Reforma na lei de nacionalidade!

A lei atual da nacionalidade é a de 2008.

Depois de um certo tempo desta lei em vigor, os legisladores luxemburgues solicitaram uma avaliação do Ministério da Justiça Luxemburguês referente a eficácia da lei. Isto foi em 2012.

O relatório apontou coisas boas e coisas ruins na lei e o Ministro da Justiça pediu uma consulta pública refente as melhorias que poderiam ser feitas na lei. Várias foram as contribuições.

Algumas delas nos ajudam e outras nos dificultam.

Mas o ponto mais interessante da lei, é que os nossos conjuges poderão ter acesso a cidadania também. Este ponto estava ausente da lei de 2008 e estava fora de sintonia com este mesmo tipo de situação nas leis dos demais países Europeus.

Então eles CERTAMENTE vão mudar a lei para deixar claro o acesso dos conjuges a cidadania. Ainda está incerto as condições relativas a isto. Para isso temos que esperar. Provavelmente , terá que ser casado por 3 anos (para evitar casamentos arranjados), morar 3 anos em Luxemburgo e ser aprovado no curso de idioma Luxemburguês.

O projeto de lei (esboço de como deve ser a lei) já foi preparado em 2013 e está aguardando parecer da comissão jurídica para ser reapresentado para votação na camara de deputados.

Caso queiram ver este esboço (em francês) veja em Projeto de reforma

Alguns segmentos da sociedade luxemburguesa estão pressionando para que o candidato que recupere a cidadania ou adquira a cidadania faça uma prova de idioma luxemburguês. Isto seria um ponto bastante complicado pois não se trata de um idioma fácil com poucas pessoas no mundo que falam. Apesar desta exigência uma comissão de integração nacional quer diminuir a nota mínima nas provas escrita e oral.

Por enquanto o projeto de lei abre uma brecha para aqueles que recuperam a cidadania por um antepassado luxemburguês, por conta do prazo da lei de 2008 que vai até 31/12/2018 para que faça a recuperação SEM PRECISAR FAZER A PROVA DE IDIOMA LUXEMBURGUÊS.

Assim fica bem fácil consguir a cidadania.

Resta aguardarmos a versão oficial da lei para confirmarmos isso tudo, ou não.

De uma certa maneira geral, eles querem facilitar o acesso a cidadania. A única coisa chata é a prova de idioma.

Estou acompanhando isto, qualquer novidade informarei no blog.