antepassado luxemburguês, eles entram em contato para pedir os 10 euros de que forma? Será que o seu caso é como o meu então? Nunca perdi a cidadania pelo sangue? Obrigada mais uma vez.

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  2. Ah, e quanto tempo demorou do dia que foi enviada a papelada para Luxemburgo para ter esse feedback de que vc já possuia a cidadania?

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  3. Flavia, o certificado que você possui um antepassado é totalmente gratuito. Se vc conseguir este documento é quase 99% certo de que consegue a cidadania. É só fazer a formalidade no cartório Luxemburguês. Os 10 Euros eles só pedem para emitir o certificado de nacionalidade, que é quando vc já tem a cidadania. Eles pedem depois que vc tem a cidadania decretada.
    Quanto ao tempo... controle sua ansiedade... Eu sei como é. Esperei 9 meses para ter a resposta. Quando paguei os 10 Euros foi outra dureza esperar o documento chegar... Mas se acostume. Demora um pouco mesmo. Eu mesmo, quando mandava documentos pra lá , ficava só no site dos correios rastreando o envio... he he he

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  4. Oi Fábio! Obrigada pela resposta. Também descendo de uma linha só de homens e nasci depois de 75. É possível então que eu tenha essa cidadania por jus sanguinis pelo que li aqui. Tomara. A dúvida fica só na questão de que meu antepassado nasceu antes de 1815. Bom, o negócio é esperar mais uns 8 meses ainda...

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  5. OK O negócio é esperar. Gostei muito da sua sugestão de criar o forum. Já incorporei na página, na barra lateral!
    O atalho direto é http://cidadania-luxemburguesa.2337955.n4.nabble.com

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  6. Ótimo! Vou avisar o Cid. Ele que me apresentou seu blog.

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  7. Boa noite Fabio, seu blog é sensacional!!!
    Uma dúvida, os documentos de nascimento, casamento e obito dos antepassados são cópias autenticadas ou segundas vias, e possuem validade ?

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  8. Fábio, necessito enviar um comprovante do depósito feito para eles? Ou quando faço o depósito pelo BB ou HSBC, hoje Bradesco, coloco o meu nome como realizador do depósito?

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    1. São duas operações que são realizadas na prática.
      Uma delas é a operação de câmbio onde são trocados reis por dólares/euros.
      A outra operação é a remessa internacional para deposito deste valor em moeda estrangeira.
      São em tese dois recibos. O que importa neste caso é o da remessa.
      O comprovante seria a mensagem enviada de remessa que geralmente está em inglês.
      Nela consta
      Sender: que seria o nome da casa de cambio/banco
      sender reference: número de referencia para localizar posteriormente.
      Date, currency, amount: data ,moeda e valor
      Ordering Customesr name & address: AQUI VAI NOME E ENDEREÇO DA PESSOA QUE É A INTERESSADA NA REMESSA
      Account name: nome do banco destino
      Beneficiary Customer: conta, nome e endereço da pessoa beneficiada (ministério da justiça de lux)

      Este comprovante chamado MENSAGEM SWIFT é que tem estas informações por isso achei estranho não ter o nome da pessoa que enviou.

      as autoridades brasileiras exigem que se justifique o motivo da transferência para o exterior. Mas para isso geralmente se coloca OUTRAS DESPESAS no formulário.

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  9. Oi Fábio,

    Quando recebemos o passaporte, vai vir também uma ''carteira de identidade junto''?

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    1. Não tem nenhuma relação uma coisa com outra. O passaporte, você pode requerer depois que receber o certificado amarelo chamado Certificat de nationliaté. Dá para pedir por correio via consulado. Mas é um documento de emergência apenas válido por 1 ano. Este documento de emergência lhe permite viajar, mas não tem as digitais armazenadas nele.
      A identidade você só pode requisitar em Luxemburgo mesmo ou nos países que possuem EMBAIXADA de Luxemburgo (o Brasil não tem EMBAIXADA). A Embaixada mais próxima do Brasil fica em Washington, ou seja, não compensa ir lá. Vale a pena ir para Luxemburgo mesmo. A identidade vale por 10 anos para quem é maior de idade. E já é um documento válido para transitar por toda União Europeia. (não precisaria do passaporte).
      Lá em Luxemburgo ou nas embaixadas você também pode solicitar o passaporte normal com validade igual a brasileira que é 5 anos. Este passaporte sim, não impediria para uma viagem aos Estados Unidos pois possui a biometria armazenada.

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