Pesquisar este blog

sábado, 23 de junho de 2018

Faltam 6 meses para buscar a nacionalidade. Será?



Hoje 23 de junho dia nacional de Luxembugo gostaria de fazer um esclarecimento.

Tem circulado na imprensa brasileira algumas reportagens chamando a atenção sobre a nacionalidade luxemburguesa.

Queria alertar meus leitores de que estas reportagens estão MUITO superficiais e não esclarecem de fato como funciona a lei da nacionalidade luxemburguesa vigente.

Infelizmente as reportagens são um pouco alarmistas porque somente falam de um único caso que acaba mesmo no final de 2018. Mas existem várias situações que continuarão SEM PRAZO PARA REQUERER a nacionalidade.

Por isso quero relembrar aqui para meus leitores as situações que tem e o que não tem prazo:
Tem prazo: existe o prazo para dar entrada para quem tem um ancestral feminino DISTANTE. Neste caso o filho ou filha deste ancestral feminino nascido(a) antes de 1969 não herdou a nacionalidade e por isso seus descendentes tem que invocar o artigo da lei de nacionalidade que fala da RECUPERAÇÃO.

Não tem prazo: 
Quem tem antepassados sempre masculinos não tem prazo para reclamar porque a nacionalidade foi transmitida automaticamente de pai para filho. Essa é a chamada transmissão automática da nacionalidade. Se uma pessoa tiver uma mãe luxemburguesa, não quer dizer que ela caia no caso anterior. Depende da sua data de nascimento. Os filhos(as) nascidos(as) após 1/1/1969 de mães luxemburguesas herdaram a nacionalidade também!  Ou seja, a transmissão automática TAMBÉM ocorre com uma ancestral feminina desde que seja posterior a esta data.

Também não tem prazo para requerer a nacionalidade, mas será obrigado a ir até Luxemburgo para reclamar o direito, as pessoas que possuem o pai ou mãe ou até mesmo avô ou avó que tenham a nacionalidade luxemburguesa.Isto não é mais o caso da recuperação da nacionalidade, mas sim da OPÇÃO pela nacionalidade luxemburguesa. Portanto, mesmo após 2018 estes casos continuam dando direito a inúmeros descendentes a reclamar a nacionalidade.

Para quem não sabe a lei luxemburguesa da nacionalidade de 2017 trata ao todo:
10 possibilidades possíveis de opção pela nacionalidade luxemburguesa
3 possibilidade possíveis de recuperação da nacionalidade luxemburguesa
1 possibilidade possível de naturalização
1 possibilidade de posse automática da nacionalidade

Todos estes casos estão detalhados na página da empresa www.ccblux.com.br.

Espero que tenha esclarecido esta situação pois dificilmente encontramos na internet informações a este respeito.

Boa sorte a todos.

7 comentários:

  1. Não sei se vc poderá me ajudar: como já tenho cidadania italiana, preciso da negativa de antecedentes criminais da Itália para anexar à documentação. Através do consulado italiano, não consegui nada... saberia me dizer como obter essa certidão?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Lamento não posso ajudar. A minha sugestão é procurar uma embaixada ou consulado Italiano (ou alguma outra autoridade italiana). É obrigatória a apresentação das negativas criminais das nacionalidades que um candidato a recuperação ou opção pela nacionalidade luxemburguesa.

      Excluir
  2. Como está a lei agora para o conjuge? Perde mesmo a cidadania brasileira, Fabio? A prova ainda eh aplicada? Em qual idioma? Obrigado

    ResponderExcluir
  3. Perde sim. Os requisitos para conjuge não mudaram.

    ResponderExcluir
  4. Ola meu nome e DJHOSER DOS SANTOS MEU VO E LUXEMBURGUES EU TENHO TODOS OS DOCUMENTOS TRADUZIDOS E JURAMENTADO E TAMBEM TENHO A CERTIDAO DO MEU VO QUER PEDIR DA COMUNA DE DUDELANGE AGORA PRESSIZO DE ACESSORIA PARA PODE
    R ENTRAR COM PROCESSO EM LUXEMBURGO

    ResponderExcluir
  5. Olá...estou precisando de uma orientação..ainda é possível requerer a Cidadania luxemburguesa...fiquei sabendo há pouco tempo desta possibilidade...estou bem perdida...até agora só tenho uma certidão de nascimento do meu avô...de 1890...meu sobrenome é weber...e pela certidão vi que minha trisavó paterna era Sander....não sei nem por onde começar...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A primeira coisa é verificar sua arvore genealógica completa. Sem isso não podemos afirmar nada. Este seu Weber pode ser alemão, austriaco, belga e talvez até luxemburguês. Por isso só com a arvore familiar podemos ajudar. Podes fazer isso sozinha ou com a ajuda de uma empresa.

      Excluir