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sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Resposta da consulta pedida pelo Deputado Gilles Baum

No dia de ontem, 24/01/2019 , o Ministro da Justiça, respondeu ao questionamento feito pelo deputado Gilles Baum no inicio deste ano de 2019.

Veja em resumo a resposta:

11.877 pessoas obtiveram a nacionalidade em 2018
Destas: 791 se naturalizaram, 6454 fizeram opção, 4632 a recuperação, 1308 obtiveram a nacionalidade pelo direito de solo.

Comparativamente a 2017 , considerando as recuperações, triplicou o pedido de nacionalidades comparativamente a antiga lei.

Falando da OPÇÃO
417 optaram pelo artigo 23
36 pelo artigo 24
182 pelo artigo 25
1005 pelo artigo 27
2390 pelo artigo 28
104 pelo artigo 29
24 pelo artigo 30
30 pelo artigo 31
5 pelo artigo 32
2261 pelo artigo 86

Sobre a DUPLA NACIONALIDADE o Ministro optou por abster-se de dar a informação pois seria uma informação imprecisa já que as demais autoridades dos países de origem podem permitir ou não a manutenção da dupla nacionalidade.
(o que é bom para os Brasileiros pois não suscita um debate com números a serem apresentados não dando munição aos questionadores que vêem negativamente a dupla nacionalidade luxemburguesa-estrangeira)
Mas informa que o serviço competente sabe que muitas pessoas possuem dupla ou até mesmo múltiplas nacionalidades estrangeiras.

Os países que mais reclamaram a nacionalidade foram em 2018: França, Bélgica, Portugal, Brasil, EUA, Montenegro, Itália, Reino Unido, Bosnia, Alemanha.

51 % das pessoas são mulheres que pedem a nacionalidade e 49% são homens.

Aguardaremos agora se com estes números haverá algum debate sobre a lei da nacionalidade.

Comunicaremos qualquer novidade.

link do documento original: aqui

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