Estatísticas de aquisição de cidadania em 2015

Foi divulgado hoje o relatório com as estatísticas de aquisição de nacionalidade luxemburguesa para o ano de 2015. O relatório saiu coerente com o que já havia sido divulgado pela imprensa.

Os maiores adquirentes da cidadania pelo artigo 29 que trata de ter um ancestral comprovadamente luxemburguês, foram franceses, belgas, americanos, alemães e brasileiros.

Entretanto o número de pedidos do Brasil foi um pouco desapontador para as minhas expectativas. Foram apenas 18 pedidos encerrados em 2015. Pode ser que este valor fique maior em 2016 pois os processos as vezes começam em um ano e terminam em outro.  Se em termos absolutos o número de pedidos não foi grande, em termos relativos, houve um crescimento significativo. Em 2014 e 2013 foram apenas 5 em cada ano. Ou seja, 260% de aumento.

Para quem não sabe, o artigo 29 é aquele que exige a presença num cartório luxemburguês munido de um certificado de antepassado, previamente expedido (certificado branco) para assinar o pedido de recuperação da cidadania. Atualmente o prazo para esta assinatura é 31/12/2018.

Nesta estatística não consta o número de pessoas que não recebeu o certificado branco, mas o amarelo e que, portanto, já detinha a cidadania.

O relatório de 2015 consta aqui: http://www.mj.public.lu/chiffres_cles/Ind_Stat_2015.pdf